regulamento 852
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Portaria n.º 152/2012, de 18 de Maio de 2012
... Regulamento" O Regulamento do Concurso Local para a Candidatura à Matrícula e Inscri\xC3" ... Artigo 5.º Disposição revogatória É revogada a Portaria n.º 852/2010, de 6 de setembro ... Artigo 6.º Entrada em vigor A presente ...
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Édito n.º 589/2007, de 31 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 45/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 321/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 514/2007, de 30 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 610/2007, de 03 de Agosto de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 32/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 308/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 352/2007, de 06 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 34/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 339/2007, de 06 de Julho de 2007
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Édito n.º 518/2007, de 30 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 35/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 325/2007, de 06 de Julho de 2007
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Édito n.º 36/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
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Édito n.º 312/2007, de 06 de Julho de 2007
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Édito n.º 384/2007, de 12 de Julho de 2007
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Édito n.º 37/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
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Édito n.º 615/2007, de 03 de Agosto de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 562/2007, de 31 de Julho de 2007
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Édito n.º 578/2007, de 31 de Julho de 2007
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Édito n.º 329/2007, de 06 de Julho de 2007
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Édito n.º 386/2007, de 12 de Julho de 2007
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Édito n.º 359/2007, de 06 de Julho de 2007
... Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...
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Édito n.º 447/2007, de 25 de Julho de 2007
... -se pblico que, nos termos e para os efeitos do artigo 19.o do Regulamento de Licenas para Instalaes Elctricas, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 26 852, ...