regulamento cemiterio
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Declaração de Retificação n.º 110/2023
...Sumário: Retifica o Regulamento n.º 70/2023, de 18 de janeiro, que aprova o Regulamento do. Cemitério da ...
- Edital n.º 342/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série II de 2016-04-13
- Aviso n.º 5656/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série II de 2015-05-22
- Aviso (extrato) n.º 1570/2015 - Diário da República n.º 28/2015, Série II de 2015-02-10
- Aviso n.º 14519/2015 - Diário da República n.º 242/2015, Série II de 2015-12-11
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Regulamento n.º 4/2019 de 1 de março de 2019
A Junta de Freguesia é a entidade responsável pela administração do Cemitério pertencente à Freguesia. (art. 2.º, al. m) do Decreto-Lei 411/98 de 30 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de outubro e ...
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Aviso (extrato) n.º 5107/2023
...Aviso (extrato) n.º 5107/2023. Sumário: Aprova o Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária, o Regulamento Geral de Taxas. e ...
- Aviso n.º 3424/2017
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Aviso n.º 11090/2020
. Aviso n.º 11090/2020Sumário: Consulta pública - projeto de Regulamento de Funcionamento do Cemitério de Água Longa.Torna-se público que a ...
- Regulamento n.º 425/2016 - Diário da República n.º 86/2016, Série II de 2016-05-04
- Regulamento n.º 126/2016 - Diário da República n.º 23/2016, Série II de 2016-02-03
- Aviso n.º 10540/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16
- Edital n.º 369/2015 - Diário da República n.º 84/2015, Série II de 2015-04-30
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Edital n.º 1042/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... de 30 dias contados da data da publicaçáo deste aviso no Regulamento do Cemitério da Freguesia de Bemposta, que a seguir se transcreve, ...
- Aviso n.º 12471/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
- Aviso n.º 14044/2015 - Diário da República n.º 234/2015, Série II de 2015-11-30
- Edital n.º 55/2015 - Diário da República n.º 14/2015, Série II de 2015-01-21
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Aviso n.º 7921/2008, de 13 de Março de 2008
... apreciaçáo pública para recolha de sugestóes o Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Palmela, cujo texto se anexa ao presente aviso. ...
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Aviso (extrato) n.º 22240/2022
...Aviso (extrato) n.º 22240/2022. Sumário: Projeto de regulamento de utilização do cemitério sito no Cercal, na União das Fregue-. sias ...
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Aviso (extrato) n.º 22239/2022
...Aviso (extrato) n.º 22239/2022. Sumário: Projeto de regulamento de utilização do cemitério sito no Lavradio, na União das Fre-. ...
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Regulamento n.º 383/2008, de 14 de Julho de 2008
Regulamento n. 383/2008. Regulamento do Cemitério. Preâmbulo. A entidade responsável pela administraçáo do Cemitério, pertença da Freguesia, é a Junta de Quarteira (artigo 2., al. m) do DL ...
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Regulamento N.º 11/2007 de 30 de Janeiro
. JUNTA DE FREGUESIA DA FAJÃ GRANDE. Regulamento n.º 11/2007 de 30 de Janeiro de 2007. Regulamento do cemitério. CAPÍTULO I. Definições e Legitimidade. Artigo 1.º. Definições. Para efeitos do presente Regulamento considera-se:. Autoridade de policia - a ...
- Aviso n.º 3215/2015 - Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26
- Aviso n.º 13461/2014 - Diário da República n.º 233/2014, Série II de 2014-12-02
- Edital n.º 812/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31