Rede escolar
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Acordo n.º 16-C/2021
... para o Projeto, tendo em conta as necessidades e disponibilidades da Rede Escolar, depois de analisada a proposta da Comissão de Acompanhamento ...
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Acordo n.º 14/2021
... para o Projeto, tendo em conta as necessidades e disponibilidades da Rede Escolar, depois de analisada a proposta da Comissão de Acompanhamento ...
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Acordo n.º 15/2021
... para o Projeto, tendo em conta as necessidades e disponibilidades da Rede Escolar, depois de analisada a proposta da Comissão de Acompanhamento ...
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Aviso n.º 10938/2021
... para o Projeto, tendo em conta as necessidades e disponibilidades da Rede Escolar, depois de analisada a proposta da Comissão de Acompanhamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 5293/2017
... do objeto do contrato: Intervenção no âmbito da remodelação da rede escolar, com a construção do Centro Educativo de Figueira de Lorvão (JI ...
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Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
... Artigo 14.º Direcção-Geral da Administração Escolar ... Artigo 15.º Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e ... , a requalificação, modernização e conservação da rede escolar de ... estabelecimentos públicos de ensino não superior, tendo ...
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Despacho n.º 267/2019
... de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; vi) Situação sócio - económica municipal; vii) Acompanhamento e apoio ... ; f) Assegurar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta contra Incêndios; g) Articular a atuação dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2020/M
... ário: Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração Escolar.Aprova a orgânica da Direção Regional de Administração EscolarO ... Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas na adequação da rede escolar, nos seus aspetos de gestão e funcionamento;k) Acompanhar a ...
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Anúncio n.º 430/2022 de 6 de outubro de 2022
... transporte coletivo para Escola Bsica Integrada da Maia para o ano escolar 2022/2023;Descrio sucinta do objeto do contrato Aquisio de servios ... ciclo do ensino Bsico, em resultado do reajustamento da rede escolar;Classificao CPV (2) (*)60130000-8Lote n. 2Circuito 2Designao do ...
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Regulamento n.º 196/2018
... 2018, deliberou aprovar o "Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar". De modo a não comprometer a entrada em vigor do Regulamento no corrente ... da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública do concelho de Arganil; b) Serviço de Atividades de Animação e ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... bem como dos respetivos condutores; p) Gerir as telecomunicações da rede móvel; q) Coordenar todo o processo de arquivo documental de natureza ... , valorizando a diversidade de experiências; e) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de ...
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Deliberação n.º 4/2018
... bem como dos respetivos condutores; p) Gerir as telecomunicações da rede móvel; q) Coordenar todo o processo de arquivo documental de natureza ... , valorizando a diversidade de experiências; e) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de ...
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Edital n.º 902/2016
... Animação e de Apoio à Família das Crianças da Educação Pré-escolar e das Atividades da Componente de Apoio à Família dos Alunos do 1.º lo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino, e que a Assembleia Municipal, na sua sessão de 30 de ...
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Regulamento n.º 508/2021
... Animação e de Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-Escolar e da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º Ciclo do Ensino sico da Rede Pública de Ensino do Município da Lourinhã.Regulamento Municipal de ...
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Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... ções, ao transporte de passageiros expresso e ao transporte escolar vigentes à data da entrada em vigor da presente lei mantêm -se em vigor ... não confere ao respetivo operador um direito exclusivo nas linhas, rede ou área geográfica em causa, exceto se tal for expressamente previsto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 68/2017
... (mecenato).2 - No domínio da Educação:a) No âmbito da gestão escolar e das práticas educativas:i) Definição do plano estratégico educativo municipal ou intermunicipal, da rede escolar e da oferta educativa e formativa;ii) Gestão do calendário ...
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Despacho n.º 3366/2018
... de apoio aos tempos livres, particularmente dos jovens em idade escolar; e) A situação socioeconómica municipal; f) O acompanhamento e apoio ... da Autarquia; d) Dinamizar e potenciar a cooperação da rede de parceiros e forças locais; e) Promover projetos de intercâmbio ...
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Aviso n.º 16721/2018
... Animação e de Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-Escolar e da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º ciclo do Ensino sico da Rede Publica de Ensino do Município da Lourinhã, que entrará em vigor 15 ...
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Anúncio n.º 208/2018 de 23 de agosto de 2018
... e regressoDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e do 1. ciclo, em resultado do reajustamento da rede escolar.Classificao ...
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Anúncio n.º 293/2021 de 24 de agosto de 2021
... e regressoDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...
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Acórdão nº 01652/14.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Novembro de 2014
I) – Não é evidente a procedência da pretensão quando, sem irrefutavelmente resultar a suficiência de razão, a requerente apenas a faz brotar de uma das fontes fundamentadoras do acto suspendendo, desligando-se do mais que constitui acervo de regime convocado. II) – Assim acontece no caso, com relação ao encerramento de Escola Básica, em que a requerente apenas se atém ao número de 21
... -se a existência de 22 alunos matriculados no estabelecimento escolar em causa ... 7 - Assim, verificando-se a existência deste n.º mínimo ... Rede do Primeiro Ciclo de Ensino Básico e da Educação Pré-escolar para o ... -
Anúncio n.º 297/2020 de 18 de agosto de 2020
... regresso.Descrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...
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Anúncio n.º 344/2021 de 1 de outubro de 2021
... regressoDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...
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Anúncio n.º 263/2019 de 16 de setembro de 2019
... e regressoDescrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...
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Anúncio n.º 382/2020 de 1 de outubro de 2020
... regresso.Descrio sucinta do objeto do lote (*)Alunos do ensino pr-escolar e 1. ciclo do ensino bsico, em resultado do reajustamento da rede ...