Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
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Aviso n.º 8044/2016
... à vulnerabilidade familiar, nomeadamente, o acesso a bens e recursos de primeira necessidade, o apoio ao arrendamento social, uma rede ...ções da Rede Social (fornecimento de refeições, bens alimentares, vestuário, entre outros); Apoio na educação, no emprego e formação - ...
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Decreto n.º 43/85, de 29 de Outubro de 1985
...A utilização optimizada dos recursos alimentares do oceano necessita igualmente de um controle exaustivo das ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 73/2009
...alimentares, fibras e madeira. Atendendo não só à sua escassez como recursos ...
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Lei n.º 3/2020
... estratégicas: a) Alterações climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor emprego; c) Menos desigualdades ... na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos cidadãos europeus; e (iii) preservação dos recursos ...
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Regulamento n.º 78/2018
...-Lei n.º 133/2015, de 13 de julho; j) Regime da Utilização dos Recursos Hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de maio, ... ao solo ou 0,40 m quando se trate de um expositor de produtos alimentares. Artigo 239.º Condições de instalação de uma arca ou máquina de ...
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Regulamento n.º 255/2023
... com critérios de harmonização do espaço e sua adequação aos recursos logísticos existentes. 2 — Os feirantes de bens alimentares que ...
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Declaração de Rectificação 48-A/2006, de 07 de Agosto de 2006
...Aumento de áreas de pastagem. Uso desequilibrado dos recursos hídricos. Abandono das práticas agrícolas tradicionais. Corte ou abate ...Diminuiçáo dos recursos alimentares. Descaracterizaçáo paisagística com perda de habitats e perda de ...
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Decreto-Lei n.º 261/93, de 24 de Julho de 1993
... no domínio da promoção e tratamento e da gestão de recursos alimentares. 6 - Farmácia. - Desenvolvimento de actividades no circuito ...
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Acórdão nº 9420-06.6TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Abril de 2011
1. A norma constante do nº1 do art. 2º da Lei 75/98 impõe, de forma clara, um limite legal à responsabilidade «subsidiária» do Estado pelas prestações alimentares em dívida, a cargo do FGADM, revelando, de forma explícita, que o programa normativo do legislador passou pelo estabelecimento - no exercício da sua livre discricionariedade político-legislativa em sede de opções sobre a afectação de...
... PROGENITOR RELAPSO -, EFECTUANDO O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES ALIMENTARES, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE ESTE ENTRA EM SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO, ... do legislador, democraticamente investido, repartir os recursos financeiros, inevitavelmente escassos, pelos vários grupos de cidadãos ... -
Acórdão nº 058/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2018
I - A justificação de um preço anormalmente baixo, apresentado numa proposta, não tem de brotar especificamente de um determinado documento justificativo, antes pode brotar da conjugação de dois documentos da proposta, um deles expressamente vocacionado para essa justificação e o outro para a justificação dos preços parcelares da proposta; II - Se, considerados esses dois documentos, há razões...
... pelas restantes concorrentes, e que, por outro lado, o número de recursos humanos a afectar pela A………. é inferior ao apresentado pelas ... concurso teve como base os custos das Matérias-Primas Alimentares e Não Alimentares, Custos de Pessoal, Encargos Gerais e Lucro. O preço ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... que potencie a geração de riqueza e o uso eficiente de recursos. Embora todos os setores devam contribuir para os objetivos estabelecidos ...ção e aproveitamento de resíduos, nomeadamente óleos alimentares" usados (OAU), e outros recursos alternativos endógenos. Para o efeito ser\xC3"...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... selvagens ou em número significativo; ou c) Afectar gravemente recursos do subsolo; é punido com pena de prisão até 5 anos. 2 - Quem, não ... Artigo 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 - Quem: a) No aproveitamento, produção, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... como a diminuição dos impactes associados à utilização dos recursos, de forma a melhorar a eficiência da sua utilização e a proteção do ... provenientes da indústria de transformação de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) resíduos vegetais fibrosos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 223/2018
... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 38/2018/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de MerceariasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 230/2018
... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 45/2018/GRM-Aquisição de Géneros Alimentares de CongeladosDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 228/2018
... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 41/2018/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de Peixe CongeladoDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 235/2018
... P.NIPC: 500746427Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia Carneiro Fernandes MotaEndereço: Rua Pedro ... Público Urgente n.º 42/2018/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de BebidasDescrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de ...
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Acórdão nº 22/13.1PBVFX.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2015
SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a I - A existência do tipo legal do artigo 25º, do Decreto-Lei nº 15/93, de 22/01, prende-se com a necessidade de evitar que situações efectivas de menor gravidade sejam tratadas com penas desproporcionadas, o que poderia acontecer se ficassem abrangidas na previsão genérica do artigo 21º, sendo erigido como elemento justificativo deste crime a considerável...
... Adjunta emitiu parecer no sentido de ser negado provimento aos recursos. 7. Foi cumprido o estabelecido no artigo 417º, nº 2, do CPP, não ... polivalentes, ao nível da gestão de recursos logísticos/alimentares e contabilísticos, pese embora com algumas limitações no seu campo de ... -
Anúncio de procedimento n.º 11939/2019
...ção do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares para o ano económico de 2020Descrição sucinta do objeto do contrato: ... as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Recursos Humanos, Físicos e FinanceirosEndereço desse serviço: Rua Diogo Dias ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e ... 1978-04-01 Artigo 2014.º (Outras obrigações alimentares) 1. À obrigação alimentar que tenha por fonte um negócio ...
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Lei n.º 45/78, de 11 de Julho de 1978
... os povos podem dispor livremente das suas riquezas e dos seus recursos" naturais, sem prejuízo das obrigações que decorrem da cooperação econ\xC3"... produção, de conservação e de distribuição dos produtos alimentares pela plena utilização dos conhecimentos técnicos e científicos, pela ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
...A utilização optimizada dos recursos alimentares do oceano necessita igualmente de um contrôle exaustivo das ...
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Portaria n.º 158/81, de 30 de Janeiro de 1981
... por raça explorada e um máximo determinado em função dos recursos alimentares disponíveis ou previsíveis, de acordo com os serviços ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 23/2007 de 9 de Outubro
...e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... Pereira, na qualidade de responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. Pelo SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 43/2008 de 30 de Junho
...e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... Pereira, na qualidade de Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. Pelo SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ...