quadro contas poc educação
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... 12-AC/2007 ... Relatório e contas de 2006 Relatório de gestáo ... 1 - ... no ensino politécnico, como se observa no quadro ... Unidades orgânicas de alunos ... FCHS - ...
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Aviso n.º 8575/2017
... Pública para o Sector da Educação, (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de ... -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos Públicos); Decreto-Lei n.º ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 3 - A prestação de contas de acordo com as regras do POCP dos orçamentos ... ção por programas e à definição do quadro plurianual ... 4 - As entidades coordenadoras ... económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao ...
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Aviso n.º 4282/2017
... de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, ... º 3/2004, de 15 de janeiro - aprova a lei-quadro dos institutos públicos) Alterações ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas - Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto Alterações ...
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Aviso n.º 12839/2017
... Técnico b) Sistema nacional de I&D Quadro normativo das instituições de I&D Bolseiros de ... Imposto sobre o valor acrescentado POC educação e) Regime da contratação pública Tramitação ... Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
TRIBUNAL DE CONTAS Relatório n.º 27/2008 Relatório de actividades ... Neste quadro, a actuação do Tribunal é diversificada: ... ónio; A implementação do POC -- Educação, a qual no caso do IPB se encontra em curso ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... 5.6.4 - Benefícios fiscais das contas poupança-habitação ... 5.6.4.1 - ... ÍNDICE DE QUADROS Quadro I.1 - Alterações que modificaram o montante da ... DREN - Direcção Regional de Educação do Norte ... DRISS - Departamento de Relações ...
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Relatório n.º 44/2008, de 24 de Outubro de 2008
... as normas relativas à consolidaçáo de contas em Portugal para o sector da educaçáo ... Nos ... Pela leitura do quadro e do gráfico, os subsídios correntes, ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... contabilização e da conformidade com o quadro legal definido e com as instruções da DGO ... das recomendações do Tribunal de Contas ... VI - Dívida pública ... 6.1 - ... CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada ... CEISET - ...
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Despacho (extracto) n.º 7440/2008, de 13 de Março de 2008
... íodos, o Técnico Superior Principal do quadro de pessoal náo docente da Faculdade de Letras da ... de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas) ... 28 de Fevereiro de 2008. - A Directora, ...
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Portaria n.º 272/2012, de 04 de Setembro de 2012
... aos jovens, tendo presente que a Educação é um serviço público universal e que se ... Neste contexto, e também no quadro do Programa de Assistência Económica e ... contas (TOC); ... c) Terem a situação regularizada em ...
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Relatório n.º 3/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... Área de Recursos Humanos ... Quadro de pessoal ... Atendendo a uma necessidade ... iniciou uma auditoria financeira às contas da EDUCA, realizada pela "Carlos José, Victor ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino ... - Acatamento das decisões do Tribunal de Contas ... VI - Dívida Pública ... 6.1 - ... 11.3.5 - QCA III ... 11.3.5.1 - Quadro Financeiro Previsional ... 11.3.5.2 - ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... n.º 6-A/2000: Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico ... 20 686-(124) 4.3.2.2 - A lei quadro do planeamento ... 20 686-(124) 4.3.2.3 - As ... 20 686-(387) Direcção Regional de Educação de Lisboa (ponto 4.4) ... 20 686-(387) Direcção ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... Contas das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira ... outros encargos e responsabilidades (Ver Quadro 2) ... No referente à sua distribuiçáo por ...
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Aviso n.º 5778/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... do conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de 21 de Fevereiro de 2008, se encontra aberto, ... especial de fiscalizaçáo e controlo, do quadro de pessoal da Direcçáo -Geral do Tribunal de ...
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Aviso n.º 5779/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas de 21 de Fevereiro, de 2008, no uso de ... especial de fiscalizaçáo e controlo do quadro de pessoal da Direcçáo -Geral do Tribunal de ...
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Aviso n.º 25049/2008, de 15 de Outubro de 2008
... ª o Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, de 11 de Setembro de 2008, exarado no uso de ... de técnico superior assessor principal do quadro de pessoal do Serviço de Apoio da Secçáo ...
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Portaria N.º 78/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 78/1998 de 19 ... Mercadorias ... Contas correntes ... DOCUMENTAÇÃO COMERCIAL ... 1.2 - A integração no quadro da empresa ... 1.3 - O trabalhador independente ...
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Relatório n.º 41/2008, de 10 de Setembro de 2008
... O acréscimo destas contas em 2007 totalizam 373.359 euros, sendo que os ... quadro discriminativo das reavaliaçóes - n. a ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... ou de cidadão para os sujeitos passivos (quadro 3A), para os ascendentes (quadro 7B) e para os ... for necessário declarar o número das contas de depósito ou de títulos abertas em ... és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... su- jeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em que a declaração deva por este ... 60.º do Código do IRS. QUADRO 1 REGIME DE CONTABILIDADE ORGANIZADA NATUREZA ... és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ...
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Acórdão nº 6983/13.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
I-Da interpretação conjugada dos preceitos legais 3.º, 20.º, 69.º e 77.º todos do CIMSISD, resulta que o Imposto Sucessório incide sobre a transmissão efetuada a título gratuito de bens mobiliários e imobiliários, visando tributar a riqueza efetivamente transmitida por negócio inter vivos ou mortis causa, sendo certo que, para efeitos de apuramento do valor do estabelecimento comercial ter-se-á...
... V. De que seriam exemplo extractos das contas do activo, o diário e os documentos de suporte ... 2 de IRS de 1997, no Quadro 18 — Informações Complementares declara-se ... , pagar a renda da casa, pagar a educação dos filhos de C. S., mas nunca prestou contas ... -
Aviso n.º 11082/2006, de 11 de Outubro de 2006
... da subdirectora-geral do Tribunal de Contas de 27 de Junho de 2006, exarado no uso de ... corpo especial de fiscalizao e controlo do quadro de pessoal da Direco-Geral do Tribunal de Contas ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... ência de verbas orçamentais para as contas de operações de tesouraria 'Saldos do capítulo ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ... 15 296-(344) ÍNDICE DE QUADROS Quadro I.1 - Alterações que modificaram o montante da ...