registo civil nomes

3457 resultados para registo civil nomes

  • Decreto n.º 23/2023
    ... Registo Internacional e ... do Ato de Genebra do Acordo ... e eficaz aos nomes dos produtos com qualidade de origem e que ... such failure was due to war, revolution, civil disorder, strike, natural calamity, ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2018
    ... registo das embarcações, numa ótica de ... 2 - Os nomes" devem ser distintos e não suscetíveis de confus\xC3" ... ; c) Apólice do seguro de responsabilidade civil, quando aplicável; d) Comprovativo da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
    ... ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... de acordo com a sua previsão para o ano civil corrente, após confirmação pela ... e conter os seguintes elementos: a) Os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou ...
  • Em vigor Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
    ... Artigo 87.º Seguro de responsabilidade civil profissional ... Capítulo II Incompatibilidades ... Artigo 125.º Registo" e publicidade na Ordem ... Artigo 126.º Alteraç\xC3" ... de revisores oficiais de contas, os nomes" do sócio ou dos sócios principais; ... c) Honor\xC3" ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... partes interessadas, incluindo a sociedade civil e o setor privado, em conformidade com os ... Partes podem: i) Exigir a aprovação, o registo ou a certificação das etiquetas ou das ... áfica enumerados no anexo xvii (Lista de nomes elegíveis para proteção como indicações ...
  • Lei n.º 148/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ... ção do cumprimento dos requisitos de registo dos revisores oficiais de ... contas e das ... e de países terceiros, incluindo os nomes das autoridades de registo e, se existirem, os ... Internet da CMVM no 3.º trimestre do ano civil seguinte ao ciclo de controlo de qualidade a que ...
  • Acórdão nº 037313 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Maio de 1996

    I - Deverão ser inscritos e constar do Bilhete de Identidade, todos os nomes que constem da certidão de nascimento do respectivo titular em conformidade com o seu assento de nascimento. Assim, II - O vocábulo "Dom", sendo embora partícula que assinala a ascendência nobre de uma pessoa e não deva ser considerada como nome próprio, terá, apesar disso que constar do Bilhete de Identidade do...

  • Aviso n.º 22812/2023
    ... histórico e linguístico da origem dos nomes próprios dos lugares, a T oponímia, para além ... — Todos os topónimos serão objeto de registo próprio em cadastro nos Serviços competentes ... da Serra; e ) Conservatória do Registo Civil e Predial de Pampilhosa da Serra; f ) Outras ...
  • Lei n.º 46/2017
    ... ço de informações relativas ao registo de veículos, para efeitos de prevenção e ... usufrutuário;c) Número de identificação civil ou de pessoa coletiva do proprietário, ... função, tendo em vista a atribuição de nomes de utilizador (usernames) e respetivas ...
  • Lei n.º 61/2021
    ... , de associação ou entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, o endereço de um apartado ... 3 - Se não se mostrar efetuado o registo da sentença que concede os poderes invocados por ... constar uma sequência com dois ou mais nomes civis completos, o titular deve escolher qual dos ...
  • Lei n.º 32/2017
    ... estrangeiro, a partir dos 20 dias após o registo do nascimento. 2 - ... Artigo 5.º [ ... ] 1 - ... serviços de registo e de identificação civil, os serviços fiscais, os serviços de saúde e ... constar uma sequência com dois ou mais nomes civis completos, o titular deve escolher qual dos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... do Acordo OMC; Dias, os dias de calendário civil, incluindo fins de semana e feriados; MERL, o ... ínimo de 60 dias após a transmissão, ao registo central de notificações da OMC, das propostas ... pelo despacho, e deve especificar: a) Os nomes e endereços das partes em litígio que se ...
  • Regulamento n.º 474/2017
    ... , atento à importância que advém do registo e da análise dos nomes atribuídos às alamedas, ... entidades: a) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Vila Nova de Poiares; b) ...
  • Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ... ção profissional dos revisores em registo público e promover as condições que permitam a ... de revisores oficiais de contas, os nomes" do sócio ou dos sócios principais; ... c) Honor\xC3" ... Seguro de responsabilidade civil profissional ... 1 - Sem prejuízo do disposto no ...
  • Acórdão nº 0146/20.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2021

    I - É inviável recurso para uniformização de jurisprudência, quando ocorre, manifesta, ausência de identidade, substancial, entre as situações fácticas, versadas nos arestos em confronto. II - As questões de valoração da prova não podem servir de fundamento ao recurso para uniformização de jurisprudência.

    ... º, números 4 e 5 do Código de Processo Civil aplicável ex vi do artigo 2.º, alínea e), ... de Lisboa, descrito na Conservatória do Registo Predial de Lisboa sob o número 534 e inscrito na ... “Marketing Consulting” seguido dos nomes dos adquirentes das fracções, cfr. documentos ...
  • Portaria n.º 112/2023
    ... inicia a contagem é determinado pelo registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... civil a que respeita. Inicia com a marcação dos ... Registo dos nomes e demais elementos de identificação dos ...
  • Lei n.º 140/2015
    ... mente um registo de revisores oficiais de contas do qual ... tas, os nomes" do sócio ou dos sócios principais; ... c) Honor\xC3" ... Seguro de responsabilidade civil profissional ... 1 — Sem prejuízo do disposto ...
  • Decreto-Lei n.º 121/2017
    ... à obrigatoriedade da inscrição no registo nacional CITES, torna-se clara a sua aplicação ... que sejam Partes Contratantes da CITES os nomes e um modelo das assinaturas das pessoas ... um novo proprietário ou no final do ano civil, para averbamento da coleção. 6 - A emissão de ...
  • Regulamento n.º 1187/2023
    ... ímia é o ramo da onomástica que estuda os nomes atribuídos a lugares. Importante enquanto ... ao requerente, à Conservatória do Registo Predial, ao Departamento de Informação ... na Covilhã; g ) Conservatória do Registo Civil de Covilhã; h ) Conservatória do Registo ...
  • Despacho n.º 11685/2016
    ... ou por IRCT, devendo o mesmo proceder ao registo previsto no artigo 104.º da Lei n.º 35/2014, de ... será verificada a inclusão dos respetivos nomes na lista nominal de participantes. 3 - Os ... 3 - As férias não gozadas no ano civil em que se vencem e cuja acumulação tenha sido ...
  • Despacho n.º 3670/2021
    ... , nos termos do artigo 940.º do Código Civil, entre o Doador ou Doadores e a Universidade, que ... /estabelecimento estável), certidão do registo comercial, UBO. b) Verificação de indicadores ... a atribuição de naming atribuição de nomes a campi, edifícios, equipamentos, estruturas ...
  • Decreto-Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 154/2015, Série I de 2015-08-10
    ... ção de um seguro de responsabilidade civil, garantia financeira ou instrumento equivalente, ... e destinatários, algumas obrigações de registo e de publicitação de informação, bem como ... , com menção da data do leilão, nomes dos vendedores e compradores e dos preços ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 10/2022
    ... 978.º e ss. do Código de Processo Civil ... PROCESSO N.º 151/21.8YRPRT.S1-A ... pública ser admitida como título para o registo da união estável em nada altera a afirma- ... ção de quaisquer bens existentes em seus nomes, em ... caso de falecimento ou [de] ...
  • Edital n.º 482/2018
    ... Auxiliar na Área Disciplinar de Engenharia Civil - Especialidade de Mecânica Estrutural e ... do reconhecimento do mesmo, em Portugal;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ... , Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Regulamento n.º 780/2020
    ... dos municípios o domínio da proteção civil.Assim, ao abrigo do Regime Jurídico das ... Honra, conforme relação, e, listagem do Registo Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP).Artigo ... do agregado familiar com a indicação dos nomes, para efeitos da atribuição da regalia social ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT