quadro contas poc educação
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Despacho conjunto n.º 384/2001, de 24 de Abril de 2001
... ção profissional de nível III, o Quadro Comunitário de Apoio III integra, à semelhança ... QCA III - Intervenção Operacional da Educação e cinco programas operacionais regionais do ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Despacho conjunto n.º 438/2001, de 17 de Maio de 2001
... No domínio da educação e formação inicial de jovens são efeitos ... ção Operacional de Educação, no III Quadro Comunitário de Apoio: Nestes termos, ao abrigo ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Decreto-Lei n.º 235/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... Artigo 2.º Quadro residual O pessoal da SCML que tenha um vínculo ... ções de acção social, saúde, educação e ensino, cultura e promoção da qualidade de ... b) Elaborar o relatório e as contas de gerência e submetê- -los à aprovação da ...
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Despacho n.º 15111/2004(2ªSérie), de 28 de Julho de 2004
... O presente Regulamento define, no quadro da Resolução do Conselho de Ministros n.º ... de planos individuais de educação e de formação profissional, envolvendo escolas, ... de pagamento, relatórios de actividades e contas ... 7 - As instituições referidas na alínea ...
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Despacho conjunto n.º 1117/2001, de 26 de Dezembro de 2001
... , a Intervenção Operacional da Educação contempla, no âmbito da acção n.º 5.3 da ... ainda ser destinatários os professores do quadro de nomeação definitiva dos ensinos básico e ... responsabilidade de um técnico oficial de contas (TOC), salvo nos pedidos de pagamento em que os ...
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Portaria N.º 82/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 82/1998 de 19 ... Quadro de coluna ... Caixa de entrada ... Caixa ... 3 - Noções sobre as contas ...
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Despacho normativo n.º 144/92, de 18 de Agosto de 1992
... Ministério da Educação, 27 de Julho de 1992. - O Ministro da Educação, ... contabilidade baseada no Plano Oficial de Contas (POC), adaptado à gestão universitária ... o apoio a conceder aos estudantes no quadro dos Serviços Sociais e das actividades ...
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Despacho normativo n.º 76/89, de 16 de Agosto de 1989
... Ministério da Educação, 31 de Julho de 1989. - O Ministro da Educação, ... contabilidade baseada no Plano Oficial de Contas (POC), adaptado à gestão universitária ... o apoio a conceder aos estudantes no quadro dos Serviços Sociais e das actividades ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 21/2000/M, de 21 de Agosto de 2000
... Empresariais - SIPPE No âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006, a actividade ... a intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas, previstas no ... da Secretaria Regional da Educação para a área da formação profissional ... 4 - ...
- Portaria n.º 1370/2009, de 27 de Outubro de 2009
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... , o Governo estabelece neste PNDFCI um quadro de responsabilidades muito claro e comete a ... 'Programas de Sensibilização e Educação Florestal' que tenham como objectivo a promoção ... ção dos agentes envolvidos), e prestar contas ao governo e à sociedade ... De facto, tem-se ...
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Portaria n.º 1274/2003, de 07 de Novembro de 2003
... Desenvolvimento Regional e do respectivo Quadro Comunitário de Apoio para o período de ... , pode ser aprovado, no encerramento de contas do pedido, um valor por hora e por formando ... ória que frequentem uma modalidade de educação ou formação que confira a escolaridade ...