quinta da arrábida
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Aviso n.º 9320/2017
... 4, referente à Aprovação do Plano de Pormenor dos Bacelos - Quinta do Anjo. Este ponto foi aprovado, por unanimidade, com 31 votos a favor ... de junho de 2002; b) Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2005 de 23 de ...
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Aviso n.º 20560-B/2021
... 5 ... ACES Arrábida — UCSP Azeitão ... 1 ... ACES Lisboa Ocidental e Oeiras — USF Quinta das Lindas ...
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Acórdão nº 0590/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2003
... Quinta ... e localizadas no interior do Parque Natural da Arrábida, têm áreas ...
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Aviso n.º 5208/2018
... da suspensão da inscrição)Clube de Montanhismo da Arrábida, pessoa coletiva n.º 501405496, por despacho do Presidente do Conselho ... P., datado de 8 de agosto de 2017;Associação de Moradores da Quinta da Carreia, pessoa coletiva n.º 502791926, por despacho do Presidente do ...
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Aviso n.º 20899-A/2022
... 3 ... ACES Arrábida — UCSP Azeitão ... 2 ... ACES Alentejo Central — USF Quinta da Prata/ Borba ...
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Despacho n.º 5104-E/2023
... 1 ... ACES Arrábida ... 1 ... UCSP Quinta do Conde ...
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Aviso n.º 1934/2023
... Território delimitado pela Rua do Ouro, Rua do Aleixo, Rua da Arrábida, Rua da Mocidade ... da Arrábida e traseiras dos prédios urbanos que ... Eugénio, Escola Básica 2/3 do Viso, Quinta do Rio, Agência para o Investimento e Comércio Externo ... de Portugal, ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Território delimitado pela rua do Ouro, rua do Aleixo, rua da Arrábida, rua da Mocidade da Arrá- ... bida e traseiras dos prédios urbanos que ... génio, Escola Básica 2/3 do Viso, Quinta do Rio, Agência para o Investimento e Comércio Externo ... de Portugal, ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Território delimitado pela rua do Ouro, rua do Aleixo, rua da Arrábida, rua da Mocidade da Arrá- ... bida e traseiras dos prédios urbanos que ... génio, Escola Básica 2/3 do Viso, Quinta do Rio, Agência para o Investimento e Comércio Externo ... de Portugal, ...
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Aviso n.º 16637/2019
... áveis de: Vila de Sesimbra; Santana/Maçã; Zambujal; Alfarim; Quinta do Conde; Casal do Sapo. Artigo 3.º Caracterização O Plano, através da ... e um espaço natural de enquadramento; 3) Parque Natural da Arrábida, a parte incluída no concelho de Sesimbra e que corresponde na sua maior ...
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Aviso n.º 12201-A/2022
... 2 ... ACES Arrábida ... 3 ... UCSP Quinta do Anjo ...
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Portaria n.º 52/2019
... Perímetros Florestais (PF): a) MN da Machada (Barreiro); b) MN da Quinta da Serra (Cadaval); c) MN das Mestras (Caldas da Rainha); d) MN das ... termos do artigo 7.º: a) Alto Nabão; b) Arribas; c) Arribas - Arrábida; d) Bairro; e) Charneca; f) Charneca do Tejo; g) Charneca Margem Direita; ...
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Despacho n.º 5104-F/2023
... 4 ... ACES Arrábida ... 6 ... UCSP Quinta do Anjo ...
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Portaria n.º 52/2019
... a) MN da Machada (Barreiro); ... b) MN da Quinta da Serra (Cadaval); ... c) MN das Mestras (Caldas da Rainha); ... d) MN ... a) Alto Nabão; ... b) Arribas; ... c) Arribas — Arrábida; ... d) Bairro; ... e) Charneca; ... f) Charneca do Tejo; ... g) Charneca ...
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Despacho n.º 7936-A/2022
... UCSP Moita ... UCSP Montijo ... UCSP Montijo Rural ... ACES Arrábida ... UCSP Azeitão ... UCSP Pinhal Novo — Praça do Ultramar — 6 ... SP Poceirão ... UCSP Praça da República (Setúbal) ... UCSP Quinta do Anjo ... UCSP Quinta do Conde ... UCSP São Sebastião ... ACES Cascais ...
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Despacho n.º 432-A/2023
... 1 ... ACES Arrábida ... 1 ... UCSP Quinta do Conde ...
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Aviso n.º 23301-A/2021
... 1 ... ACES Arrábida ... 1 ... USF Quinta das Lindas ...
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Aviso n.º 5777-A/2019
... de valorização de habitats naturais do Parque Natural da Arrábida, Setúbal - 5 postos de trabalhoRef.ª D) Projeto de valorização de ... habitats naturais e de educação ambiental de áreas integradas na Quinta de Marim, Ludo e Pontal/Parque Natural da Ria Formosa, Olhão - 5 ...
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Despacho n.º 3279-A/2018
... , no valor de (euro) 12 000,00 (doze mil euros), para as praias de Quinta do Lago e Vale do Lobo;c) Reparação de redes de água, no valor de ... ção de estrutura aderente da base da arriba, para o Portinho da Arrábida e Creiro.21 - Ao Município de Silves, o valor global de (euro) 6 825,00 ...
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Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
... Quarteira 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loul PTCV9L Quinta do Lago Quinta do Lago 1 de junho a 30 de setembro Algarve Loul ...
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Portaria n.º 336/2019
... (Sintra), nos Oitavos (Cascais) e em Sesimbra/Forte da Baralha/Arrábida. No Litoral Alentejano, identificam-se sistemas dunares na quase ... ésia, no litoral a leste de Quarteira e entre esta localidade e a Quinta do Lago. No Litoral Centro existem arribas no cabo Mondego, na Figueira da ...
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Aviso n.º 23949-A/2023
... 1 ACES Arrábida ... 6 UCSP Quinta do Anjo ...
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Aviso n.º 8762-B/2023
... 4 ... ACES Arrábida ... 6 ... UCSP Quinta do Anjo ...
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Aviso n.º 456-A/2023
... 1 ... ACES Arrábida ... 1 ... UCSP Quinta do Conde ...
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Em vigor
Portaria n.º 52/2019 . Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)
... Artigo 18.º Sub-região homogénea Arribas - Arrábida ... Artigo 19.º Sub-região homogénea Bairro ... Artigo 20.º ... a) MN da Machada (Barreiro); ... b) MN da Quinta da Serra (Cadaval); ... c) MN das Mestras (Caldas da Rainha); ... APROVA O ...