registo civil nomes

2993 resultados para registo civil nomes

  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... o respetivo regime e condições de registo e aprovação; rrr) À primeira alteração ao ... no n.º 1 sem seguro de responsabilidade civil. 7 - [..] Artigo 62.º [..] 1 - [..] 2 - [..] 3 - ... si, ou para outrem, sinais constitutivos de nomes, insígnias, logótipos, denominações de origem ...
  • Aviso n.º 6546/2017
    ... A: 1 Técnico Superior (área de Engenharia Civil) para a Divisão Técnica; Referência B: 1 ... de água; Inscrição de picheleiros; Registo de entrada de documentos; Receção de propostas ...ão do ficheiro informático; Alteração de nomes e moradas; Indicação de pagamentos através de ...
  • Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
    ...de 10 de setembro. Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de . 25 ... depende da inscrição da fundação no registo nos termos dos números anteriores.Artigo 9.º ...l) Indicação dos nomes" das pessoas que integram ou vão integrar os órg\xC3"...
  • Edital n.º 554/2017
    ... da área disciplinar do concurso;e) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ... Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 781/2018
    ... do reconhecimento do mesmo, em Portugal;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 786/2016
    ...ção, pelos alunos, no seu âmbito;h) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 785/2016
    ...ção, pelos alunos, no seu âmbito;h) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 135/2017
    ... resultados nela alcançados pelos alunos;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 385/2018
    ... resultados nela alcançados pelos alunos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 780/2018
    ... do reconhecimento do mesmo, em Portugal;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Regulamento n.º 285/2018
    ... pequenos imóveis ou móveis sujeitos a registo de diminuto valor patrimonial que não sejam ...óveis e móveis sujeitos a registo em seus nomes e respetivas datas de inscrição ou, em ..., sem prejuízo das responsabilidades civil...
  • Edital n.º 481/2018
    ... do reconhecimento do mesmo, em Portugal;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Aviso n.º 13852/2017
    ... tempo indeterminado, para o mapa de pessoal civil da Escola Naval. O presente concurso tem ... documento equivalente;d) Certificado de registo criminal;e) Curriculum vitae atualizado. Os ... das recomendações, com os respetivos nomes e contatos atualizados, um dos quais deverá ...
  • Edital n.º 386/2018
    ... resultados nela alcançados pelos alunos;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 470/2018
    ... do reconhecimento do mesmo, em Portugal;c) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ... Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 553/2017
    ... da área disciplinar do concurso;e) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Edital n.º 934/2018
    ... do reconhecimento do mesmo, em Portugal;d) Nomes e contactos de dois referentes, um dos quais ...:a) Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ..., Funchal, ou remetido, pelo correio, sob registo, expedido até ao termo do prazo fixado para ...
  • Aviso n.º 6346/2017
    ... aerofotogramétricos, descrição no registo e inscrição na matriz, fotos e mapas do ...Civil. 2 - O valor mínimo da estimativa do custo de ...ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ...
  • Regulamento n.º 68/2021
    ... n.º 36/2011, de 21 de junho, no Código Civil, no artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de ... ou o seu representante legal efetua o registo prévio inicial em formulário eletrónico ... DWFx contém uma listagem de todos os nomes de layers/camadas com as respetivas descrições. ...
  • Acórdão nº 1025/09.6TYLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Junho de 2016

    Os sinais distintivos de que a Apelada é titular, destinam-se a assinalar uma clínica que presta o mesmo tipo de serviços dos que serão prestados pelo novo hospital a construir pelo Apelante– serviços de saúde -, sendo manifesta a identidade ou afinidade de tais serviços. Assim, a utilização pelo Apelante da denominação “HOSPITAL DE TODOS-OS-SANTOS”, como marca ou nome de...

    ...ível de monopolização em sede de registo de marca; Acresce que o sinal do réu “HOSPITAL ... o preceituado no Novo Código de Processo Civil (NCPC). Realizou-se a audiência final, após o ... para a possibilidade de confusão entre os nomes das duas unidades hospitalares. 11. Em resposta ...
  • Acórdão nº 894/11.4TBPBL.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Maio de 2016

    I – O quorum constitutivo, ou seja a presença de certo número de accionistas ou seus representantes, pode ser um requisito de constituição de uma assembleia. II - O art.º 383º, n.º 1, do C.S.C. dispõe que as assembleias gerais das sociedades anónimas podem deliberar, em primeira convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados, salvo no que respeita às...

    ...nomes completos dos membros dos órgãos de ...registo das acções, são actualmente seus accionistas ...P. Civil: 84. No Pacto social da Ré na data da ...
  • Regulamento n.º 415/2021
    ...ários de Ílhavo como agentes da Proteção Civil, no socorro às populações em casos de ... de emissão, o número, data de validade, nomes e assinaturas do Presidente da Câmara Municipal ... do agregado familiar; c) Certidão de registo predial e caderneta predial do prédio onde vão ...
  • Acórdão nº 222-11.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2017

    –Tendo sido ordenado, com base em título falso, o cancelamento do registo de hipoteca e adquirida fracção autónoma livre de ónus e encargos (com desconhecimento da desconformidade entre a realidade substantiva e a realidade registral) a nulidade do registo não é oponível aos adquirentes que deverão ser considerados terceiros de boa-fé para os efeitos previstos no art. 17º, nº2 do CRP.

    ... à segunda R., tendo sido cancelada no registo predial a inscrição hipotecária com base em ...280º, 281º e 294º do Código Civil. Caso assim não se entenda, o A pediu que seja ... GA–No fim do texto constavam os nomes de S e JB, como se da assinatura dos mesmos se ...
  • Regulamento n.º 123/2018
    ... número de profissionais da construção civil. Do ponto de vista dos encargos, o Regulamento ... qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respetivas moradas para ...; 4.2.16 - As layers, independentemente dos nomes, têm que permitir separar os seguintes elementos ...
  • Aviso n.º 13812/2018
    ... respeitantes a si; c) Caso o desenho tenha nomes de layers que não sejam iguais aos usados na ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, nos termos da Lei n.º 31/2009, de ...

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