registo civil nomes
2993 resultados para registo civil nomes
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Edital n.º 1069/2020
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 1046/2021
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 1049/2021
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 376/2019
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 625/2019
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 626/2019
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 813/2020
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 814/2020
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 198/2019
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... resultados nela alcançados pelos alunos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 815/2020
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Edital n.º 457/2019
... equivalência ou reconhecimento ou registo daquele grau a idêntico grau concedido por ... candidato, como mais representativos;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
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Regulamento n.º 328/2017
... autenticados que titulem atos sujeitos a registo predial, bem como os documentos que os instruam e ... o artigo 849.º do Código de Processo Civil (CPC) que a extinção da execução é ... ser esta informação complementada com nomes dos intervenientes e código de barras. Artigo ...
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Acórdão nº 304/16.0T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2020
I - Tendo o Réu empregador, pessoa singular, aos 03.10.2013 [ou seja, em data anterior à do acidente de trabalho em causa, que ocorreu aos 04.08.2014] enviado à Ré Seguradora, por e-mail dirigido à respectiva sucursal e que foi por esta recebido, proposta de alteração do contrato de seguro por forma a incluir o A. no contrato de seguro e excluir um outro trabalhador, que dele constava, e de onde...
... accionou a sua apólice de responsabilidade civil profissional, facto agora conhecido do 2.ª Réu, ..., na modalidade de prémio fixo, com nomes, celebrado entre a Ré Seguradora e o Réu ... ser prestadas por outro meio de que fique registo duradouro. 4. (…)”. [cfr., de forma ... -
Regulamento n.º 165/2022
... PARTE H c ) Número de Identificação Civil e validade ou Código de Certidão Comercial ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Regulamento n.º 189/2019
...Artigo 10.º Registo e expediente geral 1 - Os serviços de registo e ... das conservatórias do registo civil", incluindo sábados, domingos e feriados, a emiss\xC3"... do estado do jazigo e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...
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Acórdão nº 239/16.7YHLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2018
I - O artigo 223.º/1, alínea c) do Código da Propriedade Industrial corresponde aos artigos 3.º/1, alínea c) da Primeira Diretiva 89/104/CEE do Conselho de 21 de dezembro de 1988 e 4.º/1, alínea c) da Diretiva (UE) 2015/2436 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2015, impondo-se a sua interpretação à luz da jurisprudência comunitária. II - No que respeita às marcas que são...
... 10. Ora conferindo o registo da marca " o direito de propriedade e de ... de registo de marca […] d) O emprego de nomes, retratos, expressões ou figurações sem que ...o do Código Civil, o artigo 16° do DL 143/2008 de 25/07, o artigo ... -
Edital n.º 1157/2022
...) O tratamento sistemático dos dados e o registo ou inventário de “bens culturais” implica a. ..., independentemente da responsabilidade civil" ou criminal, pelas consequências. da sua divulga\xC3"...obrigatoriamente referenciados os nomes do proprietário da imagem e do fotógrafo ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 39/2008 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
...Cria-se o Registo Nacional dos Empreendimentos Turísticos, ... Artigo 41.º Nomes 1 - Os nomes dos empreendimentos turísticos ... nos artigos 746.º e 748.º do Código Civil e aos demais previstos em legislação especial. ...
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Aviso n.º 15295/2020
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... contraordenacional, disciplinar e civil. 4 - As equipas multidisciplinares constituídas ... existentes, ou seja, uma lista de todos os nomes...
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Lei Orgânica n.º 3/2018
... eleitoral, o número de identificação civil e a identificação da assembleia eleitoral onde ...é feita pela via postal mais rápida, sob registo, no mais curto prazo possível após a ...4 - Os nomes dos membros das mesas escolhidos pelos delegados ...
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Regulamento n.º 929/2016
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ..., nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. h) ...
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Decreto-Lei n.º 42/2017
... um período que termina no fim do 10.º ano civil" posterior à sua inscrição no CNV. 2 - A admiss\xC3"..., no entanto, a DGAV dispor da lista com os nomes dos responsáveis pela seleção de manutenção; ... do fim das suas atividades; b) Possuir um registo relativo a todos os lotes de semente standard, o ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2022 de 22 de agosto de 2022
...-se registada na Conservatória do Registo Civil/Predial/Comercial/Cartório Notarial de ... da Região Autónoma dos Açores, os nomes para o Conselho de Administração.A composição ...
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Decreto-Lei n.º 80/2017
... turísticos não registado ou com o registo desatualizado, em violação do artigo 40.º; n) ... Exploração e funcionamento Artigo 41.º Nomes 1 - Os nomes dos empreendimentos turísticos não ... nos artigos 746.º e 748.º do Código Civil e aos demais previstos em legislação especial. ...
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Regulamento n.º 923/2023
...de Emergência de Proteção Civil do Município de Rio Maior. 3 — Considera-se ...Artigo 6.º. Serviços de registo e expediente geral. Na Secretaria da Freguesia de ... as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas. 3 — A cada concessão corresponde um ...