licença sem vencimento longa duração
2727 resultados para licença sem vencimento longa duração
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Decreto-Lei n.º 28/2017
... uma das preferências manifestadas, a duração previsível do contrato nos termos previstos nas ...2 - Os docentes de carreira em gozo de licença sem vencimento de longa duração podem ...
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Acórdão nº 12196/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2017
1.O regime estatuído no artº 47º nºs. 1 a) e b), nº 2 a) e nº 7 DL 100/99, 31.03, tem como pressuposto que o trabalhador na situação de 18 meses de faltas por doença, findo estes 18 meses nos 30 dias seguintes emite uma declaração de vontade no sentido de iniciar um procedimento administrativo optando por uma das hipóteses de (i) apresentação à junta médica para aposentação, (ii) passagem a licenç
... ao regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração», considera ... -
Despacho n.º 11451/2016
... de 22 de junho de 2016, foi concedida licença sem remuneração de longa duração, com início ...
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Aviso n.º 14189/2019
. Aviso n.º 14189/2019Sumário: Licença sem vencimento de longa duração.Em conformidade ...
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Aviso n.º 10393/2017
. Aviso n.º 10393/2017Licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos e legais .../2014, de 20 de junho, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração da ...
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Aviso n.º 9493/2018
. Aviso n.º 9493/2018Licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos efeitos ..., na sua atual redação, foi concedida licença" sem remuneração pelo período de um ano, com in\xC3"...
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Aviso n.º 9931/2019
. Aviso n.º 9931/2019Licença sem vencimento de longa duraçãoEm cumprimento do disposto no ... de 22 de fevereiro de 2019 foi concedida licença sem vencimento pelo período de três anos, com ...
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Acórdão nº 02551/15.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Março de 2016
1 – São requisitos cumulativos para a concessão da providência cautelar conservatória a aparência do bom direito, a ameaça de lesão grave e dificilmente reparável deste direito e a ponderação de interesses (artº 120º, nº1- b) e nº2 do CPTA). 2 – A partir do momento em que o trabalhador for considerado apto pela junta médica da CGA, passa à situação de licença sem vencimento de longa...
... aqui Requerente passou à situação de licença sem remuneração, com efeitos reportados a 27 de ... obstrutiva crónica, por asma alérgica de longa data e patologia do foro de ... Requerente em Maio de 2015, auferiu o vencimento líquido de € 594,03 (fls. 19 dos autos). G) O ...duração no caso de não voltar ao serviço por um ... -
Aviso n.º 13892/2016
....º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, licença sem vencimento de longa duração, durante o ...
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Aviso (extrato) n.º 15942/2016
... um ano (de 01.01.2017 a 31.12.2017), a licença sem remuneração de longa duração concedida à ...
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Aviso (extrato) n.º 7222/2019
... de fevereiro de 2019, foi autorizada a Licença sem Vencimento à Técnica Superior Marisa de ...
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Aviso n.º 1221/2017
. Aviso n.º 1221/2017Prorrogação de licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos ...duração do trabalhador, João Pedro Alves Santiago, ...
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Despacho (extrato) n.º 13116/2016
...ção Escolar, foi autorizada a Licença sem remuneração de longa duração, a partir de ...
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Declaração de Retificação n.º 1106/2016
... de 28.10.2016, relativo à concessão de licença sem remuneração de longa duração ao ...
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Aviso n.º 29/2019
...-07-2018, foram deferidos os pedidos de licença sem vencimento de longa duração apresentados ...
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Aviso n.º 10034/2018
. Aviso n.º 10034/2018Regresso de licença sem vencimento de longa duraçãoPara os devidos ...duração, ao trabalhador deste Município, Carlos Miguel ...
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Aviso n.º 14391/2019
.../2019Sumário: Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração.Para os devidos ...
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Aviso n.º 17177/2021
. Aviso n.º 17177/2021Sumário: Licença sem vencimento de longa duração do trabalhador ...
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Aviso n.º 10094/2016
... 20 de junho, o regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração, à Dr.ª ...
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Aviso n.º 10095/2016
... 20 de junho, o regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração, a Luís Miguel ...
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Aviso n.º 11561/2016
... o reingresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do assistente ...
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Aviso n.º 11863/2018
... reinício de funções e a cessação da licença sem vencimento de longa duração, ao trabalhador ...
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Despacho n.º 13554/2016
..., que se encontrava em situação de licença sem vencimento de longa duração desde ...
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Aviso n.º 12663/2016
... de 17/08/2016, foi dada por finda a licença sem vencimento de longa duração, da ...
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Despacho n.º 8897/2017
....º 35/2014 de 20 de junho, foi concedida licença" sem vencimento de longa duração à Assistente T\xC3"...