Recursos alimentares
4056 resultados para Recursos alimentares
-
Acórdão nº 157/17.1T9VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
1. A circunstância de uma Companhia de Seguros não ter chegado a ser lesada, não é impeditiva da sua constituição como assistente num processo instaurado por crime de burla qualificada na forma tentada, de que foi alvo. 2. A falta de assinatura de um dos dois gerentes de uma sociedade, no termo da sua constituição como arguida e, bem assim, a ausência no julgamento, em representação da...
... – Comércio de Produtos Alimentares, Lda e A. F. concluindo os seus recursos do seguinte modo (transcrição) ... -
Anúncio de procedimento n.º 3918/2016
... ão/Pessoa de contacto: Comando Territorial do Porto - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Rua do Carmo, n.º 11Código postal: ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares.Outro: Concessão exploração máquinas de venda de bens alimentaresValor ...
-
n.º 265/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Frutas e Hortícolas, para um período de 3 (três) meses ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2519/2017
... /Pessoa de contacto: Comando Territorial de Setúbal - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Av.ª Jaime Cortesão, s/n.º Código ... úbal, mediante a instalação de máquinas de venda de bens alimentares e bebidasOutro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
Anúncio de procedimento n.º 402/2017
... Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Intervenção - Secção de Recursos Logisticos e FinanceirosEndereço: Rua do Regimento Engenharia 1, ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas.Outro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1842/2017
... ão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Beja - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Rua Marquês de Pombal, s/n.ºCódigo ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas Outro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
n.º 258/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Pão e Afins, para um período de 3 (três) meses ... Descrição ...
-
n.º 417/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares de Pão e Afins, para um período de 3 (três) meses ... Descrição ...
-
n.º 415/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... ão do contrato: CPU n.º 95/2022/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de ... Frutas e Hortícolas, para um período de 3 (três) meses ...
-
Anúncio de procedimento n.º 495/2017
... ão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Braga - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Rua do Taxa, s/n.ºCódigo postal: ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidas.Outro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
Anúncio de procedimento n.º 821/2017
... de contacto: Comando Territorial de Vila Real - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Avenida 1.º de Maio, s/n.ºCódigo ... a instalação de máquinas automáticas de venda de bens alimentares e bebidasOutro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
null n.º 415/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... ão do contrato: CPU n.º 95/2022/GRM - Aquisição de Géneros Alimentares de ... Frutas e Hortícolas, para um período de 3 (três) meses ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6692/2016
... ão/Pessoa de contacto: Comando Territorial de Braga - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Rua do Taxa, s/n.ºCódigo postal: ... Braga, mediante a instalação de máquinas de venda de bens alimentares e bebidas.Outro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
n.º 583/2022
... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Recursos Materiais / Dr.ª Ana Sofia ... Carneiro Fernandes Mota ... Endereço: Rua ... Géneros Alimentares" de Carne de Pão e Afins, para um período de 3 (três) meses ... Descriç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1732/2017
... /Pessoa de contacto: Comando Territorial da Madeira - Secção de Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Av.ª do Mar e das Comunidades ... a instalação de máquinas de venda automática de bens alimentares e bebidasOutro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...
-
Portaria N.º 27/2011 de 28 de Abril
... de promover e difundir, quer localmente, quer no exterior, os recursos locais, produtos, bens e serviços, incluindo agro-alimentares, ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2018 de 13 de setembro de 2018
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2022
... à reprogramação da despesa relativa à aquisição de bens alimentares com ... recurso ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais ... definido os seus objetivos e âmbito de intervenção, fixado os recursos financeiros dis- ... poníveis e a sua afetação para cada Estado-Membro ...
-
Aviso n.º 11606/2017
... físico-químicas, microbiológicas e sensoriais de produtos alimentares, intervindo, dessa forma, em diferentes sistemas de gestão da segurança ... de forma ajustada;b) Demonstrar capacidade para otimizar recursos, procurando a redução de custos;c) Demonstrar capacidade para cumprir e ...
-
Regulamento n.º 551/2021
... - No sentido de proteger a produção local a produtores de parcos recursos, pode a Junta, excecionalmente, conceder Cartão de Acesso, a residentes ... utilizadas para exposição, venda ou arrumação de produtos alimentares, deverão estar colocados a uma altura mínima de 0,70 m do solo e ser ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2009
... res e outros recursos didáctico-pedagógicos formalmente ... adoptados para o ensino básico ... acção social escolar os apoios alimentares, os transportes ... escolares, o alojamento, os auxílios económicos, a ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 86/2010, de 05 de Agosto de 2010
-
Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 10/2005/A de 14 de Novembro
... çores, que passa por uma activa aplicação da riqueza dos nossos recursos endógenos agro-alimentares, e, como tal, os produtos tradicionais devem ...
-
Aviso n.º 23959/2023
... projetos de design de embalagem que valorizem os produtos alimentares e as marcas; c ) Conceber, desenvolver e executar interfaces gráficos ... e promover princípios de circularidade e sustentabilidade dos recursos na Indús- tria Alimentar. 6 — Referencial de competências: 6.1 — ...
-
Portaria n.º 48/2022
... ção focalizada na aquisição e na distribuição de géneros alimentares e ou bens de primeira necessidade. Participa ainda na implementação do ... ; c ) Assegurarem os meios técnicos, físicos e financeiros e os recursos humanos necessários ao desenvolvimento do Programa; d ) Disporem de ...