Recursos alimentares

3262 resultados para Recursos alimentares

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 73/2009
    ...alimentares, fibras e madeira. Atendendo não só à sua escassez como recursos ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... estratégicas: a) Alterações climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor emprego; c) Menos desigualdades ... na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos cidadãos europeus; e (iii) preservação dos recursos ...
  • Declaração de Rectificação 48-A/2006, de 07 de Agosto de 2006
    ...Aumento de áreas de pastagem. Uso desequilibrado dos recursos hídricos. Abandono das práticas agrícolas tradicionais. Corte ou abate ...Diminuiçáo dos recursos alimentares. Descaracterizaçáo paisagística com perda de habitats e perda de ...
  • Decreto-Lei n.º 261/93, de 24 de Julho de 1993
    ... no domínio da promoção e tratamento e da gestão de recursos alimentares. 6 - Farmácia. - Desenvolvimento de actividades no circuito ...
  • Acórdão nº 058/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2018

    I - A justificação de um preço anormalmente baixo, apresentado numa proposta, não tem de brotar especificamente de um determinado documento justificativo, antes pode brotar da conjugação de dois documentos da proposta, um deles expressamente vocacionado para essa justificação e o outro para a justificação dos preços parcelares da proposta; II - Se, considerados esses dois documentos, há razões...

    ... pelas restantes concorrentes, e que, por outro lado, o número de recursos humanos a afectar pela A………. é inferior ao apresentado pelas ... concurso teve como base os custos das Matérias-Primas Alimentares e Não Alimentares, Custos de Pessoal, Encargos Gerais e Lucro. O preço ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2021
    ...EE) Com periodicidade mensal, a área de Recursos Físicos e Segurança da Requerente ou do Grupo B.. analisa a informação ...ção, distribuição e comercialização de produtos alimentares. 9 - Para o desenvolvimento da sua actividade de comercialização e ...
  • Acórdão nº 9420-06.6TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2011

    1. A norma constante do nº1 do art. 2º da Lei 75/98 impõe, de forma clara, um limite legal à responsabilidade «subsidiária» do Estado pelas prestações alimentares em dívida, a cargo do FGADM, revelando, de forma explícita, que o programa normativo do legislador passou pelo estabelecimento - no exercício da sua livre discricionariedade político-legislativa em sede de opções sobre a afectação de...

    ... PROGENITOR RELAPSO -, EFECTUANDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ESTE ENTRA EM SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO, ... do legislador, democraticamente investido, repartir os recursos financeiros, inevitavelmente escassos, pelos vários grupos de cidadãos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos. Embora todos os setores devam contribuir para os objetivos estabelecidos ...ção e aproveitamento de resíduos, nomeadamente óleos alimentares" usados (OAU), e outros recursos alternativos endógenos. Para o efeito ser\xC3"...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ...ério Público e da Polícia Judiciária; b) As necessidades de recursos técnicos especializados, a sua satisfação pelos quadros do Ministério ...íveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis a partir de 1 de janeiro de 2022, promovendo a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
    ... como a diminuição dos impactes associados à utilização dos recursos, de forma a melhorar a eficiência da sua utilização e a proteção do ... provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos vegetais fibrosos ...
  • Acórdão nº 22/13.1PBVFX.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2015

    SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a I - A existência do tipo legal do artigo 25º, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22/01, prende-se com a necessidade de evitar que situações efectivas de menor gravidade sejam tratadas com penas desproporcionadas, o que poderia acontecer se ficassem abrangidas na previsão genérica do artigo 21º, sendo erigido como elemento justificativo deste crime a considerável...

    ... Adjunta emitiu parecer no sentido de ser negado provimento aos recursos. 7. Foi cumprido o estabelecido no artigo 417º, nº 2, do CPP, não ... polivalentes, ao nível da gestão de recursos logísticos/alimentares e contabilísticos, pese embora com algumas limitações no seu campo de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e ... 1978-04-01 Artigo 2014.º (Outras obrigações alimentares) 1. À obrigação alimentar que tenha por fonte um negócio ...
  • Regulamento n.º 128/2021
    ... de Olivais que pretende, através da entrega de Cabazes Alimentares, diminuir a vulnerabilidade dos agregados mais frágeis da freguesia, ...recursos existentes.Artigo 4.ºCompetências1 - Compete ao banco alimentar:a) ...
  • Lei n.º 45/78, de 11 de Julho de 1978
    ... os povos podem dispor livremente das suas riquezas e dos seus recursos" naturais, sem prejuízo das obrigações que decorrem da cooperação econ\xC3"... produção, de conservação e de distribuição dos produtos alimentares pela plena utilização dos conhecimentos técnicos e científicos, pela ...
  • Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
    ...A utilização optimizada dos recursos alimentares do oceano necessita igualmente de um contrôle exaustivo das ...
  • Portaria n.º 158/81, de 30 de Janeiro de 1981
    ... por raça explorada e um máximo determinado em função dos recursos alimentares disponíveis ou previsíveis, de acordo com os serviços ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 23/2007 de 9 de Outubro
    ...e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... Pereira, na qualidade de responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. Pelo SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 43/2008 de 30 de Junho
    ...e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... Pereira, na qualidade de Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. Pelo SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ...
  • Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004
    ...recursos alimentares, o uso e abandono de artes de pesca não selectivas e as ...
  • Acórdão nº 01492/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2018

    I - Num e noutro dos casos em confronto espelhados no acórdão recorrido e no acórdão fundamento, ditam, objectivamente, a não observância do requisito da situação de facto substancialmente idêntica, que condiciona, naturalmente, o modo como os Tribunais aplicaram o direito. II - Assim, e porque a oposição de acórdãos depende de contradição quanto a idêntica fundamental de direito, no quadro de...

    ... 28. Sendo certo que, quem gere os recursos de tratamentos médicos, alimentares, de abrigo e ensinamentos são os ...
  • Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro de 1999
    ..., nomeadamente para o aumento da variedade e disponibilidade dos recursos alimentares, como são exemplos históricos a batata e o milho. ...
  • Anúncio de procedimento n.º 10767/2017
    ...Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Av.ª Dr.º Francisco Barahona, s/n.º ... Évora, mediante a instalação de máquinas de venda de bens alimentares e bebidasOutro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 235/2018
    ... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 42/2018/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de BebidasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 224/2020
    ... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 36/2020/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Carne de Novilho e Porco, para um período de 6 (seis) mesesDescrição ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 226/2020
    ... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 37/2020/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Pão e Afins, para um período de 6 (seis) mesesDescrição sucinta do ...

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