contrato promessa compra e venda automovel

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  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento urbano. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Cheque. Compra e venda financiada de veículo automóvel. Comodato. Contrato de locaçao financeira imobiliária. Condomínio. Contrato-promessa. Contrato de compra e venda ao domicílio. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Contrato de seguro. Despejo. Empreitada. Empreitada. Enriquecimento...

    ... do uso de veículo automóvel, em consequência de acidente ...I. Tendo o contrato de arrendamento urbano sido ...@Compra e venda financiada de ...@Contrato-promessa. Acórdão de 11 de Fevereiro ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência - STJ, Ano XVII, tomo II — 2009 - Ano XXXIV , tomo III — 2009

    Acção directa - Acção executiva - Acidente de viação - Águas - Arrendamento urbano - Competência territorial - Condomínio - Contrato de agência - Contrato de aluguer de longa duração - Contrato de arrendamento - Contrato de cheque - Contrato de compra e venda - Contrato de concessão comercial - Contrato de locação de automóvel - Contrato-promessa - Contrato de seguro - Ramo automóvel - Crime de...

    ... .    •  Contrato atípico de cedência da ... civil automóvel garantir a protecção das ... a cada uma das vendas angariadas. II. Feita essa ... poderá, ou não, comprar, esgotado o prazo por que ... compra ou contrato-promessa de compra e venda, ainda que ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Seguro automóvel. Direito de autor e direitos conexos. Acidente ferroviário. Contrato de concessão comercial. Graduação de créditos. Penhora. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Responsabilidade contratual. Contrato de mútuo. Registo automóvel. Acção cível por acidente de viação. Arrendamento comercial. Responsabilidade do estado por actos...

    ...@Seguro automóvel. Acórdão de 30 de Junho de ... . @Contrato de concessão comercial. ... carácter duradouro, a compra para revenda e o seu objecto ... - Contrato-promessa incumprido / Tradição da ... / Caducidade com a venda executiva . I. Ainda que o ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção executiva. Acidente de viação. Aluguer de automóvel sem condutor. Arrendamento. Cessão de exploração. Coacção moral. Contrato de arrendamento urbano. Competência em razão de matéria. Competência convencional. Competência material. Competência material. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Compra e venda. Contrato de agência. Contrato de empreitada. Contrato-promessa. Contrato-prom

    ... / Incumprimento do contrato / Resolução do contrato / ...ção do contrato de compra e venda não está impedido ... de circulação automóvel e, consequentemente, como ...@Contrato-promessa. Acórdão de 7 de Fevereiro ...

  • Acórdão nº 657/18.6T8FAR.E.1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Maio de 2019

    1. Não se inclui entre as nulidades da sentença o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão, a não conformidade dela com o direito substantivo aplicável, o erro de construção do silogismo judiciário. 2. O instituto do abuso de direito arranca da constatação de que há certas situações em que o exercício formalmente correcto das faculdades contidas em certa esfera ou posição podem...

    ... ou/e anulável o contrato de compra e venda da viatura ... venda do veículo automóvel declarado, por conseguinte, ...éus foi um contrato promessa de bem futuro pelo valor ...

  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil

    ... definitivo do contrato pelo qual se constituem, nos ... 2 - Quando haja lugar a venda de bens, esta é feita pelas ..., comercial e automóvel e de outros registos ou ... propõe um comprador ou um preço, que é aceite ... projetado abranger a promessa de uma prestação acessória ...

  • Acórdão nº 1131/09.7PBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Setembro de 2013

    I – Tem legitimidade para apresentar queixa por crime de dano o proprietário, o usufrutuário, o possuidor, o titular de qualquer direito real de gozo sobre a coisa e, ainda, todo aquele que tenha um interesse juridicamente reconhecido na fruição das utilidades da coisa. II – Quem utiliza, de forma contínua e permanente, para proveito próprio, um automóvel, tem legitimidade para apresentar...

    ... o veículo automóvel de matrícula .-CD-. que ... designado por “Contrato de Aluguer de Veículo ... como promitente comprador do mesmo veículo no acordo ... por “Contrato Promessa de Compra e Venda de Veículo ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... para o coadjuvar na venda dos bens da massa falida pela ... cobrava aos compradores de bens das falidas), ..., tendo subjacente um contrato de leasing celebrado com a ..., Lda”, no contrato-promessa de compra e venda outorgado ... 586) O veículo automóvel constante do aditamento ao ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação.Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão uniformizador. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Cessão da posição contratual. Cheques. Cláusulas contratuais gerais. Compra e venda. Contrato de compra e venda....

    ... .. Resolução do contrato / Encerramento do locado por ... no contrato de promessa que a fracção será ...à data da escritura de compra e venda, tal cláusula ...ão de um veículo automóvel, em consequência de conduta ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... em matéria de contratos públicos;. d) Fraude em ..., ou à exportação ou venda para exportação de ... como vendedores, compradores ou intermediários, ... civil automóvel;. c) Marinha, aviação, ..., ou aceitar a promessa...

  • Acórdão nº 618/15.7PAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Março de 2018

    I - Regulando o DL 54/75 de 12 fevereiro o sistema de registo da propriedade automóvel, o regime estabelecido no seu art. 22.º, nomeadamente a punição da infração da proibição de circular de veículo abrangido por apreensão, penhora e arresto, com as sanções aplicáveis ao crime de desobediência qualificada, apenas se aplica aos atos de apreensão, arresto e penhora, que se encontrem sujeitos a...

    ... o veículo automóvel ligeiro de passageiros, com a ... ao incumprimento de contrato de compra e venda com reserva ... virtude de contrato promessa de compra e venda celebrado ...

  • Acórdão nº 1945/07.2TDPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Fevereiro de 2017

    I  - Não obstante o desvalor da acção dos arguidos e o grau de organização e profissionalismo que lhe emprestaram, importa assinalar que a iniciativa da conduta não pertenceu a nenhum deles, mas a um outro, entretanto falecido, não sendo despiciendo também recordar que à data se vivia um período febril, facilitista, de concessão de crédito à habitação, e que, alguns negócios de compra e venda em...

    ... na celebração dos contratos supra referidos, ...ção do contrato de compra e venda da referida ... um "contrato promessa de compra e venda" com a ...-se de um veículo automóvel. 238) Para o efeito, ...

  • Acórdão nº 0854263 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Janeiro de 2009

    I - Nos contratos em que se concede espera de preço, mas se entrega o objecto ao comprador para que dele se sirva, o risco de perecimento desloca-se para este adquirente com a entrega da coisa. II - A extinção contratual por impossibilidade da prestação em contratos de execução continuada não importa a restituição do que já foi prestado entre as partes, apenas sendo de considerar o respectivo...

    ...º 3, e 16º nº 4 do contrato dito de aluguer sem condutor ...ª do contrato dito promessa de compra e venda automóvel ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Abuso de confiança fiscal. Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão de uniformização. Apreensão de veículo automóvel. Arrendamento urbano. Assistente. Bens apreendidos. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusulas contratuais gerais. Competência internacional. Competência...

    ... angariação de compradores para um seu apartamento, sem ... do respectivo contrato, o façam posteriormente só ...ável 3% do valor da venda intermediada de um imóvel. ...Fundo de Garantia Automóvel / Sub-rogação / Ilicitude ... . . @Compra promessa de compra e venda. Acórdão ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ..., scanner e em contratos de impressão, com exceção ...ça e à frota automóvel da Polícia Judiciária, do ... de entidade compradora vinculada, nos termos do ...ção de serviços e de venda de publicações ou de ... de opção ou de promessa de compra e venda, caso em ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 - Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

    ... definidas no Contrato Programa e do Programme ...ça e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da ...ões das operações de compra de dívida a realizar ao ...ção de serviços e de venda de publicações ou de ... de opção ou de promessa de compra e venda, caso em ...

  • Acórdão nº 08P4096 de Supremo Tribunal de Justiça, 14 de Maio de 2009

    I) - O vulgarmente designado contrato de ALD, de modo algum, é um contrato a se, assimilável à mera locação do direito civil, pese embora a componente funcional-económica de fruição temporária do bem locado, isto porque o preço da renda pode visar a amortização do preço do bem que o consumidor poderá ou não comprar, esgotado o prazo por que vigora o contrato, se tiver sido estabelecida opção de...

    ... um veículo automóvel marca Mercedes Benz, modelo S ... fez na sequência de contrato de ALD que havia celebrado ... BBVA um contrato de compra e venda, convencionando-se o ...ção acoplada de uma promessa unilateral de uma proposta ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Abuso de liberdade de imprensa. Acção executiva. Acção popular. Acção de preferência. Acção de regresso da seguradora. Acção de reivindicação. Acidente com veículo automóvel. Acidente de viação. Apreensão de veículo. Chamadas de valor acrescentado. Cláusula penal. Competência. Contrato de aluguer de veículo automóvel. Contrato de arrendamento. Contrato de crédito ao consumo. Contrato de...

    ... o título como comprador dos bens ou serviços, como ... passando como se o contrato de alienação houvesse sido ... nome, a ineficácia da venda feita pelo alienante leva à ... - Contrato-promessa de arrendamento / Obrigação ... com veículo automóvel. Acórdão de 22 de Setembro ...

  • Acórdão nº 05B2352 de Supremo Tribunal de Justiça, 12 de Julho de 2005

    1. O chamado contrato de aluguer de longa duração de veículos automóveis é atípico, delineado à luz do princípio da liberdade contratual e regido pelas normas do Código Civil relativas ao contrato de aluguer e pelas cláusulas nele insertas que não contendam com algum normativo de natureza imperativa. 2. Independentemente da posição privilegiada do vendedor do veículo automóvel locado para...

    ... rendas do veículo automóvel que lhe fora locado pela ré ... de 1999, de um contrato de aluguer de longa duração ... um contrato promessa de compra e venda que tinha ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção de despejo. Acidente de viação. Arrendamento. Arrendamento urbano. Concorrência desleal. Compra e venda de veículo automóvel. Contrato de arrendamento. Contrato de garantia bancária. Contrato de mediação imobiliária. Contrato-promessa. Direitos de personalidade. Falência. Liberdade de imprensa. Propriedade horizontal. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil do estado. Violência no...

    ... a resolução do contrato de arrendamento . I. Não e ...ção do seu valor de venda", em virtude daquele passar a ... . . @Compra e venda de veículo ... venda de veículo automóvel destinado à circulação ... . . @Contrato-promessa. Acórdão de 22 de Janeiro ...

  • Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09

    ... definidas no Contrato Programa e do Programme ...ça e à frota automóvel da Polícia Judiciária e da ... de opção ou de promessa de compra e venda, caso em ...

  • Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

    Acção de despejo. Acidente de viação. Aluguer de longa duração. Apreensão de viatura automóvel. Arrendamento. Arrendamento urbano. Burla para obtenção de transporte. Cartão de crédito. Cláusula contratual geral. Competência. Competência internacional. Competência material. Compra e venda. Condomínio. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento para habitação. Contrato de comodato. Contrato

    ...- Fundo de Garantia Automóvel . I. O responsável a que ... a inexistência de contrato de seguro / Interrupção da ...I. No caso de compra e venda financiada, tendo por .... @Contrato-promessa. Acórdão de 20 de Abril de ...

  • Acórdão nº 2683/2005-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Abril de 2005

    Não tendo sido fixada a indemnização pelo atraso na restituição do veículo, no termo do contrato de aluguer, é aplicável, supletivamente, a norma constante do art.º 1045.º do Código Civil.

    ... Novembro de 1998, um contrato de aluguer de veículo sem ... de veículo automóvel" sem condutor. II. FUNDAMENTA\xC3"..., S.A., o contrato promessa de compra e venda n.º 54 ...

  • Acórdão nº 0453927 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Fevereiro de 2005

    I - A figura conhecida no tráfego jurídico como "Aluguer de longa duração" (ou ALD), analisa-se numa operação negocial complexa, ainda não tipificada legalmente, realizada ao abrigo do princípio da liberdade contratual estabelecido no art. 405 do Cód. Civil, em que se surpreende a existência de uma certa conexão entre três contratos diversos: um denominado "contrato de aluguer"

    ... com a Ré um contrato de aluguer de longa duração ... a Ré contrato de promessa de compra e venda do referido ... de veículo automóvel sem condutor, regulado pelas ...

  • Acórdão nº 05B4041 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Dezembro de 2005

    1. Corrigida com fundamento lapso de escrita a decisão da matéria de facto, em termos de considerar não provados factos que antes tinham declarados provados, mas revogado o despacho de correcção em recurso de agravo que subiu com o recurso de apelação, não podia a Relação, independentemente, da impugnação da matéria de facto nos termos do artigo 690-A, nºs 1 e 2, do Código de Processo Civil,...

    ...ção de identificado contrato e a sua condenação no ...ção do veículo automóvel com a matrícula nº DV, na ... de fiança, ter comprado o veículo automóvel em ..., de D, Reparação e Venda de Automóveis Ldª, que ..., se considerava a promessa incumprida, e que ambos ...