quinta da arrábida
157 resultados para quinta da arrábida
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Despacho n.º 12248-A/2021
... 1 ... ACES Arrábida ... 1 ... USF Quinta das Lindas ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2003, de 08 de Maio de 2003
... à elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida encontram-se em fase de conclusão ... Os estudos técnicos que ... vicinal que se inicia no Castelo de São Filipe e passa junto à Quinta do Lopes, vai ao longo do mesmo até ao entroncamento do Viso Grande. Aí ...
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Aviso (extrato) n.º 6172/2022
... 1 ACES Arrábida ... UCSP Poceirão ... USF Quinta das Lindas ... 1 ACES Médio ...
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Aviso (extrato) n.º 6172/2022
... 1 ... ACES Arrábida ... UCSP Poceirão ... ACES Lisboa Ocidental e Oeiras ... USF Quinta das Lindas ... 1 ... ACES Médio ...
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Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013
... Setúbal ... PTCW2P Portinho da Arrábida ... Portinho da Arrábida De 1 de junho a 16 de se- tembro ... Algarve ... Loulé ... PTCV9L Quinta do Lago ... Quinta do Lago ... De 1 de junho a 30 de se- ...
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Acórdão nº 247/09.4BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
i) A informação prévia pode ser, quanto ao seu conteúdo, favorável à pretensão do interessado, desfavorável a tal pretensão e condicionadamente favorável, quando a viabilidade da pretensão se encontre dependente do cumprimento de determinadas exigências legais. ii) A informação prévia é (i) um ato administrativo (ii) que se pronuncia sobre determinada pretensão urbanística (iii) constituindo...
... Municipal de Sesimbra solicitou ao Director do Parque Natural da Arrábida a emissão de parecer sobre o pedido referido em b) [documento de fls. 13 ... nunca funcionou e que a ETAR da Quinta do Conde não assegura ainda, nesta data, um grau de tratamento ... -
Despacho n.º 7518-B/2022
... 2 ... ACES Arrábida ... 3 ... UCSP Quinta do Anjo ...
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Acórdão nº 04592/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
I – Se o silêncio do Parque Natural da Arrábida (PNA) sobre licenciamento tivesse a força da concordância obrigatória, ficaríamos perante uma situação jurídica incongruente porquanto e na senda da sentença recorrida:-nos casos em que o parecer do Parque (ou outra entidade) não é vinculativo, por não se levantarem especiais questões de protecção ambiental ou outras, após o silêncio do Parque,
... 2ª - Em 08/02/2002 o Parque Natural da Arrábida solicitou à C. M. de Setúbal o embargo da construção, por "ampliação ... da pretensão de licenciamento da construção de uma moradia na Quinta de Santo António, Vale do Pereiro, em Setúbal, na sequência do qual foi ... -
Decreto-Lei n.º 340/89, de 07 de Outubro de 1989
... de dar corpo ao natural anseio de ver estes vinhos de Arrábida e Palmela reconhecidos como vinhos de qualidade, pelo que, concluídos os ... ábida: Do Município de Palmela, parte das freguesias de Palmela e Quinta do Anjo; Do Município de Sesimbra, parte da freguesia de Nossa Senhora do ...
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Despacho n.º 944-A/2022
... SETÚBAL HOSPITAL NOSSA SENHORA DA ARRÁBIDA UC 33 - - - 1 317 963,90 € 1 317 963,90 € 1 321 574,76 € ... OEIRAS ... ALENQUER CASA DE REPOUSO QUINTA DA RELVA, LDA ULDM 38 480 456,80 € 480 456,80 € 481 773,12 € 427 ...
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Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012
... Setúbal ... Portinho da Arrábida ... Portinho da Arrábida ... De 1 de ... Loulé ... Quinta do Lago ... Quinta do Lago ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 720007895 ARRABIDA — FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FECHADO ... 720013445 ... 720007488 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FECHADO QUINTA DA RIBEIRA ... 720000351 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO FECHADO REAL ...
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Acórdão nº 7682/19.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I - A alínea a) do artigo 1381.º do Código Civil exige que dos factos provados decorra a intenção de afetar o terreno a algum fim que não seja a cultura e a possibilidade física e jurídica (legal ou regulamentar) da afetação correspondente à intenção do comprador. II - Estando provado que a aquisição do prédio adquirido pela ré, em conjunto com a aquisição dos restantes prédios que compõem, no...
... composto de parcela de terreno de cultura hortícola, denominado “Quinta da Fábrica”, sito em Vila Nogueira de Azeitão, freguesia de São ... ável de baixa densidade H1, na área do Parque Natural da Arrábida”, tendo para o mesmo sido emitido o alvará de loteamento n.º 19/98 16; ... -
Aviso n.º 10405/2021
... Secção VII - GO ARRÁBIDA - SCAVIER PRARRÁBIDA Tendo este equipamento várias valências, tais ... Alameda das Palmeiras, do Forte da Bela Vista, das Manteigadas e da Quinta de Santo António. A taxa foi calculada com base nos recursos humanos ...
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Declaração n.º 78/2021
... dos espaços florestais Sub-Região Homogénea (SRH) Arribas-Arrábida. 3 - As alterações aos usos florestais do terreno, bem como as ... quinta agrícola existente deverá manter-se com a sua traça tradicional e ser ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... 81 897,43 AGRO PECUARIA MONTE S PEDRO LDA 53 734,22 AGRO PECUARIA QUINTA DA RAINHA LDA 36 115,19 AGRO PECUARIO O MALUGO SOCIEDADE DE AGRICULTURA ... REG. CRIADORES DE OVINOS LEITEIROS DA SERRA ... DA ARRABIDA - ARCOLSA 26 037,95 ASS.FLOR. V. MINHO,COURA,ÂNCORA,VEZ,LIMA 28 716,90 ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2006, de 19 de Outubro de 2006
... , Lezíria do Tejo, Estuário do Tejo, Estuário do Sado, Arribas-Arrábida, Arribas e Floresta do Oeste Litoral ... Este Plano deve ser encarado ... e) Jardim do Cerco; f) Tapada Nacional de Mafra; g) Quinta do Marquês; ... h) Matinha de Queluz; i) Quinta de Santa Eufémia; j) ...
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Decreto Regulamentar n.º 23/98, de 14 de Outubro de 1998
... n.º 23/98 de 14 de Outubro A criação do Parque Natural da Arrábida pelo Decreto-Lei n.º 622/76, de 28 de Julho, traduziu o reconhecimento da ... vicinal que se inicia no Castelo de São Filipe e passa junto à Quinta do Lopes, vai ao longo do mesmo até ao entroncamento do Viso Grande; aí ...
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Portaria n.º 867/89, de 07 de Outubro de 1989
... de dar corpo ao natural anseio de ver estes vinhos de Arrábida e Palmela reconhecidos como vinhos de qualidade, pelo que, concluídos os ... ábida: Do Município de Palmela, parte das freguesias de Palmela e Quinta do Anjo; Do Município de Sesimbra, parte da freguesia de Nossa Senhora do ...
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Aviso n.º 24107/2022
... 1691,87 ... 7.7. SECÇÃO VII ... GO ARRÁBIDA — SCAVIER PRARRÁBIDA ... 7.7.1. Locação de Espaços: ... 7.7.1.1 ... (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de Santo António ... e Manteigadas) e moradores externos que colaborem ...
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Anúncio (extracto) 4035/2007, de 28 de Junho de 2007
... epígrafe, que tem a sua sede social na Rua de Nossa Senhora da Arrábida, 3-5, rés-do-cháo, freguesia de Nossa Senhora da Anunciada, do concelho ... 2611024028 ... POLICLÍNICA DA QUINTA DO CONDE, L.DA ... Anúncio n.o 4036/2007 ... Conservatória do Registo ...
- Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012
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Portaria n.º 997/89, de 17 de Novembro de 1989
Portaria n.º 997/89 de 17 de Novembro O Parque Natural da Arrábida (PNA), integrado no sistema nacional de áreas protegidas, tem uma área ... Quinta do Anjo e Palmela, do concelho de Palmela (1774 ha), e na freguesia do ...
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Aviso n.º 787/2022
... 1626,02 7.7. SECÇÃO VII GO ARRÁBIDA — SCAVIER PRARRÁBIDA 7.7.1. Locação de Espaços: 7.7.1.1. Sala de ... Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de Santo António e Manteigadas) e moradores externos que colaborem ...
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Aviso n.º 787/2022
... 1626,02 ... 7.7. SECÇÃO VII ... GO ARRÁBIDA — SCAVIER PRARRÁBIDA ... 7.7.1. Locação de Espaços: ... 7.7.1.1 ... Cidade” (Bela Vista, Alameda das Palmeiras, Forte da Bela Vista, Quinta de ... Santo António e Manteigadas) e moradores externos que colaborem ...