quinta da arrábida
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Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
... 16 243,50 Manuel Alberto da Quinta Dourado Fontes ... 54 337,31 Manuel Alberto Mesquita ... 81 039,62 Manuel ... Corujeira e Defesa, Lda ... 21 010,50 Soc. Agro-Pec. Serra Arrábida, Lda ... 33 040 Soc. Agric. Alfarrobeirinha, Lda ... 34 071 Soc. Agric ...
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Decreto n.º 29/84, de 25 de Junho de 1984
... Concelho de Vila Franca de Xira: Quinta e Palácio de Nossa Senhora da Piedade, incluindo todos os elementos que ... cerca de 1 km a oeste da estrada de Azeitão para o Portinho da Arrábida e relativamente a 400 m a oés-noroeste do Casal do Meio, na freguesia de ...
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Aviso 8089-C/2007, de 03 de Maio de 2007
... MARINHOS, S.A ... ESTRADA NACIONAL 10 - QUINTA DO CONDE COINA ... 2830 BARREIRO ... P U:186 Coina 00150/030514 3689 ... P 16 Sec. AB Coina 00113/990622 5735 ... DEOLINDA DOS ANJOS ARRÁBIDA CALçADA RUA JOAQUIM DA COSTA GANILHO ... VILA NOGUEIRA DE AZEITÁO ...
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Decreto Regulamentar n.º 71-A/79, de 29 de Dezembro de 1979
... de: Parceiros, Marrazes, Pinheiros, Azabucho, Quintas, Bailadouro, Quinta de SeteMontes ... Matas nacionais de: Virtudes, Mestras, Pedrógão, ... e Costa de Caparica, dunas da lagoa de Albufeira, serra da Arrábida, viveiro de Évora, dunas de ...
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Listagem n.º 84/2007, de 18 de Abril de 2007
... Intervençóes paisagísticas nas Rotundas da Arrábida, 1. Construçáo de parque infantil (Rua Padre Mário Martins), 2 ... EE de águas da Quinta do Melo - Remodelaçáo da vedaçáo ... Construçóes Cunha dos Anjos, ...
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Listagem n.º 142/2007, de 18 de Maio de 2007
... A ... apresentaçáo de can- ... Arrábida, 1. Construçáo de parque infantil ... (Rua do Padre Mário Martins), ... EE de águas da Quinta do Melo - remodelaçáo da vedaçáo ... H. Teixeira & C.ª, L.da ...
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Resolução n.º 65/94, de 10 de Agosto de 1994
... Nacional; b) Reserva Ecológica Nacional; c) Parque Natural da Arrábida; d) Reserva Natural do Estuário do Sado; e) Áreas de jurisdição da ... ° Condicionamento à edificação 1 - A construção em cada quinta, conforme delimitação constante na planta das quintas, fica sujeita às ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 600075010 ... 4 504,36 AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS QUINTA NOVA DA TELHA ... 600018288 ... 3 802,24 AGRUPAMENTO VERTICAL DE JOVIM ... 506477967 ... 691,23 ARRABIDA INFORMÁTICA, LDA ... 503265870 ... 7 282,08 ARRANHA LOBOS - SOC. AGRO - ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AGRO-PECUARIA QUINTA DA RAINHA, LDA ... AGROPECUARIA LUSOCASTILHO, SA ... ASPAS - SERVIçOS DE CONTABILIDADE LDA ... ARRABIDA INFORMATICA, LDA ... ARSENAL DO ALFEITE ...
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Listagem n.º 211/2008, de 08 de Abril de 2008
... A., 17.900.000,00 CONCURSO PÚBLICO EN10 NÓ DA QUINTA DO CONDE FERROVIAL AGROMAN, S. A., 3.802.667,36 CONCURSO PÚBLICO EN114 ... A ... AJUSTE DIRECTO ED 379-1 - KM 23+800/LADO DIREITO (ARRÁBIDA) - CONSTRUÇÁO DE MURO DE VEDAÇÁO ... FILIPE SERRA PITO, SA 4.848,47 ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 6 775 AGRUPAMENTO VERTICAL DE ESCOLAS QUINTA NOVA DA TELHA ... 6 566 AGRUPAMENTO VERTICAL DE OURIQUE ... 713 ... 934 SOCIEDADE INDUSTRIAL CARNES DA ARRABIDA, S. A ... 1 393 SOCIEDADE MARTINS SARMENTO ... 5 486 SOCIEDADE ...
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Acórdão nº 00128/02 - PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Maio de 2008
... e loteamento de um terreno sito à Rua do Ouro e Calçada da Arrábida” data de 24/08/1989, aponta no sentido da existência de estudos de ... Quinta de recreio e habitação, mas sim para serem revendidos, praticando, ...
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Resolução n.º 19/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... para sul, até Gaia, da linha Senhora da Hora-Avenida de França-Arrábida, pelo Bom Sucesso e Gólgota ... 2 - A rede ferroviária ultraligeira ... ó do Regado e a criação de uma área verde pública associada à Quinta da Prelada; a2) Pretende-se ainda a valorização da área incluída na ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... P. - Associação de Professores de Português ... 198 870$00 A. Quinta & Filhos, Lda ... 50 280$00 A. S. F. - Soc. Serviços Vigilância e ... 60 614 485$00 ARCOLSA - Ass. Reg. Cri. O V. Arrábida ... 404 484$00 ARCOTEX - Fábrica de Malhas, S. A ... 220 200$00 ARDAL - ...
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Acórdão nº 0978/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2004
... Administrativo: 1 - RELATÓRIO 1.1 A , advogada, residente na Quinta , , , e B , casada, residente na Quinta , , , , vêm, ao ... à demolição de 4 moradias, sitas no Parque Nacional da Arrábida, «com inicio na próxima semana»; - Ainda segundo tais notícias, ...
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Acórdão nº 08B2318 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Outubro de 2008
... FF, no Hospital da Arrábida em Vila Nova de Gaia, para nova intervenção cirúrgica no membro ... Finalmente, a quinta questão: a da incorrecta determinação da quantia destinada a compensar ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Jacinto e do Parque Natural da Arrábida"; - aprovação do POOC Vilamoura/Vila Real de Santo António; - implementa\xC3" ... Brava e o início das obras respeitantes ao Parque Empresarial da Quinta Grande, no Estreito de Câmara de Lobos; - encorajar a introdução de ...
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Acórdão nº 1583/06.7TBPRD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2010
... D) ... 5. Nos termos da cláusula quinta daquele documento complementar, os mutuários ficaram obrigados a "segurar ... 4. Regressado a Portugal, foi o A. internado no Hospital da Arrábida, em V.N. Gaia, onde permaneceu cerca de dois meses, tendo sido ...
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Acórdão nº 0509/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2005
... pilaretes executados nos limites da propriedade denominada Quinta da Bacalhoa ... Nas suas alegações a recorrente formulou as ... de 2002, Presidente da Comissão Directiva do Parque Natural da Arrábida participa ao IPPAR "a construção de uma vedação em ferro e para a qual ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... de Automóveis, Lda ... 341 Auto Sueco, Lda ... 1 237 Auto Táxi Quinta da Tapada, Lda ... 4 010 Auto Vale Couto - Com. Reparação Automóveis, ... 20 372 Escola Secund. Lima Freitas/Ct. Form. Prof. Arrábida ... 1 851 Escola Secund. Prof. Dr. Ant.º Sena Faria Vasconcelos ... 7 240 ...
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Acórdão nº 0509/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2006
... do laranjal; Abatimento de árvores dentro e fora da cerca da quinta; Modificação da topografia da Quinta na área mística ao ... e às ... de 2002, Presidente da Comissão Directiva do Parque Natural da Arrábida participa ao IPPAR "a construção de uma vedação em ferro e para a qual ...
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Acórdão nº 05P129 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
1 - Se a Relação rejeitou o recurso de matéria de facto, por este, apesar de convidado, não deu cumprimento ao disposto no art. 412, nºs. 3 e 4, do CPP, não o fez, não indicando os pontos de facto que considerou incorrectamente julgados; as provas que, a seu ver, impunham decisão diversa da recorrida, por referência aos suportes técnicos, não faz sentido suscitar novamente a questão perante o...
... identificada menor VLB (que à época vivia na mesma Urbanização Quinta da Fonte da Prata, Moita) passou a frequentar a sua casa, estabelecendo ... (Colombo) - e a várias praias, designadamente de Portinho da Arrábida, Rosário/Moita e Barreiro, locais onde habitualmente determinava sessões ... -
Acórdão nº 03P3472 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
A decisão da Relação que rejeitou o recurso por falta de concisão das conclusões não pode ser tida como confirmativa de uma decisão condenatória da 1ª instância, para efeitos do art. 400.º n.º 1, alínea f) do CPP A falta de concisão das conclusões (no caso, o recorrente foi convidado a sintetizá-las, mas apesar de ter correspondido ao convite, aquelas continuaram a ser consideradas prolixas) não...
... Sem tributao. Lisboa, 15 e Janeiro de 2004 Rodrigues da Costa Quinta Gomes Carmona da Mota ... -
Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... problemas na costa norte da península de Setúbal, nomeadamente na Quinta da Bomba, em Almada; O balanço hídrico subterrâneo a nível de concelho ... Nacional de Sítios (em particular Cabeção e as serras da Arrábida, São Mamede e Gardunha) ... Por razões óbvias, decorrentes do ...