caos de blocos
27 resultados para caos de blocos
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, de 07 de Abril de 2008
..., como a série de cascatas do rio Olo nas Fisgas de Ermelo, o caos granítico de Muas -Arnal e a queda de água do moinho de Galegos da ...», constituídos por formação geoló- gica singular de caos de blocos, com reduzida acessibi- lidade. 3 -- As áreas de protecção total têm ...
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Aviso n.º 17542/2023
...de blocos. Têm como principais funções a salvaguarda face a fenómenos de ...
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Acórdão nº 2808/19.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Abril de 2023
I – O que poderá ser objeto de um juízo de inconstitucionalidade são as normas que o tribunal a quo, explicita ou implicitamente, aplicou na fundamentação jurídica da sentença ou a interpretação que das mesmas efetuou, mas nunca a sentença impugnada, em si mesma considerada. II – Não existem razões para que se confundam, nem as nulidades processuais com as da sentença, nem estes...
..., desde 2012, sendo que os mesmos exerciam funções também para os Blocos desde essa data – fls. 35 (art. 19.º dos temas de prova). 31. A autora ... Do depoimento da testemunha GG, quando referiu que «2018 foi o caos, porque deixou de haver segurança, deixou de haver pagamentos de luz, ... -
Acórdão nº 181/13.3TBSPS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2015
1.- O princípio da proporcionalidade implica uma justa medida, isto é, a escolha das soluções de que decorram menos gravames, sacrifícios ou perturbações para a posição jurídica dos interessados, acabando por funcionar como factor de equilíbrio, de garantia e de controle dos meios e medidas adoptadas. 2 - A conclusão sobre a desproporção do custo da reparação dos defeitos de empreitada resulta...
... sobre as fundações, executar um novo muro com utilização de blocos de pedra adequados à altura e com respeito pela inclinação apontada em ... E, apenas subsidiariamente, nos caos omissos ou duvidosos, o disposto na lei nacional e, em síntese, supra ... -
Acórdão nº 330/13.1TBSCD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2016
1 - São quids diversos e não devem, jurídico-processualmente, confundir-se, os vícios formais da sentença, qua tale, que acarretam a sua nulidade a apreciar primeiramente em sede de reclamação, com o inconformismo quanto à legalidade do substancialmente nela decidido, o que apenas atribui jus e deve ser dilucidado em sede de recurso. 2 - A não consideração, pelo recorrente, de todos os...
..., sendo que a parte final muro, no cume, teve de ser construída em blocos de cimento, em cima de uma cinta de betão, cinta e muro estes que foram ... E, apenas subsidiariamente, nos caos omissos ou duvidosos, o disposto na lei nacional e, em síntese, supra ... -
Acórdão nº 322/15.6T8VPA.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
SUMÁRIO (do relator): I - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditames previstos no art. 640º, do Código de Processo Civil, sob pena da sua rejeição nos casos aí previstos. II - A falta das especificação prevista na al b), do seu nº 1, ponto por ponto, dos concretos meios probatórios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham
...ções sucessivas e não agindo como devia, levou a este caos decisório, que em nada serve Justiça material que se pretendia que os ... e nas conclusões, divide a matéria de facto impugnada em três “blocos distintos de factos” e indica os meios de prova relativamente a cada um ... -
Acórdão nº 442/19.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I. Se, como é mais comum acontecer, o lesado, sabe que sofreu uma lesão na sua pessoa ou no seu património, que ela é desconforme aos valores sócio-jurídicos e imputável a alguém e que pode exigir indemnização pelos consequentes prejuízos, logo aí ele adquire conhecimento do seu direito, mesmo que não saiba a identidade pessoal do responsável e a amplitude dos danos – artº 498º, nº 1, do...
...éria de facto, as suas características (construção com recurso a blocos de cimento e com alicerces de betão), a sua extensão e altura, assim ... No caos concreto demonstrou-se que: - Os AA sentiram-se incomodados, angustiados e ... -
Acórdão nº 2256/20.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2023
I – Nos termos do art. 155.º n.º 4 do CPC a deficiência da gravação deve ser invocada no prazo de 10 dias a contar do momento em que a gravação é disponibilizada, e não o sendo e decorrido tal prazo, o vício fica sanado (mesmo que possa impedir, eventualmente, a reapreciação da matéria de facto). II – Se só estão em causa documentos que a própria parte remeteu aos autos, tendo...
... dos Venerandos Desembargadores, que reporão a ordem a todo este caos processual e sentença desastrosa. KK) Como pode - pergunta-se - o Mm.° ... “O recorrente impugnou, com efeito, em bloco (ou, melhor, em dois blocos[1]) uma extensa série de factos, limitando-se a oferecer em conjunto os ... -
Acórdão nº 04554/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Fevereiro de 2015
1.O Plano Rodoviário Nacional instituído pelo DL 380/85 de 26.9 (PNR/85) não contém nenhuma habilitação legal legitimadora e suficientemente densificada que permita à Administração proceder a mutações dominiais do domínio público estadual rodoviário para o domínio público autárquico, concretamente no que tange às estradas que integram a rede complementar - outras estradas. 2. A fonte habilitante...
... possível, sob pena de se verificarem vazios de poder e se instalar o caos, com prejuízo para o exercício do direito de circular com segurança e ...blocos de questões, (i) o regime jurídico das estradas nacionais/regionais e ... -
Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... expansionista adoptada pelas autoridades monetárias destes dois blocos económicos, com particular destaque para a actuaçáo da Reserva Federal ... do default da Argentina ainda no decurso de 2001 e o consequente caos em que o país mergulhou, emergiu um novo foco de tensáo em 2002. O ...
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Acórdão nº 1667/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012
I - A condenação do arguido por uma qualificação diferente dos factos constantes da acusação ou da pronúncia, sem o cumprimento do disposto no art.º 358º/1 do CPP, não integra a nulidade prevista no art.º 379º/1-b) do CPP. II - Em processo penal não têm aplicação as regras relativas ao depoimento de parte em processo civil, quando se tomam declarações ao assistente ou às partes civis. III - A
..., 09h01, 09h02 e 09h50, no Jornal da Uma da TVI, pelas 13h15, nos Blocos Noticiosos da TSF, pelas 07h00, 08h00 e 09h00, no Sol Online, pelas 07h44, ...Portugal, de 27 de Março de 2008, para só referir caos portugueses). «A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos ... -
Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... a verificar-se uma excessiva divisão dessas explorações em blocos, geralmente dispersos por vários locais — em média a cada exploração ...caos pontuais de excesso de flúor. Os principais problemas que surgem em ...
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Aviso 18465-L/2007, de 26 de Setembro de 2007
... será permitida a utilizaçáo de sótáos para habitaçáo, em blocos habitacionais, comerciais ou de serviços. 2 - No espaço resultante do ...Nestes caos...
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Acórdão nº 5700/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Outubro de 2007
I- De harmonia com o disposto no art. 17º, nº 1, al. b) da lei nº 100/97 de 13/09, nos casos de incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual (IPATH), a pensão anual e vitalícia é calculada entre 50% e 70% da retribuição, conforme a maior ou menor capacidade funcional residual para o exercício de outra profissão compatível. II - Nestes casos de IPATH, compete ao juiz, graduar a...
... suportava o tapete desselado, e a outra parte do perfil em cima de blocos de cimento. Fixaram a parte do perfil que estava em cima do maciço de ... Assim, entendemos que este é um dos caos... -
Decreto-Lei n.º 269/82
...tamente pelo Estado, excepto nos caos em que seja. reconhecido o seu interesse social, hipóese em que. se uar o ...(Und copacics de ro). 1— Declarada a entrada das obras 0u ses blocos. conslltuites no. de adupeacio so regadi, v. Govero pork a “os ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... não ao reforço da globalização, mas à fragmentação, em blocos" regionais, tornando ainda mais difícil a já complexa tarefa de integraç\xC3"... é incompatível com deficientes padrões de qualidade de vida com o caos urbanístico e com a delapidação de recursos. Por outro lado, a ...
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Acórdão nº 02A900 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2002
...) de escritório e o inferior à comercialização de cimentos e blocos ( C). 4) E embebeu no solo daquele prédio um tanque de combustível ... tantum, pode ser ilidida mediante prova em contrário (salvo nos caos em que a lei o proibir): art. 350, nº2 do CC. Consequentemente, quem ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... ao estabelecimento de um acordo de associação entre ambos os blocos regionais; - aprofundamento do Processo de Barcelona através da ... a implementação da rede de Centros de Actividades Ocupacionais (CAOS) aumentando ainda o número de residências e unidades de vida apoiada ...
- Decreto-Lei n.º 349-C/83