regulamento cemiterio
- Regulamento n.º 438/2016 - Diário da República n.º 89/2016, Série II de 2016-05-09
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Regulamento N.º 7/2007 de 23 de Janeiro
... prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, 2.ª série, a proposta de Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária de Lagoa - Açores. Mais se faz saber que os interessados deverão apresentar as suas reclamações, observações ou ...
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Regulamento n.º 986/2022
...Regulamento n.º 986/2022. Sumário: Consulta pública do projeto de Regulamento do Cemitério. Regulamento do Cemitério. Consulta Pública. Preâmbulo. A União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, é a titular do ...
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Regulamento n.º 711/2023
...622. Diário da República, 2.ª série PARTE H. FREGUESIA DE ADAÚFE. Regulamento n.º 711/2023. Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Adaúfe. Regulamento do Cemitério da Freguesia de Adaúfe. A entidade responsável pela administração do Cemitério é da ...
- Regulamento n.º 231/2016 - Diário da República n.º 46/2016, Série II de 2016-03-07
- Aviso n.º 12435/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série II de 2015-10-26
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Edital N.º 4/2011 de 29 de Abril
...ão ordinária de 14 de Abril de 2011, aprovou a alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária de Lagoa, com a seguinte ...
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Regulamento n.º 64/2008, de 01 de Fevereiro de 2008
Regulamento n. 64/2008. Alteraçáo ao Regulamento do Cemitério da Freguesia de Campanhá. Ao abrigo da alínea b) do n. 5 do artigo 34. da Lei n. 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Junta de Freguesia de Campanha, na ...
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Regulamento n.º 427/2022
...738. Diário da República, 2.ª série PARTE H. FREGUESIA DE LAVOS. Regulamento n.º 427/2022. Sumário: Regulamento do Cemitério da Freguesia de Lavos e da Casa Mortuária de Carvalhais. Regulamento do Cemitério da Freguesia de Lavos e da Casa Mortuária de Carvalhais. Nota ...
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Aviso n.º 7951/2008, de 13 de Março de 2008
Aviso n. 7951/2008. Alteraçáo ao Regulamento do Cemitério da Junta de Freguesia de Aguiar. Preâmbulo. Nos termos do ...
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Aviso (extracto) n.º 17648/2008, de 11 de Junho de 2008
... pelos DL 5/2000 e pelo DL 138/2000 se publica extracto do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, aprovado em reuniáo ...
- Regulamento n.º 429/2016 - Diário da República n.º 87/2016, Série II de 2016-05-05
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Edital (extracto) n.º 741/2008, de 17 de Julho de 2008
...óes e ou alteraçóes a efectuar ao Projecto de Alteraçáo ao Regulamento" do Cemitério da Freguesia da Maia, foi o mesmo reapreciado e aprovado na \xC3"...
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Aviso n.º 24980/2008, de 14 de Outubro de 2008
Aviso n. 24980/2008. Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Maria da Feira. Alfredo de Oliveira ...
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Edital n.º 304/2008, de 28 de Março de 2008
Edital n. 304/2008. Proposta de alteraçáo do Regulamento do Cemitério da Freguesia da Maia. Carlos dos Santos Teixeira, Presidente ...
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Edital (extracto) n.º 49/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... 22 de Dezembro de 2007, aprovou a proposta de alteraçáo ao Regulamento do Cemitério Municipal, a qual, sob forma de projecto, foi publicada no ...
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Aviso n.º 8058/2007, de 03 de Maio de 2007
... da data da publicaçáo do presente aviso no a proposta de Regulamento do Cemitério Municipal e Casa Mortuária de Lagoa (Açores). Mais se faz ...
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Aviso n.º 1598/2006, de 29 de Junho de 2006
Aviso n.o 1598/2006 (2.a série) - AP. - Projecto de regulamento do cemitério da freguesia da Romeira. - Torna-se público que por ...
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Edital 120-J/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
...çáo deste edital no Diário da Republica, o projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de S. Joaquim. Mais se publicita que o referido ...
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Regulamento n.º 279/2007, de 17 de Outubro de 2007
... 23 de Julho de 2007, sob proposta da Câmara Municipal tomada em reuniáo ordinária de 21 de Junho de 2007, foi aprovado o Regulamento do Cemitério Municipal de Odemira, o qual segue em anexo. 30 de Julho de 2007. - O Presidente da Câmara, António Manuel Camilo Coelho. ANEXO. Regulamento do ...
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Aviso n.º 14139/2007, de 03 de Agosto de 2007
...áo ordinária de 16 de Julho de 2007, a revogaçáo do actual regulamento do novo cemitério de Coruche e a aprovaçáo de novo regulamento para o ...
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Edital n.º 331/2006, de 06 de Julho de 2006
... Municipal de Vila Real de Santo António, faz público que o Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Real de Santo António, aprovado em ...
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Aviso n.º 2438/2006, de 10 de Agosto de 2006
... apreciaçáo pública, pelo período de 30 dias, o projecto de regulamento do cemitério paroquial de Cachoeiras, aprovado pela Junta de Freguesia de ...
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Aviso n.º 2447/2006, de 14 de Agosto de 2006
... apreciaçáo pública para recolha de sugestóes o projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Aljustrel. Durante este período, os ...
- Regulamento n.º 277/2008, de 27 de Maio de 2008