Recursos alimentares

3262 resultados para Recursos alimentares

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... os Estados, no exercício do poder soberano de explorar os seus recursos naturais de acordo com as suas próprias políticas em matéria de ..., dos animais ou das plantas, incluindo quaisquer emergências alimentares. 2 - As notificações serão enviadas para os pontos de contacto ...
  • Aviso n.º 7245/2017
    ... assistente operacional, na Área de Apoios Sociais e Serviços Alimentares e Departamento de Gestão de Património e Recursos Técnicos do mapa de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 65/2015 - Diário da República n.º 116/2015, Série I de 2015-06-17
    ..., designadamente, as causas que contribuem para as perdas alimentares, ao longo de toda a cadeia alimentar. 3 - Criar um programa de ação ...6 - Divulgar, anualmente, o cálculo da quantidade de recursos naturais poupados por relação com os níveis de redução de perdas ...
  • Contrato n.º 570/2017
    ... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/385/DFQ/2017Formação de Recursos HumanosEntre:1) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., ... estágio Associativo de Arbitragem31 - Nutrição, suplementos alimentares" e controlo do peso32 - Desenvolvimentos e treinos da força e condição f\xC3"...
  • Acórdão nº 1676/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017

    I- Com a criação do novo n.º 2 do art. 1905º, do C. Civil (através da Lei n.º 122/2015, de 01.09), o legislador quis tornar claro que a pensão de alimentos, fixada durante a menoridade do filho, não cessa quando este atinge a maioridade, mantendo-se (ope legis) até que atinja os 25 anos de idade, salvo no caso excecional de o processo de educação ou formação profissional daquele ter terminado com

    ..., durante a menoridade, é de tal intensidade que nem os escassos recursos dos progenitores podem desonerá-los do seu cumprimento. Daí que o dever ..., condicionar, no futuro, as respetivas prestações alimentares a um certo escalão de dedicação, assiduidade ou aproveitamento escolar ...
  • Em vigor Lei n.º 86/95 - Lei de bases do desenvolvimento agrário
    ... social da população agrária; b) O racional aproveitamento dos recursos naturais, com preservação da sua capacidade regenerativa e estímulo às ... e a acções promocionais visando a acreditação dos produtos alimentares junto do consumidor. 2 - O Estado poderá apoiar a criação de um fundo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...2 - Cada Parte tem o direito de proteger e preservar os seus recursos hídricos naturais. Nenhuma disposição do presente Acordo obriga as ...ítulo voluntário no domínio da segurança dos produtos não alimentares. A cooperação ou o intercâmbio de informações podem, designadamente, ...
  • Despacho n.º 6792/2019
    ...ça alimentar; promover a produção e o uso sustentável dos recursos naturais; reduzir a pobreza rural; melhorar os sistemas alimentares e ...
  • Aviso n.º 6074/2017
    ... 13.º-AAquisição de bens alimentares1 - Em caso de ausência de recursos próprios, nomeadamente em caso de carência e/ou insuficiência de bens ... Social, e para prevenir a rutura do fornecimento de produtos alimentares e outros bens de primeira necessidade essenciais à economia doméstica, ...
  • Despacho n.º 3785/2018
    ... de Lisboa, o Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos do Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
    ...e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Revisão Global . ... elabora relatórios e informação, planeia e controla os recursos, humanos e financeiros para garantir a prática e objetivos ...
  • Aviso n.º 10343/2017
    ... do Sistema de HACCP com vista à certificação de estruturas alimentares; (f) realizar auditorias internas no âmbito do mesmo Sistema; (g) ... de trabalho para equipas da área alimentar, em conciliar recursos de modo a que os mesmos permitam uma gestão sólida das equipas de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
    ... económico que, através da substituição da utilização de recursos fósseis por recursos de base biológica, promove a adoção de economias ... uma agenda estratégica para a implantação de sistemas alimentares e agrícolas, de silvicultura e de produção de base biológica ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2009, de 09 de Abril de 2009
    ... pelos milhóes de crianças a viver em situaçáo de escassez de recursos alimentares, pelas elevadas taxas de mortalidade maternal e infantil, pela ...
  • Decreto-Lei n.º 279/84, de 13 de Agosto de 1984
    ...ções, o apoio às operações militares e a utilização de recursos vitais. Aquela lei estipula que a defesa nacional se exerce também no ...ência em áreas tão importantes e sensíveis como os recursos alimentares e energéticos, os transportes e as comunicações. Na estrutura civil da ...
  • Despacho n.º 3552/2018
    ... ao Departamento Alimentar (constituído por 23 unidades alimentares); responsável pela gestão operacional das unidades; definição dos cadores e objetivos do departamento; gestão dos recursos financeiros do departamento, com vista à execução dos planos de ...
  • Decreto-Lei n.º 221/77, de 28 de Maio de 1977
    ... Veterinários; j) Direcção-Geral das Indústrias Agrícolas Alimentares; l) Instituto de Qualidade Alimentar; m) Direcção-Geral de Fomento ... aperfeiçoamento organizacional, ao desenvolvimento e gestão dos recursos humanos e ao funcionamento integrado dos serviços, tendo em vista a ...
  • Acórdão nº 582/13.7TMCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Maio de 2016

    I – Aplicando ao caso o art.º 5.º do Protocolo de Haia para efeitos da determinação da legislação aplicável nos termos da remissão efectuada pelo art.º 15.º do Regulamento (CE) nº 4/2009 do Conselho de 18 de Dezembro de 2008, “aplicável às obrigações alimentares decorrentes das relações de família, de parentesco, de casamento ou de afinidade” -cfr. o artigo 1.º, n.º 1-, a lei...

    ... de 18 de Dezembro de 2008, “aplicável às obrigações alimentares decorrentes das relações de família, de parentesco, de casamento ou de ... seja capaz de prover à sua subsistência ou o devedor fique sem recursos que lhe permitam continuar a suportá-la (cf. art.ºs 2012.º e 2013.º). ...
  • Relatório n.º 8/2021
    ..., deste modo renunciando à concorrência pela aquisição de recursos humanos, para além de privarem os trabalhadores da mobilidade laboral. ... - Comercialização de Bebidas Alcoólicas e Produtos Alimentares, S. A. Trata-se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... perturbação persistente capaz de impedir o acesso a bens alimentares considerados essenciais. Pese embora o encerramento dos estabelecimentos ... consulta pública, decorrem e deram entrada na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), antes da sua ...
  • Edital n.º 692/2016
    ....º 267/2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); e) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao ... garantia da eficiência e melhoria contínua na utilização dos recursos afetos, respondendo à evolução das exigências técnicas e às melhores ...
  • Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
    ...- tes vantagens do ponto de vista da utilização eficiente dos recursos e do impacte ambiental. A este respeito, aproveita- -se ainda para tornar ..., campos desportivos, bem como os resíduos biodegra- dáveis alimentares e de cozinha das habitações, das unidades de fornecimento de ...
  • Portaria n.º 247/2001, de 22 de Março de 2001
    ... critérios técnicos de avaliação e utilização racional dos recursos alimentares, bem como o número de cabeças de gado considerado como ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... sua atuação, numa ótica de racionalização e otimização dos recursos, de adequada e exigente gestão e administração públicas. Neste ...ída em quantidade suficiente para satisfazer as necessidades alimentares das espécies e de cada animal de acordo com a fase de evolução ...
  • Aviso n.º 8044/2016
    ... à vulnerabilidade familiar, nomeadamente, o acesso a bens e recursos de primeira necessidade, o apoio ao arrendamento social, uma rede ...ções da Rede Social (fornecimento de refeições, bens alimentares, vestuário, entre outros); Apoio na educação, no emprego e formação - ...

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