registo civil nomes

2993 resultados para registo civil nomes

  • Aviso n.º 15295/2020
    ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... contraordenacional, disciplinar e civil. 4 - As equipas multidisciplinares constituídas ... existentes, ou seja, uma lista de todos os nomes ...
  • Lei Orgânica n.º 3/2018
    ... eleitoral, o número de identificação civil e a identificação da assembleia eleitoral onde ... é feita pela via postal mais rápida, sob registo, no mais curto prazo possível após a ... 4 - Os nomes dos membros das mesas escolhidos pelos delegados ...
  • Regulamento n.º 929/2016
    ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. h) ...
  • Decreto-Lei n.º 42/2017
    ... um período que termina no fim do 10.º ano civil" posterior à sua inscrição no CNV. 2 - A admiss\xC3" ... , no entanto, a DGAV dispor da lista com os nomes dos responsáveis pela seleção de manutenção; ... do fim das suas atividades; b) Possuir um registo relativo a todos os lotes de semente standard, o ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2022 de 22 de agosto de 2022
  • Decreto-Lei n.º 80/2017
    ... turísticos não registado ou com o registo desatualizado, em violação do artigo 40.º; n) ... Exploração e funcionamento Artigo 41.º Nomes 1 - Os nomes dos empreendimentos turísticos não ... nos artigos 746.º e 748.º do Código Civil e aos demais previstos em legislação especial ...
  • Regulamento n.º 923/2023
    ... de Emergência de Proteção Civil do Município de Rio Maior ... 3 — ... Artigo 6.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Na Secretaria da Freguesia ... as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas ... 3 — A cada concessão corresponde ...
  • Regulamento n.º 111/2018
    ... os estrangeiros, quando se trate de firmas, nomes de estabelecimentos, marcas e insígnias ... de contrato de seguro de responsabilidade civil", sendo o titular da licença, em qualquer situaç\xC3" ... ções efetuadas à Conservatória do Registo Predial, ao Serviço de Finanças, aos Bombeiros, ...
  • Acórdão nº 1568/09.1TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2017

    I - As partes podem confessar os factos, confessar o pedido ou mesmo reconhecer qualidades jurídicas, mas, neste caso, apenas quando as mesmas não são precisamente o objecto do processo ou determinantes para a solução do caso. II - No domínio do Decreto nº 2 de 25 de Dezembro de 1910 – Lei da Protecção dos Filhos – o filho ilegítimo só era herdeiro do progenitor se tivesse sido...

    ... II- ser declarado nulo o registo efectuado a favor dos réus na Conservatória do ... o detentor da coisa (vide no actual Código Civil o art.º 1264º nº 2) ... 22. Óbvio que tal ... de …, Gondomar, a identificar os nomes dos arruamentos e locais assinalados nas zonas ...
  • Regulamento n.º 215/2017
    ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. h) ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... v) Assegurar a gestão do pessoal militar e civil que integra as unidades, estabelecimentos ... e ... d) O Sub-Registo (SREG) ... 3 — A UGIDA é chefiada por um ... nomes dos vice-almirantes que preencham as condições ...
  • Acórdão nº 3848/20.6T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Setembro de 2022

    I – Se o facto de o réu ser possuidor lhe atribuiu a presunção de propriedade constante do art. 1268.º do CCiv., tal presunção é ilidível. II – Se o autor alega factos suscetíveis de ilidir tal presunção, nomeadamente, que adquiriu o seu prédio urbano por compra em processo de insolvência, em data anterior à aquisição do rústico pela Ré nesse mesmo processo, e que o urbano resultou...

    ... decretada a alteração da inscrição de registo de aquisição do A/Reconvindo de forma a dela ... Arts. 1263º, 1287º e 1296º do C. Civil ... 28 – Daí que e em Segunda e fundamental ... , não é mais do que as iniciais dos nomes dos filhos do seu amigo AA (na realidade não é ...
  • Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
    ... permanentemente atualizado o registo do pessoal em cada um dos seus ... , com indicação dos nomes, datas de nascimento e admissão, ... vence-se no dia 1 de janeiro de cada ano civil, salvo o disposto nos números seguintes : II ...
  • Lei n.º 40-A/2016
    ... Civil, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, ... ções dos despachos dos conservadores do registo comercial, bem como as impugnações das ... ção em que a causa de pedir verse sobre nomes de domínio na Internet; g) Recursos das ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
    ... Referente ao Acordo de Madrid relativo ao registo internacional de marcas, e o Tratado sobre o ... ções referidas no n.º 1 incluem: a) Os nomes e endereços dos produtores, fabricantes, ... em que uma medida corretiva de caráter civil possa ser ordenada na sequência de procedimentos ...
  • Regulamento n.º 1037/2016
    ... Os nomes a atribuir a cada ficheiro não devem possuir ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente à parcela ou parcelas ... pelo menos um arquiteto, um engenheiro civil, ou engenheiro técnico civil, e um arquiteto ...
  • Edital n.º 536/2017
    ... 2 - A equivalência, ou reconhecimento ou registo do grau de doutor deverá ser obtido até à data ... da área disciplinar do concurso;f) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ... :a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
  • Edital n.º 535/2017
    ... 2 - A equivalência, ou reconhecimento ou registo do grau de doutor deverá ser obtido até à data ... da área disciplinar do concurso;f) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ... :a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
  • Regulamento n.º 298/2019
    ... Fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil mais ativa e informada sobre a gestão pública ... contagem pública dos votos e anunciará os nomes das propostas que passarão à fase seguinte do ... votação eletrónica, que assegurará o registo dos participantes. Esta funcionará em rede e ...
  • Edital n.º 1065/2016
    ... ão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... civil", filiação, naturalidade e data de nascimento, n\xC3" ... do ensino a distância e e-learning;l) Nomes e contactos de duas individualidades indicadas ...
  • Edital n.º 302/2018
    ... 2 - A equivalência, ou reconhecimento ou registo do grau de doutor deverá ser obtido até à data ... da área disciplinar do concurso;f) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ... :a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...
  • Edital n.º 1066/2016
    ... ão possuir equivalência/reconhecimento/registo daquele grau a idêntico grau concedido pela ... civil", filiação, naturalidade e data de nascimento, n\xC3" ... do ensino a distância e e-learning;l) Nomes e contactos de duas individualidades indicadas ...
  • Decreto n.º 28/2023
    ... em Matéria de Proteção Civil, assinado em Lisboa, em 12 de maio de 2023 ... O ... ou missão assim como uma lista com os nomes dos membros da equipa de ... socorro, na língua ... número do referido registo ... Feito em Lisboa, em 12 de maio de 2023, em ...
  • Acórdão n.º 296/2016
    ... 1 - Bloco de Esquerda (B.E.): a) Falta de registo do encerramento de conta bancária e conta ... artigo 13.º do Código Civil) inerentes à natureza interpretativa daquela ... levados à contabilidade indicam os nomes dos eleitos a que as respetivas contribuições ...
  • Lei n.º 50/2019
    ... , seus componentes e munições, de uso civil, bem como o enquadramento legal das operações ... ílio, atestado médico habilitante e registo criminal. 3 - A licença não é concedida nos ... da culatra de cada arma de fogo; c) Os nomes, endereços e a identificação fiscal dos ...

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