Rede escolar
6023 resultados para Rede escolar
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Despacho n.º 9787-A/2021
... o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede ... pública para aquisição de material didático no ano letivo ...
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Despacho n.º 13109/2022
... o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede ... pública para aquisição de material didático no ano letivo ...
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Despacho n.º 10926/2023
... o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede ... pública para aquisição de material didático no ano letivo ...
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n.º 14509/2022
... Educação Pré-Escolar, da rede publica do Municipio, para o período de 09 de janeiro a 31 de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4177/2017
... : Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário/equipamento escolar e material didático para jardins-de-infância e escolas do ensino básico da rede pública.Tipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base ...
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Portaria n.º 809/2022
... sição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública no âmbito do Desporto ... Escolar Comunidade ... O Plano de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6227/2020
... ão do contrato: Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário escolar para jardins deinfância, escolas do ensino básico, EB2/3 e secundárias da rede pública, para o Município de OeriasDescrição sucinta do objeto do ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 104/2021
... refeições escolares aos alunos beneficiários da ação social escolar através da rede de escolas do 1.º ciclo e jardins de infância.Recomenda ...
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n.º 9961/2022
... ção do contrato: Fornecimento de refeições nos estabelecimentos da rede pública ... de educação pré-escolar (Trancoso, Ribeirinha, Cogula e ...
- Despacho n.º 20646/2008, de 06 de Agosto de 2008
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Acórdão nº 01828/06.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Novembro de 2020
1 – Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2 - O contrato de associação configura-se como uma contrato de colaboração e, assim, como um contrato de prestação de serviços,...
... Refere este quesito 3º que “A situação de excedente de alunos na rede pública, contrariamente ao que se afirma nos fundamentos da decisão ... telefónica, informamos que as obras de requalificação da Parque Escolar" incluíram a construção de um bloco novo com salas específicas (laborat\xC3" ... -
Acórdão nº 00572/08.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
1. Não assiste razão à Autora, sociedade comercial que tem como objecto social promover o ensino em níveis não superiores, quando sustenta que os contratos de associação celebrados com o Ministério da educação, com vista a possibilitar a frequência a alunos nas mesmas condições de gratuitidade do ensino público, abrangem todos os alunos admitidos até ao limite da lotação aprovada para esse...
... lotação da escola (e não até ao limite de qualquer previsão da rede escolar) ... 5) Por força da lei, os contratos de associação são ... -
Acórdão nº 00642/16.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
1 – Não se reconhece que o despacho que regula o número mínimo de alunos por turma num estabelecimento de ensino seja inconstitucional por falta de norma habilitante, nem que tal facto viole o direito de aprender e ensinar e o direito dos pais à escolha e orientação do processo educativo dos filhos. O Despacho Normativo Despacho Normativo nº 7-B/2015 limita-se a regulamentar os...
... falta de habilitação legal para regulamentar a frequência escolar, a que igualmente se alude na Sentença, é claramente inexistente, ... a área onde o Estado sentiu a necessidade de contratar apoio para a rede escolar, através de contrato de associação, ficam desprovidos de ... -
Anúncio de procedimento n.º 5214/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de mobiliário escolar para jardins de infância e escolas básicas do 1º ciclo da rede pública ...
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n.º 423/2022
... Designação do contrato: Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação e ... ensino do pré - escolar e do ciclo do ensino básico da rede pública do Concelho de Almada ... Descrição sucinta do objeto do ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010, de 11 de Agosto de 2010
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Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... ) Os titulares do grau de mestre; b) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo órgão científico ... 4 - Incumbe ao Estado assegurar a existência de uma rede de educação pré-escolar ... 5 - A rede de educação pré-escolar é ...
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Anúncio de procedimento n.º 11879/2020
... de animação e de apoio à família (AAAF) nas Escolas do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Espinho, ...
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n.º 6538/2022
... Designação do contrato: Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação e ... ensino do pré - escolar e do 1º ciclo do ensino básico da rede pública do concelho de Almada ... Descrição sucinta do objeto do ...
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n.º 9188/2022
... Designação do contrato: Fornecimento de leite escolar nos estabelecimentos de educação e ... ensino do Pré-escolar e do 1º iclo do ensino básico da rede pública do concelho de Almada ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Despacho n.º 568/2019
... ídico do ensino português no estrangeiro, prevê a aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro referidos no n.º 1 do ... de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, o despacho supramencionado deve ainda ...
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Despacho n.º 12606/2020
Despacho n.º 12606/2020Sumário: Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e ...
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n.º 28/2023
... Designação do contrato: Fornecimento de leite escolar para os estabelecimentos de ... educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública, para o ano civil de 2023 ... Descrição sucinta do objeto do ...
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Edital n.º 386/2022
... da Componente de Apoio à Família da Rede Pública da Educação Pré-Escolar e do ... 1.º Ciclo do Ensino Básico ...
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... através das práticas de coeducação e da orientação escolar e profissional, e sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos ... 4 - Incumbe ao Estado assegurar a existência de uma rede de educação pré-escolar ... 5 - A rede de educação pré-escolar é ...