Rede escolar
- Anúncio de procedimento n.º 2579/2016 - Diário da República n.º 85/2016, Série II de 2016-05-03
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Portaria N.º 75/1982 de 28 de Dezembro
... REDE ESCOLAR ... ENSINO PRIMÁRIO ... REMODELAÇÃO DE NUCLEOS ESCOLARES ...
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Despacho Normativo N.º 12/1997 de 23 de Janeiro
... /91/238, de 17 de Dezembro, procede-se ao seguinte reajustamento da rede escolar do 1.º ciclo do ensino básico, com efeitos a partir do ano ...
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Portaria n.º 1181/2010, de 16 de Novembro de 2010
... 14 de Junho, veio estabelecer orientaçóes para o reordenamento da rede escolar no sentido de a adaptar ao objectivo de uma escolaridade de 12 ...
- Regulamento n.º 312/2016 - Diário da República n.º 59/2016, Série II de 2016-03-24
- Aviso n.º 10010/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série II de 2015-09-02
- Portaria N.º 93/2015 de 6 de Julho
- Portaria N.º 72/2016 de 5 de Julho
- Portaria N.º 48/2014 de 14 de Julho
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Decreto-Lei n.º 147/97, de 11 de Junho de 1997
Decreto-Lei n.º 147/97 de 11 de Junho A educação pré-escolar constitui a primeira etapa da educação básica, destinando-se a ... -se, pois, fundamental mobilizar energias no sentido de ampliar a rede nacional de educação pré-escolar, nomeadamente através do investimento ...
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Portaria n.º 303/2022
... Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação ... constituídas por agrupamentos e escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano ... escolar de 2022-2023 ... O cumprimento dos objetivos constantes no artigo 40.º ...
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Despacho Normativo N.º 13/1997 de 23 de Janeiro
... /91/238, de 17 de Dezembro, procede-se ao seguinte reajustamento da rede escolar da educação pré-escolar e consequente alteração da tipologia ...
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n.º 8674/2022
... Escolares e Refeições para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do ... Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede ...
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Portaria n.º 45/2019
... educativas da população, ao reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública não superior.Por força desta obrigação e tendo ...
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Declaração de Rectificação N.º 6/1997 de 6 de Março
... n.º 13/97, de 23 de Janeiro, que procede ao reajustamento da rede escolar da educação pré-escolar com a consequente alteração da ...
- Aviso n.º 7244/2015 - Diário da República n.º 125/2015, Série II de 2015-06-30
- Regulamento n.º 455/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série II de 2015-07-24
- Regulamento n.º 685/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07
- Regulamento n.º 83/2016 - Diário da República n.º 17/2016, Série II de 2016-01-26
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Decreto-Lei n.º 139/93, de 26 de Abril de 1993
... serviço das escolas e a definição de critérios de ordenamento da rede" escolar ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo 201.\xC2" ...
- Despacho n.º 14759/2008, de 28 de Maio de 2008
- Declaração de Rectificação n.º 11-J/2003, de 30 de Setembro de 2003
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M, de 19 de Julho de 2006
... de ensino básico onde se realiza a educaçáo pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da ...
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Decreto-Lei n.º 338/79, de 25 de Agosto de 1979
... A definição por via legislativa: a) Do regime de obrigatoriedade escolar; b) Dos estatutos da educação pré-escolar, do ensino especial e da ... 8.º - 1 - Compete aos órgãos de Governo da Região, em matéria de rede escolar, de instalações e de equipamento dos estabelecimentos oficiais ...
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Portaria n.º 9/2017
... educativas da população, ao reordenamento e ao reajustamento da rede escolar pública não superior.Por força desta obrigação e considerando ...