regulamento cemiterio
1795 resultados para regulamento cemiterio
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Despacho n.º 10871/2021
... Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento ... de Passageiros — Transportes em Táxi; ... Regulamento do Cemitério Municipal; ... Regulamento Municipal de Remoção de Veículos ...
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Aviso n.º 7952/2017
... ção de trabalhos de limpeza e manutenção do cemitério e zonas envolventes;Realização de todos os serviços do cemitério, ... , Regional e Local (Decreto-Lei n.º 24/84 de 16 de janeiro);c) Regulamento do Sistema de Controlo Interno da Freguesia no que se refere à área ...
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Regulamento n.º 400/2023
... público que, a Assembleia de Freguesias, em sessão extraordinária de 10 de fevereiro de 2023, ... aprovou o Regulamento do Cemitério da Freguesia da Alcáçovas, nos termos da proposta da Junta ... de Freguesia de 10 de novembro de 2022, o qual abaixo se transcreve ... 14 de ...
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Aviso n.º 8252/2016
... /Assistente Operacional - 1 (um);3.2 - Local de trabalho: Cemitério de Santo Amador e área territorial da União das Freguesias de Moura ... minutos.10.1.2 - Bibliografia para a prova de conhecimentos: Regulamento do Cemitério de Santo Amador e Manual Técnico - Segurança na ...
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Edital n.º 2122/2023
... DOS CA VALEIROS Edital n.º 2122/2023 Sumário: Aprova o Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Figueira dos Cavaleiros. Dr.ª Juvenália ... versão surgiu a necessidade de criarmos no regulamento do cemitério da freguesia adaptado ao novo regime legal. Assim, as adaptações de ...
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Regulamento n.º 652/2019
... atos regulados no diploma; b) A plena equiparação das figuras da inumação e da cremação, podendo a cremação ser feita em qualquer cemitério" que disponha de equipamento apropriado, que obedeça às regras definidas em portaria regulamentar; c) A faculdade de inumação em locais de consump\xC3" ...
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Acórdão nº 00007/21.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Junho de 2021
1 – A requerida “provisoriedade” da transladação do corpo de falecida, não é questão que se possa colocar em termos meramente transitórios por via de Processo Cautelar, por não se tratar de uma decisão reversível, pois não seria admissível que em sede cautelar fossem os restos mortais transladados para Viseu, vindo depois, e após decisão da Ação principal, a ser tal decisão...
... 3.º do Decreto-lei n.º 411/98, de 30/12 e do artigo 41.º do Regulamento do Cemitério Municipal, violando igualmente diversas normas do Código ... -
Edital n.º 852/2017
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o n.º 136 e ... e trinta e seis, para que de acordo com o Artigo 42.º do Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 853/2017
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e ... e trinta e sete, para que de acordo com o Artigo 42.º do Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 855/2017
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e ... e trinta e cinco, para que de acordo com o Artigo 42.º do Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 621/2017
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero dois, segundo quarteirão direito com o número vinte e dois, e ... número vinte e dois, para que de acordo com o artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Carvalhosa, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta ...
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Edital n.º 923/2017
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número quarenta e ... Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 854/2017
... , que encontrando-se no estado de abandono a sepultura sita no cemitério municipal ala de Meixomil, terceiro quarteirão com o número cento e sete ... o número cento sete, para que de acordo com o Artigo 42.º do Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 922/2017
... -se no estado de abandono o terreno de jazigo sito no cemitério municipal ala de Meixomil, segundo quarteirão com o número nove e ... Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Edital n.º 485/2017
... , que se encontrando no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta e nove, e ... úmero trinta e nove, para que de acordo com o artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Carvalhosa, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta ...
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Edital n.º 486/2017
... , que se encontrando no estado de abandono a sepultura sita no cemitério numero um, primeiro quarteirão esquerdo com o número trinta e nove, e ... úmero trinta e nove, para que de acordo com o artigo 42.º do Regulamento do Cemitério de Carvalhosa, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta ...
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Edital n.º 667/2019
... que encontrando-se no estado de abandono as sepulturas sitas no cemitério paroquial de Soutelo de Aguiar, no piso superior com o n.º 38 e 49, no ... , 117, 131, 144 e 146, para que de acordo com o artigo 33.º do Regulamento do Cemitério, exibam no prazo de 60 dias perante esta Junta de Freguesia, ...
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Regulamento n.º 503/2018
... O valor da Taxa N é atualmente 5(euro). CAPÍTULO V Cemitério" Artigo 11.º Cemitério 1 - O regime financeiro das freguesias foi fixado pela Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro), que prev\xC3" ...
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Aviso n.º 14650/2016
... pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, foi aprovado o "Regulamento dos Cemitérios do Município de Setúbal", tendo sido presente à ... ípio de Setúbal Preâmbulo "Tem esta cidade um magnífico cemitério público, onde se vêem já bastantes mausoléus, alguns de optima ...
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Regulamento n.º 1133/2020
... çada e Arruda dos Pisões CAPÍTULO I Definições e normas de legitimidade Artigo 1.º Propriedade e competência administrativa 1 - O cemitério de Outeiro da Cortiçada e o cemitério de Arruda dos Pisões são propriedade da União das Freguesias de Outeiro da Cortiçada e Arruda dos ...
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Edital n.º 356/2018
Edital n.º 356/2018 Alteração do Regulamento dos Cemitérios de Poceirão e de Marateca - Encerramento do Processo ... exemplo, a limpeza e conservação dos espaços públicos do cemitério e equipamento da Autarquia bem como, fiscalizar a observância, por parte ...
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Regulamento n.º 815/2022
... mortuárias e, ainda, da mudança de localização de um cemitério, sendo o presente Regulamento ... de aplicação imperativa a todos, sem quaisquer regras especificas ou diferenciadoras em função ... da ...
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Aviso n.º 10497/2017
Aviso n.º 10497/2017 Regulamento dos Cemitérios de Poceirão e de Marateca Preâmbulo A administração e ... exemplo, a limpeza e conservação dos espaços públicos do cemitério e equipamento da Autarquia bem como, fiscalizar a observância, por parte ...
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Regulamento n.º 655/2019
... , Ventosa do Bairro e Antes Preâmbulo A ausência de um Regulamento dos Cemitérios cria vários entraves à efetiva administração do cemitério por parte da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, criando um vazio regulamentar totalmente desfasado da realidade legislativa ...
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Despacho n.º 1614/2023
... c.2) Secção de Apoio a Jardins e Cemitério Municipal; ... c.3) Secção de Mercados e Feiras ... c.4) Secção de ... ou atribuições que lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, ... deliberação, despacho ou determinação superior ... a.2) Secção ...