regulamento 852
3750 resultados para regulamento 852
-
Aviso n.º 6203/2023
... Aviso n.º 6203/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento de Feiras, Mercados, Venda Ambulante e de Restauração ou ... Bebidas ... constantes do capítulo III do anexo II do Regulamento (CE) n.º 852/2004, ... do Parlamento Europeu e do Concelho, de 29 de abril de 2004 ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A
... O Regulamento (UE) n.º 702/2014 da Comissão, de 25 de junho de 2014, que declara ... objetivos ambientais, previstos no Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Con- ... selho, de 18 de junho de 2020, ...
-
Aviso n.º 13089/2018
... que se enquadrem nas situações previstas no artigo 30.º do regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro;Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo ...
-
Aviso n.º 13089/2018
... que se enquadrem nas situações previstas no artigo 30.º do regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e ... Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro;Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo ...
-
Aviso n.º 5521/2018
... Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Estrutura e Competências - ... /83/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 3 de novembro; Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 218/2014, de 8 ...
-
Regulamento (extrato) n.º 186/2023
... n.º 169, de 01 de setembro de 2022, pelo aviso n.º 852/2022 ... O Regulamento Interno dos Serviços Municipais para o Ano de 2023 e respectivo Organograma ... encontra-se disponível para consulta na sua ...
-
Portaria n.º 136-A/2022
... de 7 de abril ... Sumário: Aprova o regulamento" do sistema de incentivos proveniente da dotação do Plano de ... Recupera\xC3" ... na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho ... (Regulamento da Taxonomia da UE), ...
-
Portaria n.º 43-A/2022
... ;}.y2da{bottom:847.026733pt;}.y61{bottom:848.332267pt;}.y24d{bottom:852 ... Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial». A ...
-
Portaria n.º 43-A/2022
... Portaria n.º 43-A/2022 ... de 19 de janeiro ... Sumário: Regulamento do Sistema de Incentivos «Agendas para a Inovação Empresarial» ... A ... artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento ... da Taxonomia da UE); ...
-
Portaria n.º 30/2024
... ;}.y196{bottom:846.972067pt;}.y5f{bottom:851.922533pt;}.y6{bottom:852 ... MAR Portaria n.º 30/2024 de 30 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento" do Sistema de Incentivos «Navegação Ecológica». A crise de ordem econ\xC3" ...
-
Portaria n.º 325-A/2021
... de 29 de dezembro ... Sumário: Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Descarbonização da Indústria» ... Acrise ... na aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho ... (Regulamento da Taxonomia da UE); ...
-
Aviso n.º 10560/2016
... o previsto no mapa de pessoal do Município de Arganil e no Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, e identificação das ... Escolares (disponível em www.cm-arganil.pt); Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29/04, relativo à higiene dos géneros alimentícios; ...
-
Aviso n.º 13235/2016
... Nova de Lisboa, de acordo com o n.º 3 do artigo 19.º do Regulamento dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa, publicado ... ;Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 de novembro;Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril - Higiene dos ...
-
Portaria n.º 135-A/2022
... de 1 de abril ... Sumário: Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» ... A crise de ordem económica ... aceção do artigo 17.º do Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento Europeu e do Conselho (Re- ... gulamento da Taxonomia da ...
-
Aviso (extrato) n.º 11666/2020
... 30.º da LTFP, e a cidadãos abrangidos pelo artigo 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de ... Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro;l) Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
-
Aviso (extrato) n.º 13897/2019
... 30.º da LTFP, e a cidadãos abrangidos pelo artigo 24.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de ... Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro;l) Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 ...
-
Regulamento n.º 847/2016
... -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2020
... ão sujeitos os géneros alimentícios, conforme estatuído no Regulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro ... de segurança dos géneros alimentícios, e no Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
-
n.º 15896/2022
... Descrição: ... Declaração de cumprimento do Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e ... do Conselho de 29 de abril ...
-
Aviso n.º 18458/2018
... previsto na LTFP - Lei n.º 35/2014, de 20 de junho;c) Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade de Évora - ... preferenciais do posto de trabalho a concurso:Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, relativo à higiene dos géneros ...
-
Regulamento n.º 526/2017
... ser mantidos em rigoroso estado de asseio e higiene, devendo ser facilmente laváveis, de modo a cumprir com o definido no Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril ...
-
Regulamento n.º 191/2023
... -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, e ... as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... peração e Resiliência (PRR), aprovado ao abrigo do Regulamento (UE) 2021/241, do ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro ... dos seguintes objetivos ambientais, previstos no Regulamento (UE) 2020/852 do Parlamento ... Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2020, relativo ...
-
Regulamento n.º 33/2022
... ;}.y3b{bottom:843.996040px;}.y174{bottom:845.022431px;}.y2c6{bottom:848.640726px;}.y395{bottom:849.069840px;}.y36d{bottom:849.980049px;}.y8{bottom:852 ...
-
Regulamento n.º 33/2022
... -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, e as ... disposições do Regulamento (CE) n.º 852/ 2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de ... abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento ...