Rede escolar
- Portaria n.º 1267/2001, de 06 de Novembro de 2001
- Edital n.º 888/2008, de 27 de Agosto de 2008
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Anúncio de procedimento n.º 2911/2018
... Aquisição de Equipamentos Diversos para Apetrechamento do Centro Escolar de Montalvo: Mobiliário Escolar; Mobiliário de Cozinha; Material ... Rede de Centro de Dados).Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do ...
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Despacho n.º 18487/2004(2ªSérie), de 02 de Setembro de 2004
... A Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, consagra, no seu artigo 2.º, a educação pré-escolar como a primeira ... O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de ...
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Decreto-Lei n.º 184/89, de 02 de Junho de 1989
... os direitos reconhecidos no âmbito dos incentivos à expansão da rede escolar e ao aperfeiçoamento dos recursos educativos ... 3 - As ...
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Portaria n.º 977/98, de 17 de Novembro de 1998
... A Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, consagra a educação pré-escolar como primeira etapa da educação básica, reconhecendo-a como factor ... da educação pré-escolar se deve materializar na criação de uma rede de estabelecimentos de educação pré-escolar ... Assim: Manda o ...
- Portaria N.º 32/2013 de 29 de Maio
- Rectificação n.º 1683/2005, de 10 de Outubro de 2005
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Despacho n.º 19489/2008, de 23 de Julho de 2008
... ensino de português no estrangeiro, determina, no artigo 7., que a rede de cursos de ensino de português no estrangeiro referidos no n. 2 do ... lectivo de 2007 -2008, importa agora fixar tal número para o ano escolar de 2008 -2009 ... Assim, nos termos do disposto nos artigos 7. e 18., n ...
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Despacho n.º 16845/2005(2ªSérie), de 04 de Agosto de 2005
... A Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, consagra, no seu artigo 2.º, a educação pré-escolar como a primeira ... O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... da participação de todos na aprendizagem e na vida da comunidade escolar, foi reiterado por Portugal com a ratificação da Convenção sobre os ... 1 - No âmbito da intervenção precoce na infância é definida uma rede de escolas de referência. 2 - As escolas de referência devem assegurar a ...
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Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro de 2002
... º Âmbito 1 - O sistema de avaliação abrange a educação pré-escolar, os ensinos básico e secundário da educação escolar, incluindo as suas ... de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário da rede pública, privada, cooperativa e solidária ... Artigo 3.º Objectivos do ...
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Portaria n.º 310/2022
... e) Departamento de Administração Geral; ... g) Departamento da Rede Escolar e Projetos; ... h) Departamento de Gestão de Infraestruturas ...
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Anúncio de procedimento n.º 5083/2020
... ão do contrato: Aquisição, por divisão em lotes, de mobiliário escolar para jardins de infância, escolas do ensino básico, EB2/3 e secundárias da rede pública, para o Município de OeirasDescrição sucinta do objeto do ...
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Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de Julho de 2008
... çáo e gestáo dos estabelecimentos públicos da educaçáo pré -escolar e dos ensinos básico e secundário ... As competências a transferir ... Artigo 10 ... Educaçáo pré -escolar da rede pública ... 1 - Sáo transferidas para os municípios as seguintes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2004/A, de 09 de Junho de 2004
... n.º 19/2004/A No seguimento do processo de reestruturação da rede escolar do concelho de Angra do Heroísmo e tendo em conta o estabelecido ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2004/A, de 09 de Junho de 2004
... n.º 20/2004/A No seguimento do processo de reestruturação da rede escolar, tendo em conta o estabelecido na Carta Escolar, é conveniente ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... -estar; iv) Adotar diferentes formas de organização do trabalho escolar, designadamente através da constituição de equipas educativas que ... com entidades da comunidade numa perspetiva de trabalho em rede, com vista à concretização dos projetos; e) A avaliação das ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...