Rede de pesca
2018 resultados para Rede de pesca
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Aviso n.º 12946/2021
... de Ordenamento Florestal do Centro Interior, o Plano setorial da Rede Natura 2000 e o Plano Rodoviário Nacional 2000; b) [ ... ]; c) [ ... ]; d) ... de proteção; Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. Artigo 3.º Na sub-região Raia Norte devem ser ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... vaguarda as atividades recreativas de turismo e a pequena pesca exercida em águas de transição, ... atenta a relevância ... Rede Natura 2000 ... 4 — Estabelecer que os regimes do Plano de Ordenamento ...
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Portaria N.º SN/1983 de 3 de Março
... ções e seus equipamentos em ordem ao desenvolvimento do sector da pesca, e usando das faculdades conferidas pelo Estatuto Político-Administrativo ... rede para a mesma ... Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, 3 de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Pescado Descarregado nos Portos de Pesca (ver documento original) Fonte: SREA. Em termos de comparação com a ... Em termos de cobertura de rede em banda larga e os agregados domésticos que têm ligação à Internet, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... ão; 5) Otimizar a oferta secundária numa lógica de articulação em rede, aproveitando o facto de a Madeira apresentar hoje uma oferta secundária ... , o mergulho, o surf, as atividades marítimo-turísticas e a pesca desportiva, estão explicitadas nos modelos territoriais das Ilhas da ...
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Portaria n.º 58/2019
... da fauna e da flora e de geomonumentos; d) Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores; e) Recreio e valorização da paisagem. 3 - O PROF ... Engloba, como subfunções gerais, a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra ...
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Decreto n.º 30/88, de 08 de Setembro de 1988
... É aprovado o Regulamento da Pesca nos Troços Fluviais Fronteiriços entre Portugal e Espanha, à excepção ... de pesca será unicamente autorizado como elemento auxiliar o uso de rede-fole ou camaroeiro ... 9 - A distância entre postos de pescadores de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2021
... foi criada, pela Portaria n.º 203/2016 , de 25 de julho, a Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, da competência do Alto ... -obra estrangeira, nomeadamente a indústria, a construção civil, a pesca, a pecuária ou a agricultura, quer com baixa quer com alta densidade ...
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Aviso n.º 9302/2022
... acesso propostas, bem como aos parâmetros de dimensionamento da rede viária e estacionamento, ... de modo a viabilizar com maior ... iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; ... b) As normas de silvicultura a aplicar nesta ...
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Lei n.º 3/2020
... , é fundamental proceder à otimização da gestão e prestação em rede dos serviços coletivos existentes nas áreas da saúde, educação, ... Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável O mar-oceano tem um papel ...
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Edital n.º 327/2018
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... de passageiros e de pescas, classificados nas classes A, B e C da rede de portos da Região ou a menos de 100 m e no interior dos portos ...
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Edital n.º 327/2018
... condições de segurança, as embarcações do tráfego local, de pesca local e costeiras, e de recreio devem dar prioridade aos movimentos dos ... de passageiros e de pescas, classificados nas classes A, B e C da rede de portos da Região ou a menos de 100 m e no interior dos portos ...
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Aviso n.º 12733/2021
... Equipamentos Florestais de Recreio e Zonas de Caça e Pesca; 4. Análise do Histórico e da Causalidade dos Incêndios Florestais: ... Levantamento da Rede Regional de defesa da Floresta Contra Incêndios: 5.1.1. Rede de Faixas de ...
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Portaria n.º 166/2019
... manutenção das infraestruturas, dos equipamentos informáticos e da rede de comunicações do ICNF, I. P., garantindo a sua operacionalidade, ... , no âmbito da valorização da floresta e política da caça e pesca em águas interiores: a) Apoiar os produtores na gestão sustentável da ...
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Portaria n.º 55/2019
... da fauna e da flora e de geomonumentos; d) Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores; e) Recreio e valorização da paisagem. 3 - O PROF ... Engloba, como subfunções gerais a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra ...
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Regulamento n.º 1038/2020
... de praia, um campo de voleibol de praia, um parque geriátrico e uma rede de caminhos pedonais, conforme planta (Anexo VII); c) Piscinas Municipais: ... ou outros, no Complexo dos Patudos, de forma gratuita ou onerosa; k) Pesca: a prática de quaisquer atos conducentes à captura de espécies ...
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Edital n.º 321/2023
... Rede Natura 2000, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/99 ... de 24 de abril, ... pesca e recreio ... b) Em complemento à cartografia náutica deve ser ...
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Aviso n.º 5280/2023
... iv.4) Perigosidade de incêndio rural e rede de defesa para a gestão integrada de fogos rurais; ... iv.5) [ ... ]; ... pesca ...
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Edital n.º 870/2020
... , latitude 41.º 16' 00'' N e a Norte pelo molhe Sul do porto de pesca da Póvoa de Varzim; 2) No rio Ave, desde o primeiro açude, até à ... PassMúsica; 11) Sempre que o evento ocorra em área classificada da Rede Natura 2000 ou da Rede Nacional de Áreas Protegidas, designadamente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... , económico e diplomático entre as cidades e países integrados na Rede Mundial de Cidades Magalhânicas; d) Promover o território português e ... ção ambiental 1.3.1 - Defender o Oceano de Magalhães - A pesca por um mar sem lixo Descrição: O Projeto «A Pesca por um Mar sem Lixo» ...
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Declaração n.º 87/2021
... dos ecossistemas e populações de espécies de fauna e flora; j) «Pesca» - a prática de quaisquer atos conducentes à captura de espécies ... linear de vegetação natural e seminatural, acompanhando por vezes a rede hidrográfica, compartimentando áreas agrícolas e florestais, com ...
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Declaração n.º 78/2021
... aerogeradores; d) A abertura de valas de drenagem e a alteração da rede de valas, exceto quando associadas ao normal funcionamento das ... Intervenção nas Praias, infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com características amovíveis/sazonais ...
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Portaria n.º 57/2019
... da fauna e da flora e de geomonumentos; d) Silvopastorícia, caça e pesca em águas interiores; e) Recreio e valorização da paisagem. 3 - O PROF ... Engloba, como subfunções gerais, a proteção da rede hidrográfica, a proteção contra a erosão eólica, a proteção contra ...
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Portaria n.º 38-C/2001, de 17 de Janeiro de 2001
... 36/2001, de 17 de Janeiro, foi regulamentada a safra de 2000-2001 da pesca do meixão, que, nos termos do n.º 2 do artigo 54.º do Decreto ... álico, de forma e tamanho variáveis, ao qual está cosido um saco de rede mosquiteira de profundidade não superior a 30cm ... 5.º No exercício ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... público rodoviário no serviço do eixo urbano; iii) Reforço da rede urbana de 2.º nível, base da autonomia funcional e da sustentabilidade ... ção 6220*; 6310; 9240; 9330; 9340; Narcissus calcicola Interditar a pesca ou apanha por artes ou métodos que revolvam o fundo Chondrostoma ...