regulamento cemiterio
1795 resultados para regulamento cemiterio
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Edital (extracto) 810/2007, de 01 de Outubro de 2007
... Projecto de alteraçáo ao Regulamento do Cemitério Municipal ... Manuel Joáo Fontainhas Condenado presidente ...
- Regulamento n.º 409/2008, de 25 de Julho de 2008
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Edital n.º 442/2006, de 23 de Outubro de 2006
... realizada no dia 6 de Setembro de 2006, aprovou o projecto de regulamento do cemitrio municipal de Constncia, pelo que, para efeitos do que ...
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Anúncio n.º 2191/2007, de 26 de Abril de 2007
... com tampos com dimenses mais elevados que as previstas no regulamento do cemitrio paroquial. c) A taxa de inumao e exumao no se aplicar a ...
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Edital n.º 164/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... pela Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna pblico que o Regulamento do Cemitrio da Junta de Freguesia da Romeira, aprovado em reunio da Junta ...
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Regulamento n.º 51/2017
... Desta reorganização resultou também a administração de dois cemitérios, o de Couto de Baixo e o de Couto de Cima. O cemitério de Couto de Cima possuía regulamento devidamente aprovado em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Couto de Cima de 26 de junho de 2012, ...
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Acórdão nº 0220505 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Junho de 2002 (caso NULL)
I - A Venerável Irmandade da Nossa Senhora da Lapa é uma instituição privada de solidariedade social e o seu director dos serviços administrativos não sofre de inabilidade para depor como testemunha. II - O Cemitério da Lapa, no Porto, é um cemitério privativo que não pertence nem está submetido à jurisdição das autarquias locais, não sendo as relações jurídicas que sobre ele se estabelecem...
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Regulamento n.º 482/2019
... , bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas e ainda da mudança de localização de um cemitério; Considerando que, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 7.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o ...
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Aviso (extrato) n.º 11679/2021
... levantamento de restos mortais; cuidar de todo o setor afeto ao cemitério de Alpalhão cumprindo e fazendo cumprir o que determina o regulamento do ...
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Regulamento n.º 385/2023
... 326 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... c) Licenciamento e registo de canídeos/gatídeos; ... d) Cemitério; ... e) Cedência de instalações; ... f) Licenciamento de atividades ruidosas; ... g) Licenciamento de arrumador de automóveis; ... h) ...
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Aviso n.º 4754/2022
... Sumário: Consulta pública dos Regulamentos do Cemitério e da Tabela de Taxas e Licenças da ... Freguesia de Lavos ... Aviso de onsulta Pública do Regulamento do Cemitério da Freguesia de Lavos e da Casa Mortuária ... dos ...
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Aviso n.º 15692/2020
... n.º 15692/2020Sumário: Hasta pública de vários jazigos do Cemitério de Valongo.Processo de nova concessão em hasta pública de vários ... concessionários originários, nos termos do artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Valongo e, dos quais foi tornada pública tal situação ...
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Regulamento n.º 826/2019
... ção administrativa, certificação de fotocópias e outros documentos;b) Licenciamento e registo de canídeos;c) Utilização do cemitério;d) Utilização de locais reservados à feira;e) Outros serviços prestados à comunidade.Artigo 5.ºServiços Administrativos1 - As taxas de ...
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Regulamento n.º 533/2019
... O Regulamento do Cemitério Municipal da Nazaré, atualmente em vigor encontra-se não apenas desatualizado e desajustado, mas também incapaz de responder cabalmente às ...
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Edital n.º 1117/2007, de 28 de Dezembro de 2007
Edital n. 1117/2007 ... Alterao ao Regulamento para atribuio de lotes dos loteamentos para habitaes sociais de Lagoa - ...
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Declaração de Retificação n.º 276/2023
... Sumário: Retifica o Regulamento n.º 5271/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... n.º ... do Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere foi publicada com uma imprecisão na redação, ...
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Aviso (extrato) n.º 7663/2021
... º 7663/2021Sumário: Posse administrativa de vários jazigos do cemitério de Valongo.Posse administrativa de vários jazigosA Freguesia de Valongo ... 06-11-2020.Desta forma, é dado cumprimento ao artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Valongo e no que for omisso, na demais legislação em ...
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Aviso n.º 1794/2018
... - 30-12-2012 a 22-01-2017Trabalhos realizados:Projeto de Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município ... do Município de Moura - 2006;Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Moura -2006;Regulamento da Organização e Funcionamento dos ...
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Aviso n.º 11887/2017
Aviso n.º 11887/2017 Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Preâmbulo A Lei n.º 53-E/2006, de 29 de ... com a vigilância, conservação, limpeza e embelezamento do cemitério, a amortização de investimentos efetuados e financiamento de novos ...
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Regulamento n.º 526/2022
... Executivo da Junta de Freguesia ... V — Contraordenações por infrações (Cemitério) ... Valor da taxa ... Pela prática dos atos proibidos elencados nas alíneas a) a f) e h) do artigo 46.º ... do Regulamento do Cemitério ...
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Regulamento n.º 1019/2020
... atos regulados no diploma; b) A plena equiparação das figuras da inumação e da cremação, podendo a cremação ser feita em qualquer cemitério" que disponha de equipamento apropriado, que obedeça às regras definidas em portaria regulamentar; c) A faculdade de inumação em locais de consump\xC3" ...
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Regulamento n.º 87/2018
... atos regulados no diploma; b) A plena equiparação das figuras da inumação e da cremação, podendo a cremação ser feita em qualquer cemitério" que disponha de equipamento apropriado, que obedeça às regras definidas em portaria regulamentar; c) A faculdade de inumação em locais de consump\xC3" ...
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Regulamento n.º 22/2022
... d) A fórmula de cálculo da tsc é a seguinte: TSC = cmu + psc, em que cmu é o custo de ma- ... nutenção e utilização do cemitério e psc é o valor da prestação de serviço do coveiro ... 2 — As taxas devidas pela concessão de sepulturas, serviços administrativos e ...
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Regulamento n.º 22/2022
... ao serviço; d ) A fórmula de cálculo da tsc é a seguinte: TSC = cmu + psc, em que cmu é o custo de ma- nutenção e utilização do cemitério e psc é o valor da prestação de serviço do coveiro. 2 — As taxas devidas pela concessão de sepulturas, serviços administrativos e licenças ...
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Aviso n.º 8382/2017
Aviso n.º 8382/2017 Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais do Concelho de Câmara de Lobos Torna-se ... cemitério que disponha de equipamento apropriado, que obedeça às regras definidas ...