quinta da arrábida

157 resultados para quinta da arrábida

  • Portaria n.º 115/2023
    ... Setúbal ... PTCW2P ... Portinho da Arrábida ... Portinho da Arrábida ... De 3 de junho a 17 de setembro ... Loulé ... PTCV9L ... Quinta do Lago ... Quinta do Lago ... De 1 de junho ...
  • Acórdão nº 05424/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Setembro de 2010
    ... ão para poente em zona de contacto com o Parque Natural da Arrábida ou para a zona litoral que contacta com o Estuário do Sado e que importa ... requerimento datado de 28.01.2008, a A ... , SGPS, sobre o assunto "Quinta do Vale da Rosa e zona oriental de Setúbal I; Projecto de compensação e ...
  • Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2012

    I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...

    ... Quinta da Marinha, com Despacho favorável do Subsecretário das Obras Públicas, ... de Conservação da Natureza e na sede do Parque Natural da Arrábida ...
  • Relatório 12-B/2007, de 16 de Agosto de 2007
    ... A Quinta da Foz - Empreendimentos Imobiliários, SA, mantém um elevado potencial ... 159417619, residente na Alameda dos Jardins da Arrábida, Edifício Magnólia, 1120, 7.-B, Sáo Pedro da Aforada; ... Dr. Luís ...
  • Portaria n.º 141-A/2022
    ... Setúbal ... PTCW2P Portinho da Arrábida ... Portinho da Arrábida ... 10 de junho ... Loulé ... PTCV9L Quinta do Lago ... Quinta do Lago ...
  • Resolução n.º 115/97, de 09 de Julho de 1997
    ... naturais; j) Espaços naturais e culturais - Parque Natural da Arrábida e Reserva Natural do Estuário do Sado ... k) Espaços-canais ... 2 - O ... referem-se aos seguintes aglomerados: Palmela, Pinhal Novo, Aires, Quinta do Anjo, Cabanas, Venda do Alcaide, Brejos do Assa, Poceirão, Águas de ...
  • Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro de 1977
    ... óveis: Distrito de Beja: Concelho de Beja: área arqueológica da Quinta de Suratesta, nos arredores de Beja, onde se encontram os restos de uma ... Toda a zona que rodeia o Portinho da Arrábida, incluindo o Conventinho e a mata de carvalhos ... Distrito de Viana do ...
  • Anúncio n.º 7681-FS/2007, de 12 de Novembro de 2007
    ... , com residência na Rua de Joáo Vaz Corte Real, 6, 2., esquerdo, Quinta do Anjo, Palmela, constituiu a sociedade em epígrafe, que se rege pelo ... 1 - A sociedade adopta a firma Centro de Enfermagem Portais da Arrábida, Unipessoal, L.da ... 2 - A sociedade tem a sua sede na Rua de Camilo ...
  • Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
    ... 16 243,50 Manuel Alberto da Quinta Dourado Fontes ... 54 337,31 Manuel Alberto Mesquita ... 81 039,62 Manuel ... Corujeira e Defesa, Lda ... 21 010,50 Soc. Agro-Pec. Serra Arrábida, Lda ... 33 040 Soc. Agric. Alfarrobeirinha, Lda ... 34 071 Soc. Agric ...
  • Decreto n.º 29/84, de 25 de Junho de 1984
    ... Concelho de Vila Franca de Xira: Quinta e Palácio de Nossa Senhora da Piedade, incluindo todos os elementos que ... cerca de 1 km a oeste da estrada de Azeitão para o Portinho da Arrábida e relativamente a 400 m a oés-noroeste do Casal do Meio, na freguesia de ...
  • Aviso 8089-C/2007, de 03 de Maio de 2007
    ... MARINHOS, S.A ... ESTRADA NACIONAL 10 - QUINTA DO CONDE COINA ... 2830 BARREIRO ... P U:186 Coina 00150/030514 3689 ... P 16 Sec. AB Coina 00113/990622 5735 ... DEOLINDA DOS ANJOS ARRÁBIDA CALçADA RUA JOAQUIM DA COSTA GANILHO ... VILA NOGUEIRA DE AZEITÁO ...
  • Decreto Regulamentar n.º 71-A/79, de 29 de Dezembro de 1979
    ... de: Parceiros, Marrazes, Pinheiros, Azabucho, Quintas, Bailadouro, Quinta de SeteMontes ... Matas nacionais de: Virtudes, Mestras, Pedrógão, ... e Costa de Caparica, dunas da lagoa de Albufeira, serra da Arrábida, viveiro de Évora, dunas de ...
  • Listagem n.º 84/2007, de 18 de Abril de 2007
    ... Intervençóes paisagísticas nas Rotundas da Arrábida, 1. Construçáo de parque infantil (Rua Padre Mário Martins), 2 ... EE de águas da Quinta do Melo - Remodelaçáo da vedaçáo ... Construçóes Cunha dos Anjos, ...
  • Listagem n.º 142/2007, de 18 de Maio de 2007
    ... A ... apresentaçáo de can- ... Arrábida, 1. Construçáo de parque infantil ... (Rua do Padre Mário Martins), ... EE de águas da Quinta do Melo - remodelaçáo da vedaçáo ... H. Teixeira & C.ª, L.da ...
  • Resolução n.º 65/94, de 10 de Agosto de 1994
    ... Nacional; b) Reserva Ecológica Nacional; c) Parque Natural da Arrábida; d) Reserva Natural do Estuário do Sado; e) Áreas de jurisdição da ... ° Condicionamento à edificação 1 - A construção em cada quinta, conforme delimitação constante na planta das quintas, fica sujeita às ...
  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
    ... 600075010 ... 4 504,36 AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS QUINTA NOVA DA TELHA ... 600018288 ... 3 802,24 AGRUPAMENTO VERTICAL DE JOVIM ... 506477967 ... 691,23 ARRABIDA INFORMÁTICA, LDA ... 503265870 ... 7 282,08 ARRANHA LOBOS - SOC. AGRO - ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ... AGRO-PECUARIA QUINTA DA RAINHA, LDA ... AGROPECUARIA LUSOCASTILHO, SA ... ASPAS - SERVIçOS DE CONTABILIDADE LDA ... ARRABIDA INFORMATICA, LDA ... ARSENAL DO ALFEITE ...
  • Listagem n.º 211/2008, de 08 de Abril de 2008
    ... A., 17.900.000,00 CONCURSO PÚBLICO EN10 NÓ DA QUINTA DO CONDE FERROVIAL AGROMAN, S. A., 3.802.667,36 CONCURSO PÚBLICO EN114 ... A ... AJUSTE DIRECTO ED 379-1 - KM 23+800/LADO DIREITO (ARRÁBIDA) - CONSTRUÇÁO DE MURO DE VEDAÇÁO ... FILIPE SERRA PITO, SA 4.848,47 ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
    ... 6 775 AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS QUINTA NOVA DA TELHA ... 6 566 AGRUPAMENTO VERTICAL DE OURIQUE ... 713 ... 934 SOCIEDADE INDUSTRIAL CARNES DA ARRABIDA, S. A ... 1 393 SOCIEDADE MARTINS SARMENTO ... 5 486 SOCIEDADE ...
  • Acórdão nº 00128/02 - PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2008

    1. Para o ano de 1997, prescrevia o art. 4.º n.º 2 al. h) CIRS (na redacção do DL. 257 -B/96 de 31.12.; anteriormente, al. g)) terem de considerar-se rendimentos comerciais e industriais, enquadráveis na categoria C do tributo em causa, “Os provenientes de actos isolados de natureza comercial ou industrial não compreendidos noutras categorias”. Outrossim, à data, nos termos do art. 10.

    ... e loteamento de um terreno sito à Rua do Ouro e Calçada da Arrábida” data de 24/08/1989, aponta no sentido da existência de estudos de ... Quinta de recreio e habitação, mas sim para serem revendidos, praticando, ...
  • Resolução n.º 19/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
    ... para sul, até Gaia, da linha Senhora da Hora-Avenida de França-Arrábida, pelo Bom Sucesso e Gólgota ... 2 - A rede ferroviária ultraligeira ... ó do Regado e a criação de uma área verde pública associada à Quinta da Prelada; a2) Pretende-se ainda a valorização da área incluída na ...
  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ... P. - Associação de Professores de Português ... 198 870$00 A. Quinta & Filhos, Lda ... 50 280$00 A. S. F. - Soc. Serviços Vigilância e ... 60 614 485$00 ARCOLSA - Ass. Reg. Cri. O V. Arrábida ... 404 484$00 ARCOTEX - Fábrica de Malhas, S. A ... 220 200$00 ARDAL - ...
  • Acórdão nº 0978/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2004

    I - O meio processual de intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias previsto nos artigos 109° a 111º do C.P.T.A. corresponde à concretização do ditame veiculado no n°.5, do art. 20°. da C.R.P. II - Se olharmos ao figurino delineado no preceito constitucional vemos que em causa não está a criação de um qualquer meio cautelar, uma vez que o que se pretende é a efectivação de um

    ... Administrativo: 1 - RELATÓRIO 1.1 A…, advogada, residente na Quinta …, …, …, … e B…, casada, residente na Quinta …, …, …, …, vêm, ao ... à demolição de 4 moradias, sitas no Parque Nacional da Arrábida, «com inicio na próxima semana»; - Ainda segundo tais notícias, ...
  • Acórdão nº 08B2318 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008

    1. Devendo a fixação dos danos não patrimoniais ser feita de acordo com a equidade, tomando-se, desde logo, em conta, as regras da boa prudência, do bom senso prático, da justa medida das coisas e da criteriosa ponderação das realidades da vida, julga-se adequado à sua compensação, face à impressionante gravidade dos danos, melhor avaliados numa leitura atenta dos factos a seu respeito apurados,...

    ... FF, no Hospital da Arrábida em Vila Nova de Gaia, para nova intervenção cirúrgica no membro ... Finalmente, a quinta questão: a da incorrecta determinação da quantia destinada a compensar ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Jacinto e do Parque Natural da Arrábida"; - aprovação do POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António; - implementa\xC3" ... Brava e o início das obras respeitantes ao Parque Empresarial da Quinta Grande, no Estreito de Câmara de Lobos; - encorajar a introdução de ...

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