Recursos alimentares
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Anúncio de procedimento n.º 11939/2019
... ção do contrato: Fornecimento contínuo de bens alimentares para o ano económico de 2020Descrição sucinta do objeto do contrato: ... as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Recursos Humanos, Físicos e FinanceirosEndereço desse serviço: Rua Diogo Dias ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... pode ser cumprido, por qualquer deles, pela afectação dos seus recursos àqueles encargos e pelo trabalho despendido no lar ou na manutenção e ... 1978-04-01 Artigo 2014.º (Outras obrigações alimentares) 1. À obrigação alimentar que tenha por fonte um negócio ...
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Lei n.º 45/78, de 11 de Julho de 1978
... os povos podem dispor livremente das suas riquezas e dos seus recursos" naturais, sem prejuízo das obrigações que decorrem da cooperação econ\xC3" ... produção, de conservação e de distribuição dos produtos alimentares pela plena utilização dos conhecimentos técnicos e científicos, pela ...
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Decreto n.º 41/79, de 14 de Maio de 1979
... A utilização optimizada dos recursos alimentares do oceano necessita igualmente de um contrôle exaustivo das ...
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Portaria n.º 158/81, de 30 de Janeiro de 1981
... por raça explorada e um máximo determinado em função dos recursos alimentares disponíveis ou previsíveis, de acordo com os serviços ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 23/2007 de 9 de Outubro
... e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... Pereira, na qualidade de responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. Pelo SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 43/2008 de 30 de Junho
... e o SINTABA/Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e ... Pereira, na qualidade de Responsável pelo Departamento de Recursos Humanos. Pelo SINTABA/AÇORES - Sindicato dos Trabalhadores ...
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Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004
... recursos alimentares, o uso e abandono de artes de pesca não selectivas e as ...
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Acórdão nº 01492/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - Num e noutro dos casos em confronto espelhados no acórdão recorrido e no acórdão fundamento, ditam, objectivamente, a não observância do requisito da situação de facto substancialmente idêntica, que condiciona, naturalmente, o modo como os Tribunais aplicaram o direito. II - Assim, e porque a oposição de acórdãos depende de contradição quanto a idêntica fundamental de direito, no quadro de...
... 28. Sendo certo que, quem gere os recursos de tratamentos médicos, alimentares, de abrigo e ensinamentos são os ... -
Aviso n.º 7451/2018
... curso técnico superior profissional de Gestão de Tecnologias Alimentares do ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências.6 de ... industrial;i) Planear e gerir a produção;j) Planear e gerir os recursos humanos de forma eficaz e eficiente em função do nível de produção.6 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 565/99 . Regula a introdução na natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna
... , nomeadamente para o aumento da variedade e disponibilidade dos recursos ... alimentares, como são exemplos históricos a batata e o milho ...
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Decreto-Lei n.º 565/99, de 21 de Dezembro de 1999
... , nomeadamente para o aumento da variedade e disponibilidade dos recursos alimentares, como são exemplos históricos a batata e o milho ...
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Decreto-Lei n.º 565/99
... ponibilidade dos recursos alimentares, como são exem- ... plos históricos a batata e o milho ...
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Decreto-Lei n.º 356/2007, de 29 de Outubro de 2007
... determinantes para a estruturaçáo do novo Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. (INRB, I. P.) ... O INIAP desenvolveu a sua actividade, ... da DGPC, das atribuiçóes do INETI relativas às tecnologias alimentares e de biotecnologias relevantes com aplicaçáo nas indústrias alimentares ...
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Portaria n.º 51/2017
... regras especiais de aplicação, designadamente, no âmbito dos recursos e da programação, do acompanhamento, avaliação e informação, e do ... entidades parceiras, que procedem à distribuição dos bens alimentares no âmbito do POAPMC, às exigências acrescidas deste Programa, ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... residência para realização de parto, por indisponibilidade de recursos técnicos e humanos na ilha de residência, tem direito a licença pelo ... e de camionagem, relativos a passageiros, animais e géneros alimentares deterioráveis e a bens essenciais à economia nacional, abrangendo as ...
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Aviso n.º 10053/2016
... ção geralDesenvolver novos processos de produção e produtos alimentares inovadores, realizando análises físico-químicas, microbiológicas e ... de forma ajustada;b) Demonstrar capacidade para otimizar recursos, procurando a redução de custos;c) Demonstrar capacidade para cumprir e ...
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Aviso n.º 11577/2023
... 541 — Indústrias alimentares ... 5 — Perfil profissional: ... 5.1 — Descrição geral: ... sentido de potenciar recursos na distribuição de tarefas no âmbito do desenvolvimento de novos ... i) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 06 de Junho de 2006
... , incluindo as intervençóes destinadas à exploraçáo de recursos naturais ... 37) Regularizaçáo de linhas de água€S€intervençóes ... Diminuiçáo dos recursos alimentares ... Descaracterizaçáo paisagística com perda de habitats e perda de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ção verifica-se, de forma particular, nas encomendas de bens alimentares e de primeira necessidade, bem como na subscrição de produtos culturais ... recursos humanos, reconhecendo-se como prioritário garantir às entidades ...
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Lei n.º 24-D/2022
... recursos humanos no setor de atividade a que aquele se destina, bem como a sua ... alimentares, e quaisquer outros produtos próprios para alimentação de gado, aves e ...
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Portaria n.º 42/2022
... designação de Medida 3, que visa o fornecimento de géneros alimentares às pessoas mais carenciadas, mediante utilização de cartões ... ou para superar insuficiências qualitativas ou quantitativas de recursos técnicos, humanos ou materiais das autoridades de gestão ... N.º 13 ...
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Portaria n.º 42/2022
... designação de Medida 3, que visa o fornecimento de géneros alimentares ... às pessoas mais carenciadas, mediante utilização de cartões ... ou para superar insuficiências qualitativas ou quantitativas de recursos técnicos, humanos ... ou materiais das autoridades de gestão ... N.º ...
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Lei n.º 20/95, de 13 de Julho de 1995
... , com oportunidade e eficácia, destinadas à obtenção dos recursos humanos e materiais imprescindíveis para a garantia e realização ... para os relacionados com a saúde, os transportes, os recursos alimentares e energéticos, as matérias-primas, a produção industrial e as ...
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Anúncio de procedimento n.º 7234/2017
... Recursos Logísticos e FinanceirosEndereço: Largo de Santo Estêvão, n.º ... Leiria, mediante a instalação de máquinas de venda de bens alimentares e bebidasOutro: Exploração de máquinas de venda automática bens ...