regulamento 852
3750 resultados para regulamento 852
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Aviso n.º 14544/2016
... série, n.º 26 de 06 de fevereiro de 2009 - Estatutos do IPVC;Regulamento n.º 292/2010, de 24 de março - Regulamento funcional dos Serviços de ... ISO 9001: 2008 - Sistema de Gestão da Qualidade;Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à ...
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n.º 16423/2022
... legislação em vigor e respetivo "Regulamento de Higiene dos Géneros Alimentícios", de modo a ... garantirem-se as ... o Sistema HACCP, em conformidade com o regulamento (CE) Nº 852/2004 do ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril ... 8.2 - ...
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Edital n.º 562/2018
... ção do presente edital no Diário da República, o Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentário para ... constantes do Capítulo III do Anexo II ao regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, e ser ...
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Edital n.º 99/2023
... Edital n.º 99/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento do Exercício de Atividades de Comércio a Retalho e por Grosso, ... e de ... 852/2004 e 853/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, bem ...
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Aviso n.º 14937/2018
... Prova de Conhecimentos Individual Prática e Oral (PC), será:Regulamento n.º 604/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte E, ... ção Social do Instituto Politécnico de Leiria;Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril;Gestão de ...
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Aviso n.º 15887/2018
... Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento ... ícios são preparados, tratados e transformados (Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril).16.2.3 - A prova de conhecimentos prática é de ...
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Regulamento n.º 477/2018
... móveis, amovíveis ou fixas de uso temporário devem cumprir os requisitos constantes do capítulo III do anexo II ao Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004. CAPÍTULO V Fiscalização e sanções Artigo 24.º Fiscalização A ...
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Regulamento n.º 201/2019
... -Lei n.º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento de ...
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Regulamento n.º 328/2018
... º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento de outros ...
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Regulamento n.º 849/2016
... º 113/2006, de 12 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 223/2008, de 18 de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à higiene dos géneros alimentícios, sem prejuízo do cumprimento de outros ...
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Edital n.º 48/2021
Edital n.º 48/2021 Sumário: Regulamento de Comércio não Sedentário 2020. João Fernando Brito Nogueira, ... de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... {bottom:851.386533pt;}.y30eb{bottom:851.386986pt;}.yde8{bottom:851.475867pt;}.y3624{bottom:851.797576pt;}.y2c7e{bottom:851.882533pt;}.y1a6e{bottom:852 ...
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Aviso n.º 13112/2016
... Code of Practice - General Principles of Food Hygiene";vii) Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de ...
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Aviso n.º 10832/2016
... Referência D): Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de ...
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Aviso n.º 7006/2016
... Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de abril de ...
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Aviso n.º 748/2022
... ;}.ya0{bottom:849.196067pt;}.y3e{bottom:851.993200pt;}.y101{bottom:852 ... 11.3.3 — Bibliografia necessária: o Projeto Educativo e o Regulamento Interno, que estão disponíveis na página eletrónica do Agrupamento de ...
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Aviso n.º 748/2022
... 11.3.3 — Bibliografia necessária: o Projeto Educativo e o Regulamento Interno, que estão ... disponíveis na página eletrónica do Agrupamento ... (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e o Regulamento (CE) n.º 852/2004, de ... 29 de abril ... 11.4 — Avaliação psicológica (AP) visa ...
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Edital n.º 916/2019
Edital n.º 916/2019 Sumário: Aprovação do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do ... /2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
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Aviso n.º 9400/2016
Aviso n.º 9400/2016 Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não ... de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à ...
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Aviso n.º 15878/2018
... por unanimidade em reunião de 27 de junho de 2018, o presente regulamento de atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por ... de novembro, ao cumprimento das disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, relativo à ...
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Regulamento n.º 74/2021
... móveis, amovíveis ou fixas de uso temporário devem cumprir os requisitos constantes do capítulo III do anexo II ao Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004. 2 - A violação do disposto no número anterior é punida nos termos do ...
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Aviso n.º 11889/2016
Aviso n.º 11889/2016 Projeto de regulamento do comércio a retalho não sedentário do município de Reguengos de ... /2008, de 18 de novembro, e as disposições do Regulamento (CE) n.º 852/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, ...
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Aviso n.º 1756/2019
... de 31/07, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008, de 23/10) - Regulamento das condições higiénicas e técnicas a observar na distribuição e ... Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar;Regulamento (CE) n.º 852/2004 - Estabelece regras gerais de higiene dos géneros alimentícios ...
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Édito n.º 212/2016
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852, de 30 de julho de 1936, com redação dada pela Portaria n.º 344/89, de ...
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Édito n.º 216/2016
... público que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.º do Regulamento de Licenças para Instalações Elétricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26 852", de 30 de julho de 1936, com redação que lhe é dada pelo Decreto-Lei n.\xC2" ...