quadro contas poc educação
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Despacho conjunto n.º 262/2001, de 22 de Março de 2001
...No que respeita à educação de adultos, o Estado Português, a partir da Lei ... por ordem de transferência para outras contas da entidade, desde que os documentos internos que ... e outro, interno ou externo, ao quadro da entidade titular de um pedido de ...
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Despacho conjunto n.º 820/2003, de 26 de Agosto de 2003
... através da promoção da qualidade da educação e da formação. Este objectivo integra-se na ... agora uma importância estratégica no quadro da política nacional de educação e na sua ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Despacho conjunto n.º 261/2001, de 22 de Março de 2001
..., através do ensino recorrente e da educação extra-escolar, a organização de ofertas ... por ordem de transferência para outras contas da entidade, desde que os documentos internos que ... e outro, interno ou externo, no quadro da entidade candidata/formadora, que se encontre ...
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... profissionais de nível secundário da educação, consolidando-se a possibilidade de funcionamento ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...Este responsável pode ser do quadro de pessoal da entidade ou de um órgão interno, ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para 2000-2006 (QCA III) e ...) Prosseguindo o esforço no sector de educação, com novos meios e novas ambições; assegurando ... à economia que agravaram seriamente as contas públicas), a reestruturação do sistema ...
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Despacho conjunto n.º 970/2001, de 24 de Outubro de 2001
...ários da Intervenção Operacional da Educação para o período de 2000-2006, com vista a ..., recursos e potencialidades regionais, num quadro de articulação entre a escola e a comunidade, ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
..., promovendo uma política integrada de educação e formação profissional, de investigação ...3 - No ano de 2005 o Governo actuará no quadro legislativo, regulamentar e administrativo, de ... participação dos profissionais de contas na verdade declarativa em matéria tributária e ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III) e ... uma articulação mais estreita entre educação, formação e valorização profissional, para ...A.. No que se refere às contas externas, os resultados do défice acumulado dos ...
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Regulamento n.º 314/2008, de 12 de Junho de 2008
... p) Escriturar as contas correntes das dotações orçamentais, bem como ... b) Área de Educação, Cultura e Desporto; Artigo 24.º Área de ...quadro...
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Despacho conjunto n.º 981/2001, de 26 de Outubro de 2001
... dos objectivos estratégicos definidos no Quadro Comunitário de Apoio para o período de 2000 a ... da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III) é decisivo para que Portugal possa ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006
... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...Este responsável poderá ser do quadro de pessoal da entidade ou um órgáo interno, ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
...Contas dos Serviços de Saúde. Com a aprovação do ... anexos às demonstrações financeiras, o quadro de contas e suas notas explicativas, bem como a ..., família, desemprego, alojamento, educação e outras necessidades básicas) concedidas às ...
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Despacho normativo n.º 56/2008, de 04 de Novembro de 2008
... estudante e na comunidade envolvente, num quadro de referência internacional. 2 - O IPS promove a ...h) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do ...
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Portaria n.º 1370/2009
... ao Programa de Desenvolvimento da Educação Pública (PRODEP). XX 3 – ( 31 ) E 101 ... suporte dos elementos de prestação de contas dos centros de formação — (for- mulários G ...( 38 ) Cinco anos após o encerramento do quadro comunitário de apoio respectivo. Área ...
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Aviso n.º 6938/2006, de 21 de Junho de 2006
... materiais e financeiros, existente no quadro de pessoal náo docente do Instituto Superior ...12 - Instruçáo do Tribunal de Contas n.o 1/2004, de 22 de Janeiro (organizaçáo, ...
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Despacho (extracto) 14830/2007, de 09 de Julho de 2007
... de visto ou anotaçáo do Tribunal de Contas.). 18 de Junho de 2007. - O Administrador, Pedro ... auxiliar de nomeaçáo definitiva do quadro de pessoal docente do Instituto Superior ...
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Aviso n.º 17079/2007, de 11 de Setembro de 2007
..., área funcional de gestáo financeira, do quadro de pessoal dos Serviços de Acçáo Social do ... de Organizaçáo e Processo do Tribunal de Contas);. Decreto-Lei n.o 183/96, de 27 de Setembro ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
. S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS. Portaria Nº 79/1998 de 19 de ...3 - Noções sobre as contas do POC. 4 - Noções sobre os circuitos ...1.2 - A integração no quadro...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
. S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS. Portaria Nº 83/1998 de 19 de ...3 - Noções sobre as contas do POC. 4 - Noções sobre os circuitos ...1.2 - A integração no quadro...
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Despacho normativo n.º 3/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... do artigo 24.º dos Estatutos é feita no quadro" jurídico definido pelo artigo 8.º do Regime Jur\xC3"...ências de enfermagem, da saúde e da educação, através do estudo, da docência e da ... e submetê-la a julgamento do Tribunal de Contas no prazo legalmente estabelecido; h) Autorizar os ...
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Despacho normativo n.º 35/2008, de 21 de Julho de 2008
...Por outro lado, define -se claramente o quadro de competências dos vários titulares dos ..., designadamente em matéria de educação, ciência, cultura e relações internacionais. ... h) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do ...
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Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
...ção profissional de nível III, o Quadro Comunitário de Apoio III integra, à semelhança ... QCA III - Intervenção Operacional da Educação e cinco programas operacionais regionais do ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Despacho conjunto n.º 438/2001, de 17 de Maio de 2001
...No domínio da educação e formação inicial de jovens são efeitos ...ção Operacional de Educação, no III Quadro Comunitário de Apoio: Nestes termos, ao abrigo ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Decreto-Lei n.º 235/2008, de 03 de Dezembro de 2008
...Artigo 2.º Quadro residual O pessoal da SCML que tenha um vínculo ...ções de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de ... b) Elaborar o relatório e as contas de gerência e submetê- -los à aprovação da ...
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Despacho n.º 15111/2004(2ªSérie), de 28 de Julho de 2004
... O presente Regulamento define, no quadro da Resolução do Conselho de Ministros n.º ... de planos individuais de educação e de formação profissional, envolvendo escolas, ... de pagamento, relatórios de actividades e contas. 7 - As instituições referidas na alínea a) do ...