Rede escolar
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Decreto Regional n.º 28/78/M, de 24 de Agosto de 1978
... Tem sido difícil o combate a esse absentismo, dada a extensão da rede de ensino e dadas as características geográficas que aumentam as ... 1.º - 1 - Independentemente da acção exercida pela direcção escolar, pelos serviços de orientação e inspecção, bem como pelos delegados ...
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n.º 502/2023
... Designação do contrato: Aquisição de transporte escolar de alunos com necessidades de ... saúde especiais impossibilitados de lizar a rede de transporte colectivo face às suas ... necessidades de saúde ...
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Edital n.º 639/2018
... Prolongamento de Horário) nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de ...
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n.º 14022/2022
... Designação do contrato: aquisição de transporte escolar nas modalidades de circuito ... especial e circuitos adaptados destinados a alunos sem acesso à rede de transporte colectivo ou ... impossibilitados de a utilizar face às ...
- Aviso n.º 15318/2015 - Diário da República n.º 255/2015, Série II de 2015-12-31
- Anúncio de procedimento n.º 508/2015 - Diário da República n.º 21/2015, Série II de 2015-01-30
- Aviso n.º 9019/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série II de 2015-08-14
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Portaria n.º 1258/2002, de 12 de Setembro de 2002
... de Setembro O planeamento necessário ao lançamento do novo ano escolar determina a introdução de ajustamentos no respectivo parque de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8761/2021
... Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Estarreja ...
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Despacho n.º 9232/2016
... ídico do ensino português no estrangeiro, prevê a aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro referidos no n.º 1 do ... de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017, ...
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Despacho n.º 9232/2016
... ídico do ensino português no estrangeiro, prevê a aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro referidos no n.º 1 do ... de cursos do ensino português no estrangeiro - Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário - para o ano letivo de 2016/2017 e 2017, ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010, de 11 de Agosto de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010, de 11 de Agosto de 2010
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n.º 1129/2023
... contínuo, para Diversos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Escolas ... Básicas do 1.º Ciclo, da Rede Pública do Município, para ...
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n.º 4472/2022
... Designação do contrato: Aquisição de leite escolar, em regime de fornecimento contínuo, e ... sua distribuição nos ... para as crianças e alunos da rede pública do Município de Vila Nova de Gaia ... Descrição sucinta do ...
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Acórdão nº 868/12.8TTVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015
I – Com o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo DL n.º 14/94, de 22/1, o legislador – reconhecendo o interesse público que lhe está subjacente e consagrando o paralelismo do seu regime com o do ensino superior público, mormente no “domínio fundamental da composição do corpo docente e do respetivo regime de docência” – teve o propósito...
... , públicos ou privados, e a universidade Católica” na mesma “rede escolar”, “assim se assegurando que o investimento de confiança dos ... - Regulamento n.º 614/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série II de 2015-09-09
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Em vigor
Lei n.º 46/86 . Lei de Bases do Sistema Educativo
... Secção I Educação pré-escolar ... Artigo 5.º (Educação pré-escolar) ... Secção II Educação ... Capítulo V Recursos materiais ... Artigo 40.º Rede escolar ... Artigo 41.º Regionalização ... Artigo 42.º Edifícios ...
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Edital n.º 764/2008, de 24 de Julho de 2008
... ços de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educaçáo Pré -Escolar da Rede Pública do Município do Entroncamento ... Jaime Manuel ...
- Despacho n.º 10913/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série II de 2015-10-01
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Edital n.º 1105/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educaçáo Pré -Escolar da Rede Pública do Município de Mira, o qual se anexa ao presente ...
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Decreto-Lei n.º 388/88, de 25 de Outubro de 1988
... adequados à realização da actividade educativa, quer ao nível da rede escolar quer dos meios que apoiam e complementam o ensino ... Neste ...
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Despacho conjunto n.º 163/2002, de 05 de Março de 2002
... Maio de 2001, determina-se: 1 - No âmbito do reordenamento anual da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico: 1.1 - É suspenso o funcionamento ...
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Portaria n.º 815/88, de 20 de Dezembro de 1988
... primário, referenciadas pela menção de localidade, núcleo escolar, freguesia e concelho: Distrito de Lisboa: Escola n.º 2 de Massamá, ...
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Acórdão nº 00264/09.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Outubro de 2011
Tendo havido transferência de alunos para Escola diferente daquela em que a A. exercia as funções de professora, dando origem a que a mesma ficasse sem componente lectiva, obrigando-a a concorrer para outra Escola, tem de entender-se que houve reordenamento da rede escolar [Portaria nº 127-A/2007 de 25/01] nos termos e para os efeitos previstos no nº 3 do artº 4º do DL nº 51/2009 de 27/02, o que...
... perder horário com componente lectiva por causa de reordenamento da rede escolar, por extinção, fusão ou reestruturação de estabelecimentos de ...