regulamento centro comercial
5605 resultados para regulamento centro comercial
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... , inscrita na Conservatória do Registo Comercial de _______, sob o n. _______, neste acto ... Regulamento de Exploraçáo - O regulamento previsto no n ... do Regulamento do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... cultural no tecido comercial do Município e um relevante meio de subsistência para uma parte da ... rio que se encontra disponível no Centro de Atendimento Municipal e no sítio institucional do ... Município ...
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Regulamento n.º 854/2021
... afixação e inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial. Embora o licenciamento se tenha mantido para todos os casos não ... operadores económicos com estabelecimentos localizados na área do Centro Histórico, das condições de instalação de suportes publicitários em ...
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Regulamento n.º 436/2024
... que um operador , caso considerasse o seu próprio interesse comercial", não assumiria, ou não assumiria na mesma medida ou nas mesmas condiç\xC3" ... Carqueijo, Posto de turismo Mealhada 26 Largo da CM Mealhada, Centro de Saúde Mealhada, extensões de saúde, estações da CP (Mealhada, ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... de juros de mora, à taxa legal comercial, desde a citação; b) - no caso de procedência ... diversas do Cartório Notarial do Centro de Formalidades das Empresas do ... em que CC e ... art. 2º do Regulamento (CE) nº 1/2003, de 16.12.2002), factos que ... -
Regulamento n.º 816/2019
... espelhos parabólicos ou placas de sinalização direcional comercial, estão sujeitos às disposições específicas, quanto à sua aquisição ... a rotunda do Senhor a Piedade (casal de Barrosões) em direção ao centro da vila; a proibição neste troço estende-se para os veículos que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2006, de 23 de Agosto de 2006
... se refere ao preço, de acordo com o regulamento tarifário ... 5 - Os contratos de venda de gás ... à arbitragem, de acordo com as regras do Centro de Arbitragem da Associaçáo Comercial de ...
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Regulamento n.º 854/2021
... afixação e inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial ... Embora o licenciamento se tenha mantido para todos os casos não ... localizados na área do Centro Histórico, das condições de instalação de suportes publicitários em ...
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Regulamento n.º 411/2024
... ção e a inscrição de mensagens publicitárias de natur eza comercial não estão sujeitas a licenciamento, a autorização, a ... 6—Os toldos a instalar no Centro Histórico não podem conter publicidade ou referências comer - ciais a ...
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Acórdão nº 07A924 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2007
1- A insuficiência da fundamentação da decisão da matéria de facto não constitui vício susceptível de ser qualificado como falta de fundamentação do acórdão arbitral, não determinando a sua nulidade nos termos dos artºs 23º, nº 3 e 27º, nº 1, al. d) da Lei da Arbitragem Voluntária (Lei nº 31/86, de 29/08). 2- Especificados os fundamentos de facto e feita a indicação dos meios de prova que...
... 15.12.2004 nos autos nº 10/2004/L/AP, no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e ... ) recorrer a arbitragem, nos termos do regulamento do Tribunal do Centro de Arbitragem Comercial da ... -
Regulamento n.º 415/2019
... 3 - O Mercado Retalhista da Freguesia é um centro em que se agrupam estabelecimentos comerciais destinados, ... podem ainda instalar-se atividades compatíveis com a atividade comercial, nomeadamente agências bancárias ou estações de Correios. 5 - A ...
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Aviso n.º 225/2023
... Centro de Estudos Judiciários ... Aviso n.º 225/2023 ... Regulamento Interno do Centro de Estudos Judiciários, ... resolução de casos de direito civil e comercial e de direito processual civil; ... b) Uma prova ...
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Regulamento n.º 1204/2023
... conceito a pessoa singular ou coletiva que exerça atividade comercial, seja proprietário ou explore um estabelecimento comercial (o chamado ... ílio principal e permanente e onde mantêm estabilizado o seu centro de vida familiar; b ) Se localize dentro de uma Zona de Estacionamento de ...
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Aviso n.º 16258/2019
... n.º 16258/2019 Sumário: Projeto de Regulamento Municipal de Bem-Estar e Saúde Animal. Projeto ... Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz (vulgo ... doméstico ou numa instalação comercial/ industrial para qualquer fim que não seja o seu ...
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Decreto-Lei n.º 152/2006, de 03 de Agosto de 2006
... A., constituiu a sociedade comercial Silos de Leixóes, Unipessoal, L.da, que deve ... v) «Regulamento de Exploraçáo», o regulamento previsto na base ... do Regulamento do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... Artigo 70.º Regulamento interno ... Artigo 71.º Gestão ... Artigo 72.º ... Capítulo I Cadastro comercial ... Artigo 148.º Base de dados de registos ... , fortalecendo a capacidade de atração do centro ... urbano como destino comercial e de lazer, ...
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Regulamento n.º 827/2023
... comercial aplicáveis em ambos os setores. Importa ainda ... assinalar a evolução ... ão à RESP onde a energia é armazenada, sem que esteja associada a centro ... eletroprodutor ou UPAC e sem integrar uma instalação de ...
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Declaração n.º 88/2021
... artigos 1.º, 2.º, 20.º e 32.º do Regulamento atualmente em vigor; 2) Foi acrescentado ao ... ção e Desenvolvimento Regional do Centro. Para efeitos de eficácia, nos termos do n.º 1 ... ; c) Um lugar por cada 50 m2 de área comercial, quando esta exceder 400 m2; d) 0,8 lugares de ...
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Aviso n.º 6307/2017
... coincide no tempo com aprovação do Regulamento da Urbanização e da Edificação, do ... ção urbanística, social e económica do Centro Histórico e valorização das encostas ... de apoio logístico, expositivo, comercial e de restauração. T12 - Edifício de 3 pisos, ...
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Regulamento n.º 205/2021
... capitais;f) Rendimentos resultantes do exercício da atividade comercial, industrial e agrícola.Artigo 5.ºCondições de AcessoConstituem, ... familiar que se encontrem ativos;f) Declaração emitida pelo Centro" de Emprego comprovativa da situação de desemprego;g) Certificado de subs\xC3" ...
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Regulamento n.º 981/2016
... uma harmonização entre a vocação residencial, localizada no Centro Histórico, e não só, com a vocação comercial, evitando a falta de ...
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Edital n.º 180/2017
... de novembro de 2016, foi aprovado o Regulamento do Mercado Municipal de Grândola, nos termos ... e orientar a publicidade e promoção comercial do Mercado. 4 - Relativamente a funções que ... a venda nos espaços eventuais, num centro de relevante interesse histórico, a primeira ...
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Regulamento n.º 7/2018
... do conflito resultante do direito ao exercício de uma atividade comercial, com recurso intensivo à utilização de equipamentos sonoros, que ... ) Zonas de Atividade Turística: Praia da Rocha e Zona Ribeirinha e Centro de Portimão e Alvor, conforme identificado nas plantas que constituem o ...
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Regulamento n.º 27/2018
... Centro Comercial La Vie) ou no Centro Cultural e Social de S. Miguel, via correio ...
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Regulamento n.º 932/2016
... a possibilidade de estacionar veículos afetos à sua atividade comercial no Parque, mediante o pagamento da tarifa estabelecido no Anexo II a este ... uma área inferior a 200 m2;c) Que exerçam atividade comercial no Centro Urbano Comercial de Cascais;d) Não tenham estacionamento próprio.4 - A ...