regulamento cemiterio
1795 resultados para regulamento cemiterio
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Regulamento n.º 889/2021
... u) Entidade responsável pela administração do cemitério — a Câmara Municipal ou a junta de ... freguesia, consoante o cemitério em causa esteja sob gestão do município ou da freguesia ... v) ...
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Regulamento n.º 398/2020
... Artigo 10.º Inumações fora de cemitério público 1 - Nas situações constantes do n.º 2 do artigo anterior, o pedido de autorização é dirigido ao presidente da Câmara Municipal, por ...
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Aviso n.º 7975/2018
Aviso n.º 7975/2018Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e LicençasPreâmbuloDe acordo com o artigo 12.º do ... a quem compete a verificação dos documentos de gestão do cemitério e de contabilidade da autarquia (Tme2 = 1/2 hora). Ao resultado obtido ...
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Declaração de Retificação n.º 88/2017
... que, por terem ocorrido algumas incorreções no texto do Regulamento n.º 51/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de ... de Freguesia informa os interessados do plano de ocupação do cemitério, que faz parte integrante do presente regulamento e consta no Anexo ...
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Aviso n.º 12513/2023
... Aviso n.º 12513/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de ... Santa ... ções e exumações, e outras taxas referentes à gestão do cemitério, bem como em ... outros serviços prestados à comunidade ... Artigo 7.º ...
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Aviso n.º 8656/2016
... ências conferidas a esta unidade orgânica por força do Regulamento de Organização dos serviços Municipais das Lajes do Pico contido no ... janeiro - Código do Procedimento Administrativo;Regulamento do Cemitério Municipal das Lajes do Pico.13.5.2 - Aquando da realização da prova de ...
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Regulamento n.º 561/2023
... Freguesia de Aranhas, reunida em sessão ordinária em 26 de abril de 2023, deliberou, por unani- ... midade, aprovar o Regulamento do Cemitério da Freguesia de Aranhas, sob proposta da Junta de ... Freguesia, conforme deliberação tomada em reunião de 06 de abril de 2023. Mais se torna ...
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Aviso n.º 20629/2022
... A. Regulamento de apoio às associações no Município de Arronches (RAAMA); ... B ... C. Regulamento do Cemitério Municipal de Arronches; ... D. Regulamento Municipal dos Equipamentos ...
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Aviso (extrato) n.º 1533/2023
... Sumário: Consulta pública de vários projetos de regulamento da Freguesia de Tadim, pelo prazo ... de 30 dias ... Consulta Pública de ... c) Projeto do Regulamento do Cemitério e Casa Mortuária; ... d) Projeto do Regulamento de CAF/AAAF; e ... e) ...
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Regulamento n.º 841/2019
... bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda, da mudança de localização de um cemitério. Considerando a normal atividade e finalidade dos cemitérios da União das Freguesias de Malhou, Louriceira e Espinheiro, designados por cemitério ...
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Regulamento n.º 72/2017
... CAPÍTULO I Da organização e funcionamento dos serviços Artigo 1.º 1 - O Cemitério Municipal de Ermesinde é património do Município de Valongo, sendo a sua administração da responsabilidade da Junta da Freguesia de Ermesinde, ...
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Aviso n.º 12076/2020
Aviso n.º 12076/2020 Sumário: Regulamento de Modificação de Regulamentos Municipais no âmbito do Projeto de ... Ambulantes no Município de Santarém; p) Regulamento do Cemitério Municipal de Santarém; q) Regulamento do Exercício de Diversas ...
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Aviso n.º 6957/2016
... especialmente ligadas à limpeza e cuidados de manutenção do cemitério, com grau de complexidade 1.9.3 - A descrição de funções em ... 70.º a 73.º), férias e faltas (artigos 126.º a 143.º); Regulamento dos Mercados Retalhistas Municipais de Almada; Regulamento do Cemitério ...
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Aviso n.º 19003/2021
Aviso n.º 19003/2021 Sumário: Regulamento de Funcionamento dos Cemitérios e Casa Mortuária da União das ... , foi atribuída àquela junta de freguesia a gestão dos Cemitério e da Casa Mortuária da União. Nestes termos, impõe-se proceder à ...
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Resolução n.º 141/2004, de 09 de Outubro de 2004
... Janeiro de 2003, o Plano de Pormenor para a Área Envolvente ao Cemitério de Vilar do Paraíso, no município de Vila Nova de Gaia ... A ... vigor, com excepção do disposto no n.º 2 do artigo 21.º do Regulamento, por colidir com o preceituado no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 13155/2022
... levantamento de restos mortais; Cuidar de todo o setor afeto ao cemitério de Alpalhão, ... cumprindo e fazendo cumprir o que determina o ...
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Edital n.º 671/2018
... , deliberou aprovar a alteração ao n.º 3 do artigo 67.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais e submeter a sua versão final à Assembleia ... cemitério que disponha de equipamento apropriado, que obedeça às regras definidas ...
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Aviso n.º 2235/2018
... de 2017, deliberou aprovar o «aditamento ao artigo 67.º do Regulamento dos Cemitérios Municipais da Figueira da Foz» que passa a ter a seguinte ... cemitério que disponha de equipamento apropriado, que obedeça às regras definidas ...
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Regulamento n.º 1015/2023
... desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas, e ainda da mudança de ... localização de um cemitério, na redação que lhe foi conferida pelos Decretos-Leis n.os ... 5/2000, de ... 29 de janeiro e 138/2000 de 13 de julho, veio consignar importantes ...
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Regulamento n.º 807/2021
... registos de canídeos e gatídeos, constantes do anexo ii correspondem a 60 % da taxa N de profilaxia médica.Artigo 2.ºConcessões no cemitério e serviços cemiteriais1 - A fórmula de cálculo de concessão de terrenos para sepulturas e jazigos no cemitério está indexada ao custo de ...
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Regulamento n.º 286/2018
... 5 de maio de 2018. - A Presidente da Junta de Freguesia de Recezinhos (São Mamede), Alexandra Liliana Silva Sousa. QUADRO 3 Cemitério (ver documento original) Fundamentação Económico-Financeira Conforme previsto na legislação em vigor, nomeadamente pela Lei n.º 53-E/2006, de ...
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Aviso n.º 1429/2024
... ÍPIO DA GUARDA Aviso n.º 1429/2024 Sumário: Aprovação do Regulamento dos Cemitérios Municipais da Guarda. Sérgio Fernando da Silva Costa, ... peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério, na redação que lhe foi conferida pelos Decretos -Leis n. os 5/2000, ...
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Aviso n.º 416/2021
Aviso n.º 416/2021 Sumário: Projeto de Regulamento dos Cemitérios Municipais da Guarda. Dr. Carlos Alberto Chaves Monteiro, ... peças anatómicas, e ainda da mudança de localização de um cemitério, na redação que lhe foi conferida pelos Decretos-Leis n.os 5/2000, de 29 ...
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Regulamento n.º 977/2020
... cadáveres para consumpção aeróbia; v) Entidade responsável pela administração dos Cemitérios - Junta da Freguesia de Ermesinde; w) Cemitério n.º 1 - Cemitério Paroquial de Ermesinde; x) Cemitério n.º 2 - Cemitério Municipal de Ermesinde. Artigo 3.º Legitimidade 1 - Têm legitimidade ...
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Acórdão nº 01805/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021
... a repor a situação em que o Jazigo nº 29 - secção C, do Cemitério de ( ... ), se encontrava antes da sua abertura, ou seja, a repor as ossadas ... as regras constantes do direito administrativo, nomeadamente o Regulamento do cemitério onde a sepultura ou o jazigo se situam do qual poderá ...