Rede escolar
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Portaria N.º 34/2011 de 13 de Maio
... de Setembro, e n.º 17/2010/A, de 13 de Abril, entende-se por Ano Escolar o período compreendido entre 1 de Setembro de cada ano e 31 de Agosto do ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede pública e ainda dos estabelecimentos do ensino particular ou cooperativo ...
- Aviso n.º 22818/2008, de 01 de Setembro de 2008
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... n.º 51/2012 de 5 de setembro Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e ... socioeconómico e empre- sarial, de apoio social na comunidade, com a rede social municipal, de modo a participarem na proposta ou execução das ...
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Despacho n.º 12703/2003(2ªSérie), de 02 de Julho de 2003
... A Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, consagra, no seu artigo 2.º, a educação pré-escolar como a primeira ... O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctivo, no ano lectivo de ...
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Despacho n.º 17220/2002(2ªSérie), de 05 de Agosto de 2002
... A Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, consagra, no seu artigo 2.º, a educação pré-escolar como a primeira ... O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo de ...
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Despacho n.º 14047/2000(2ªSÉRIE), de 10 de Julho de 2000
... A Lei n.º 5/97, de 10 de Fevereiro, Lei Quadro da Educação Pré-Escolar, consagra, no seu artigo 2.º, a educação pré-escolar como a primeira ... O apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede" pública para aquisição de material didáctico no ano lectivo 2000-2001 \xC3" ...
- Aviso (extracto) n.º 29020/2008, de 05 de Dezembro de 2008
- Despacho conjunto n.º 213/2002, de 03 de Abril de 2002
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Aviso n.º 21543/2007, de 05 de Novembro de 2007
... dos Servios de Apoio Famlia nos Estabelecimentos de Educao Pr-Escolar e do 1.o Ciclo do Ensino Bsico da Rede Pblica do Municpio de Mafra, o qual ...
- Despacho n.º 23403/2008, de 16 de Setembro de 2008
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Despacho Normativo N.º 10/2003 de 27 de Março
... A criação de estabelecimentos de educação pré-escolar foi sendo feita ao longo dos anos através de diferentes normativos, do-se uma rede que hoje abrange a generalidade das localidades dos Açores, tendo-se ...
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Parecer n.º 11/2016
... Estado Português, através da Direção-Geral da Administração Escolar e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e ... institucional e administrativa, se localizem em áreas carenciadas de rede pública escolar», mas também «com estabelecimentos que obedeçam aos ...
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Lei n.º 35/2014
... nomeadamente através da comprovação da inexistência ... de rede de serviços de transporte público coletivo entre a ... residência e o ...
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Rectificação n.º 1952/2002, de 27 de Setembro de 2002
... Abril de 2002, o despacho conjunto n.º 231/2002, de reordenamento da rede de educação pré-escolar, rectifica-se que onde se lê: '1.1 - [ ... ] ...
- Despacho n.º 24755/2008, de 03 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 02000/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 1998 (caso NULL)
I)- No pedido de suspensão de eficácia , há que distinguir entre a dificuldade da reparação de prejuízos e a dificuldade no apuramento do seu quantitativo. II)- Se um prejuízo tem carácter pecuniário e , no momento em que é pedida a suspensão de eficácia , o mesmo não é de montante exacto , mas é susceptível de ser apurado , posteriormente , em acção indemnizatória , o prejuízo , em causa , não é
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... presente os benefícios de tais políticas para toda a comunidade escolar, são concretizadas medidas fundamentais para o equilíbrio dentro do ... de serviço prestado em estabelecimentos de educação ou ensino da rede do Ministério da Educação, em grupo de recrutamento, com qualificação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2020
... de associação.O direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessível, em condições de igualdade, bem como a ... deve ter igualmente em consideração, no ajustamento da rede escolar, as iniciativas e os estabelecimentos particulares e cooperativos, numa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2021
... de associação.O direito de todos os cidadãos ao acesso a uma rede de escolas gratuita e acessível, em condições de igualdade, bem como a ... deve ter igualmente em consideração, no ajustamento da rede escolar, as iniciativas e os estabelecimentos particulares e cooperativos, numa ...
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Deliberação n.º 1150/2023
... da educação, ação social, habitação e saúde; b ) Definir a rede escolar da oferta educativa e formativa adequada às necessidades de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos ... Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo ... educação e ensino da rede pública da Região durante cinco anos, sendo que a não candidatura ... a ...
- Despacho n.º 13096/2008, de 09 de Maio de 2008
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Despacho n.º 1684/2018 de 25 de setembro de 2018
... fim fundamental dar continuidade ao processo de reestruturao da rede escolar, com o qual se pretende alcanar determinados objetivos essenciais, ...
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Despacho n.º 1465/2018 de 14 de agosto de 2018
... fim fundamental dar continuidade ao processo de reestruturao da rede escolar, com o qual se pretende alcanar determinados objetivos essenciais, ...
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Despacho n.º 1683/2018 de 25 de setembro de 2018
... fim fundamental dar continuidade ao processo de reestruturao da rede escolar, com o qual se pretende alcanar determinados objetivos essenciais, ...