Recursos alimentares
3262 resultados para Recursos alimentares
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Portaria n.º 907/2005, de 26 de Setembro de 2005
...Recursos Florestais e Ambientais, visando a saída profissional de técnico de ...-se na família profissional de actividades agrícolas e agro-alimentares e integra-se na área de educação e formação de Silvicultura e Caça ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
...; objectivos de desenvolvimento; acções de desenvolvimento; recursos financeiros; execução) aproxima-se do adoptado para o PMP 1985-1988, ...íveis e estagnação dos preços da grande maioria dos bens alimentares até ao final do ano. (ver documento original) Por outro lado, o ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... em execuçáo um conjunto de mecanismos que procuram optimizar os recursos afectos ao processamento da informaçáo estatística neste sector. É ... provenientes da indústria de transformaçáo de produtos alimentares, se o calor gerado for recuperado; iii) Resíduos vegetais fibrosos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2018 de 13 de setembro de 2018
... 5.1 - Administrativos: Ajudante de Encarregado; Empregado dos Recursos Humanos; Escriturário. 5.3 - Produção: Torneiro Mecânico; ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 122/2017 de 16 de novembro de 2017
... de aplicação do FEAC, designadamente, a definição de recursos e da programação do acompanhamento, avaliação e informação, bem como ... medidas, a tipologia de operação distribuição de géneros alimentares.Considerando que o FEAC pretende mitigar as formas de pobreza, com maior ...
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Resolução n.º 152/2001, de 11 de Outubro de 2001
... e paleontologia; promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; contribuir para a prossecução dos objectivos visados pelos ... marinho da zona económica exclusiva, como fonte de recursos alimentares e energéticos; f) Aprofundar critérios e metodologias para acções de ...
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Decreto-Lei n.º 7/2012, de 17 de Janeiro de 2012
..., no sentido de a tornar eficiente e racional na utilização dos recursos públicos e, por outro, para o cumprimento dos objectivos de redução da ...alimentares, silvícolas, de desenvolvimento rural, de exploração e potenciação ...
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Decreto Regulamentar n.º 8/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... a execuçáo das políticas nos domínios da agricultura, dos recursos genéticos vegetais, da fitossanidade e dos produtos fitofarmacêuticos, ... de transformaçáo e comercializaçáo dos produtos agro-alimentares; d) Dinamizar uma política de sustentabilidade dos recursos naturais, do ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... selvagens ou em número significativo; ou c) Afectar gravemente recursos do subsolo; é punido com pena de prisão até 5 anos. 2 - Quem, não ... Artigo 282.º Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais 1 - Quem: a) No aproveitamento, produção, ...
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Acórdão nº 00146/13.5BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
Os solos integrados em área RAN estão sujeitos às limitações de construção constantes do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março.* * Sumário elaborado pelo Relator.
..., acumulação de águas, nem infertilização e destruição dos recursos naturais. XXXIII. E, ainda que existisse - QUE NÃO EXISTE - qualquer ...alimentares, fibras e madeira. Atendendo não só à sua escassez como recursos ... -
Portaria n.º 1020/2006, de 19 de Setembro de 2006
...5. 6912 Vagas. Vagas. Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente . . . 5 Engenharia Florestal ............. 5. ...30. Engenharia e Marketing Agro-Alimentares .... 15. Engenharia do Ambiente e dos Recursos Rurais . . . 15. Escola ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 31/2008/A de 25 de Julho
..., VIII e IX Governos Regionais, que canalizaram, para o efeito, os recursos financeiros indispensáveis;. Considerando ainda, e em simultâneo, o ... e a acções promocionais visando a acreditação dos produtos alimentares junto do consumidor. 2 - O Governo Regional poderá afectar recursos a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A, de 25 de Julho de 2008
..., VIII e IX Governos Regionais, que canalizaram, para o efeito, os recursos financeiros indispensáveis;. Considerando ainda, e em simultâneo, o ... e a acçóes promocionais visando a acreditaçáo dos produtos alimentares junto do consumidor. 2 - O Governo Regional poderá afectar recursos a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2019
... definido os seus objetivos e âmbito de intervenção, fixado os recursos financeiros disponíveis e a sua afetação para cada Estado-Membro e ....Assim, e no sentido de assegurar o fornecimento de produtos alimentares às pessoas mais carenciadas, para um período de 24 meses, foi ...
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Decreto n.º 22/2005, de 26 de Setembro de 2005
... Considerando que Portugal adoptou o Acordo Internacional sobre Recursos Genéticos Vegetais para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em 1983 ...No caso de culturas com aplicações múltiplas (alimentares e não alimentares), a sua inclusão no sistema multilateral e a ...
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Despacho n.º 6966/2017
... Bebidas e Produtos Vitivinícolas, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, considerando que a mesma é possuidora dos ...ício das suas funções coordenou as atividades do Núcleo, geriu recursos humanos e técnicos, implementou, validou e acreditou através do IPAC ...
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Despacho n.º 7662/2016
... Tavares, no cargo de Diretora do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE, considerando que a mesma é possuidora dos ..., nas áreas técnica, da qualidade, HACCP, gestão de recursos...
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Regulamento n.º 551/2021
...- No sentido de proteger a produção local a produtores de parcos recursos, pode a Junta, excecionalmente, conceder Cartão de Acesso, a residentes ..., exposição, armazenamento e embalagem de produtos alimentares1 - Os tabuleiros, balcões ou bancadas utilizadas para exposição, venda ...
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Regulamento n.º 529/2017
... modelo organizacional, com vista a uma gestão mais eficaz dos recursos disponíveis. Considerando os princípios que regem a política de ação ... utilização de bens, custos e consumos de todas as unidades alimentares; g) Enviar diretamente à tesouraria as receitas das unidades alimentares; ...
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Despacho conjunto n.º 684/2002, de 04 de Setembro de 2002
...ções de director e administrador, competindo-lhe os pelouros de recursos humanos, contencioso, imobiliário e produtos alimentares, em geral ...
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Rectificação n.º 350/2006, de 08 de Março de 2006
...A. - director e administrador, competindo-lhe os pelouros de recursos humanos, contencioso, imobiliário e produtos alimentares; em geral ...
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Aviso n.º 14318/2019
... de gestão 13.1.2 - Elaboração de levantamento de meios e recursos, diagnosticando as necessidades inerentes à prevenção e atuação no ...alimentares, incluindo a definição das normas de certificação 2.1.13.4 - Maneio de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... produtividade e a competitividade do tecido empresarial e formar recursos humanos mais qualificados. 3 - No ano de 2004 o Governo actuará no quadro ... e ao menor crescimento do consumo corrente em produtos não alimentares. Os indicadores de conjuntura disponíveis para o terceiro trimestre ...
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Edital n.º 122/2019
...ção e na adaptação aos mesmos sendo, ademais, suficientes os recursos humanos existentes. Em consequência, é elaborada a presente proposta de ...alimentares. 8 - No exercício da atividade, o possuidor do título ou do cartão de ...
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Regulamento n.º 549/2016
... a execução de um projeto 1.3.2 - Gerir a atribuição de recursos às atividades 1.3.3 - Controlo dos prazos de execução das atividades ...alimentares, incluindo a definição das normas de certificação 2.1.13.4 - Maneio de ...