regulamento cemiterio
1795 resultados para regulamento cemiterio
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Despacho n.º 11092/2021
... 4 — Decidir as matérias previstas no Regulamento Geral do Ruído, aprovado pelo Decreto-Lei ... n.º 9/2007, de 17 de ... Regulamento do Cemitério Municipal; ... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos ...
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Aviso n.º 10736/2016
... ções da freguesia, nomeadamente instalações sanitárias do cemitério e capela se mantêm nas devidas condições de higiene e limpeza; praticar ... das autarquias locais; Portaria n.º 412/2001, de 17 de abril: regulamento arquivístico para as autarquias locais; Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de ...
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Edital n.º 881/2016
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero dois, quarto quarteirão esquerdo com o número dezasseis, e ... o número dezasseis, para que de acordo com o Artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Carvalhosa, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta ...
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Edital n.º 874/2016
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério número um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta, e ... com o número trinta, para que de acordo com o artigo 42.º do regulamento do cemitério de Carvalhosa, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta ...
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Edital n.º 852/2019
Edital n.º 852/2019Sumário: Sepultura abandonada no cemitério de Santo André, desconhecendo-se o concessionário e ou seus ... , talhão dezasseis, para que de acordo com o artigo 37.º do Regulamento do Cemitério de Santo André, exibam no prazo de 60 dias perante esta ...
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Regulamento n.º 696/2020
... de Ázere e Covelo Preâmbulo Considerando as alterações legislativas que se verificaram desde a entrada em vigor do Regulamento do Cemitério, surgiu a necessidade de adequar o mesmo aos novos regime legais, não obstante se manterem válidas algumas das normas e mecanismos adotados no ...
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Edital n.º 31/2021
Edital n.º 31/2021Sumário: Cemitério municipal de Paços de Ferreira - sepulturas abandonadas.Artur Alexandre ... º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 42.º do Regulamento do Cemitério Municipal de Paços de Ferreira.Para os devidos efeitos se ...
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Edital n.º 1269/2021
... Edital n.º 1269/2021 ... Sumário: Cemitério municipal de Paços de Ferreira — sepulturas abandonadas ... António ... º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 42.º do Regulamento do ... Cemitério Municipal de Paços de Ferreira ... Para os devidos ...
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Edital n.º 410/2021
Edital n.º 410/2021Sumário: Cemitério municipal de Paços de Ferreira - sepulturas abandonadas.Artur Alexandre ... º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e artigo 42.º do Regulamento do Cemitério Municipal de Paços de Ferreira.Para os devidos efeitos se ...
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Aviso (extrato) n.º 5797/2023
... Sumário: Projetos dos Regulamentos do Cemitério e da Liquidação e Cobrança de Taxas e Pre- ... ços e respetivas s — consulta pública ... Projetos de regulamento do cemitério e da liquidação e cobrança de taxas ... e preços e ...
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Regulamento n.º 124/2022
... em 27 de dezembro de 2021, sob proposta da Junta de Freguesia de 06 de dezembro de 2021, o ... regulamento do cemitério ... Nota Justificativa ... Devido às profundas alterações que se verificaram com a entrada em vigor do Decreto-Lei ... n.º 411/98 de 31 de ...
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Aviso n.º 13797/2019
... - 30-12-2012 a 22-01-2017;Trabalhos realizados:Projeto de Regulamento de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município ... do Município de Moura - 2006;Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Moura - 2006;Regulamento da Organização e Funcionamento dos ...
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Aviso n.º 8224/2017
... ção e manutenção dos talhões no âmbito do funcionamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira.10 - Requisitos de admissão - Poderão ... ómicas, e ainda a mudança de localização de um cemitério.Regulamento do Cemitério de Vila Franca de Xira ...
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Regulamento n.º 889/2021
... destinada ao depósito de caixões contendo restos mortais, predominantemente cadáveres; u) Entidade responsável pela administração do cemitério - a Câmara Municipal ou a junta de freguesia, consoante o cemitério em causa esteja sob gestão do município ou da freguesia. v) Sepultura: Local ...
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Regulamento n.º 516/2017
... destinada ao depósito de caixões contendo restos mortais, predominantemente cadáveres; u) Entidade responsável pela administração do cemitério - a Câmara Municipal ou a junta de freguesia, consoante o cemitério em causa esteja sob gestão do município ou da freguesia. v) Sepultura: Local ...
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Aviso n.º 20629/2022
... A. Regulamento de apoio às associações no Município de Arronches (RAAMA); ... B ... C. Regulamento do Cemitério Municipal de Arronches; ... D. Regulamento Municipal dos Equipamentos ...
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Regulamento n.º 356/2020
... ruidosas de caráter temporário que respeitem a festas populares, romarias, feiras, arraiais e bailes; d) Serviços relativos ao Cemitério da Freguesia: inumação, exumação, trasladação, concessão de terrenos para jazigos e sepulturas perpétuas, concessão temporária de ...
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Aviso (extrato) n.º 4088/2017
... na sua reunião ordinária de dia 19 de dezembro de 2016:Regulamento da Tabela de Taxas para o ano de 2017;Regulamento de Atividades Diversas ara o ano de 2017;Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária;Regulamento da Feira;Mais torna Público, que os citados ...
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Edital n.º 551/2017
... de 1968, demais regulamentação aplicável, e de acordo com o regulamento do cemitério em vigor nesta Freguesia, deliberou a 7 de fevereiro de ...
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Aviso (extrato) n.º 13626/2019
... Prestar apoio administrativo ao executivo na elaboração do Regulamento e Tabela de Taxas, Regulamento de Cemitério, e outros. Prestar apoio ...
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Regulamento n.º 420/2019
... érios municipais da Moita, bem como de alguns desses atos relativos a outros restos mortais, e, ainda, de mudança de localização de cemitério. 2 - O presente regulamento estabelece, também, as normas referentes à organização, funcionamento e utilização dos cemitérios municipais da ...
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Aviso n.º 5429/2023
... Sumário: Procede à publicação da alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de ... Taxas Municipais ... Alteração ao ... A alteração que se pretendeu levar efeito no Regulamento do Cemitério de Ferreira do Zêzere, ... alteração essa que visa responder às ...
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Aviso n.º 2271/2019
... a consulta pública, para recolha de sugestões, o Projeto de Regulamento dos Cemitérios do Município da Moita, pelo prazo de 30 (trinta) dias ... restos mortais, e, ainda, de mudança de localização de cemitério. 2 - O presente regulamento estabelece, também, as normas referentes à ...
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Aviso (extrato) n.º 21788/2023
... , remoo de lixo e extirpao de ervas; velar pelo cumprimento do Regulamento do Cemitrio; efetuar os registos de inumaes/exumaes; fiscalizar a execuo ...
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Aviso (extrato) n.º 2298/2019
... na sua reunião ordinária de dia 12 de dezembro de 2018:a) Regulamento de hidroterapia;b) Regulamento da Tabela de Taxas para o ano de 2019;c) gulamento do Cemitério e Casa Mortuária e;d) Regulamento do Centro de Convívio da Freguesia de ...