Rede escolar
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Portaria n.º 9/2017
... educativas da população, ao reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública não superior.Por força desta obrigação e considerando ...
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Regulamento n.º 638/2022
... de apoio à família nas escolas básicas da rede pública da educação pré-escolar e do ... 1.º ciclo do ensino básico ...
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Portaria n.º 107/2021
... 25 de maioSumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de scolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021.O cumprimento dos objetivos constantes no artigo 40.º da Lei de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
... Neste contexto merece particular atenção a reestruturação da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico e sua requalificação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/94/M, de 19 de Setembro de 1994
... /M Estatuto das creches e dos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública regional O presente diploma surge a nível regional, na ...
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Decreto-Lei n.º 286/89, de 29 de Agosto de 1989
... funcionamento dos ensinos básico e secundário, o conceito de ano escolar corresponde ao período compreendido entre os dias 1 de Setembro de cada ... da sua eficácia educativa; b) Desenvolver-se-á de acordo com uma rede escolar de amostragem, a qual se fundamentará em critérios que traduzam ...
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Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de Março de 2009
... contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, a serem aplicados prioritariamente na escolaridade obrigatória, entre ... ção pré -escolar e dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, podem ser associados ao leite escolar outros alimentos ...
- Despacho n.º 17403/2007, de 07 de Agosto de 2007
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Despacho Normativo N.º 142/1988 de 31 de Outubro
... o regime jurídico do sistema público da educação pré-escolar dependente da Secretaria Regional da Educação e Cultura; ... Tendo ... consequência, e com efeitos a partir do ano electivo de 1988/89, a rede pública da educação pré-escolar, na dependência da SREC, passa a ...
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Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto de 2009
... obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educaçáo pré -escolar para as crianças ... çáo, o dever de proceder à matrícula do seu educando em escolas da rede" pública, da rede particular e cooperativa ou em instituiçóes de educaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... e professores sáo os agentes fundamentais da educaçáo escolar. O trabalho organizado dos docentes nos estabelecimentos de ensino ... em interesse público decorrente do planeamento e organizaçáo da rede escolar, caso em que se aplica, com as devidas adaptaçóes, o regime de ...
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Edital 713-D/2007, de 31 de Agosto de 2007
... Serviço de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar da Rede Pública: ... A educaçáo pré-escolar destina-se a crianças ...
- Declaração de Rectificação n.º 30-C/2002, de 30 de Setembro de 2002
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Portaria n.º 31/2018
... educativas da população, ao reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública não superior.Por força desta obrigação e tendo ...
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Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003
... selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, o presente diploma constitui-se como ... a horários completos existentes em novas escolas, a entrar na rede no ano escolar a que o concurso respeita ... 6 - A existência de ...
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Portaria n.º 590/93, de 12 de Junho de 1993
... 4.° Rede escolar de amostragem A experimentação e a consolidação dos programas ...
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Aviso 3486-D/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educaçáo Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Mira ... Todo o processo referente ao ...
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Portaria n.º 102/2020
... ção dos cursos, de nível secundário de dupla certificação, escolar e profissional, das áreas de educação e formação da Classificação ... P., através da sua rede de escolas. O Turismo de Portugal, I. P., cuja lei orgânica foi aprovada ...
- Despacho conjunto n.º 231/2002, de 03 de Abril de 2002
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Aviso n.º 4454/2006, de 12 de Outubro de 2006
... ços de apoio à família nos estabelecimentos de educaçáo pré-escolar da rede pública do município de Nelas, que foi presente à reuniáo ...
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Resolução N.º 120/1997 de 12 de Junho
... Considerando que os custos com o transporte escolar" representam a fatia mais importante das despesas do Fundo Regional de Acç\xC3" ... tomar medidas que invertam esta situação, adequando os horários da rede de transportes públicos aos horários das escolas, já que o transporte ...
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Anúncio de procedimento n.º 805/2021
... - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de leite escolar, por lotes, para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1º ciclo que frequentam os estabelecimentos de educação/ensino da rede pública do concelho de ÁguedaDescrição sucinta do objeto do contrato: ...
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Despacho Normativo N.º 20/2002 de 26 de Abril
... Reconhecendo a especificidade e a complexidade da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico, o Despacho Normativo n.º 30/77, ...
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Portaria N.º 54/2010 de 7 de Junho
... Entendendo-se por Ano Escolar, nos termos da alínea g), do artigo 3.º, do Decreto Legislativo Regional ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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n.º 3408/2022
... CICLO DO ENSINO BÁSICO DA REDE PUBLICA ESCOLAR DO CONCELHO DA MAIA ... Descrição sucinta do objeto do ...