quadro contas poc educação
133 resultados para quadro contas poc educação
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Aviso n.º 4034/2017
... -Lei n.º 105/2007, de 3 de abril (Lei Quadro dos Institutos Públicos);e) Lei n.º 62/2007, de ... Pública para o Sector da Educação (POC - Educação);j) Decreto-Lei n.º 26/2002, ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas);o) Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro ...
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Aviso n.º 5631/2018
... -Lei n.º 105/2007, de 3 de abril (Lei Quadro dos Institutos Públicos);e) Lei n.º 62/2007, de ... Pública para o Sector da Educação (POC - Educação);j) Decreto-Lei n.º 26/2002, ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas);o) Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro ...
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Portaria n.º 281-B/2023
... FINANÇAS E EDUCAÇÃO ... Portaria n.º 281-B/2023 ... de 13 de ... jovens, nos termos do artigo 2.º, que, no quadro das respetivas saídas profissionais, ... de contas (TOC), com certificação realizada por um ...
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Lei n.º 99/2019
... ência territorial é condicionada pelo quadro de referência do PNPOT, nomeadamente os ... , em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e ... como a transparência e a prestação de contas; ... Promover dinâmicas preferenciais de ...
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Aviso n.º 9833/2016
... ção do encerramento e prestação de contas do ISTe das contas consolidadas do Grupo Público ... Técnico c) Sistema nacional de I&D Quadro normativo das instituições de I&D d) Código do ... inventário dos bens do Estado m) POC Educação n) Contabilidade Pública o) Lei de enquadramento ...
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Deliberação n.º 564/2021
... ção de conformidade do Tribunal de Contas.)12 de maio de 2021. - O Diretor do Departamento ... na Administração Pública, POC - Educação, Auditoria e controlo interno na administração ... ão Europeia - Horizonte 2020 - Programa - Quadro comunitário de Investigação & Inovação da ...
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Despacho Normativo n.º 2/2021
... o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que procedeu à verificação da ... pelo Estado Português, e ainda no quadro dos países de língua portuguesa e Macau, para ... a proposta de orçamento; g) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do ...
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Edital n.º 466/2016
... tarefas necessárias ao encerramento de contas; elaboração e análise de informação ... érie - n.º 225 - 19 de novembro de 2008).Quadro normativo das instituições de investigação e ... gov.pt).Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A ...
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Edital n.º 515/2017
... tarefas necessárias ao encerramento de contas; elaboração e análise de informação ... érie - n.º 225 - 19 de novembro de 2008).Quadro normativo das instituições de investigação e ... gov.pt).Plano Oficial de Contas da Educação (Portaria n.º 794/2000, de 20 de setembro).A ...
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Despacho n.º 10911/2021
... Se assinalou os campos 1 ou 3 do Quadro 03 - 3, indique como se quali¿ca nos termos ... líquido negativo do período nas suas contas anuais, depois de ... aprovadas pelos órgãos ... em aplicação da reserva para a educação e formação (art.º 66.º-A, n.º 7 do EBF) ...
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Lei n.º 75-C/2020
... económica que procura essencialmente, num quadro de forte disrupção causada pela crise ... ,9 % (Fundo Monetário Internacional); c) Contas públicas: défice deverá situar-se entre -6,5 % ... (infraestruturas nas áreas da saúde, educação e mobilidade sustentável). Assim, as GO ...
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Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
... , alguns organismos do Ministério da Educação dotados de autonomia administrativa e financeira ... contas para o conjunto da administração pública ... anexos às demonstrações financeiras, o quadro de contas e suas notas explicativas, as normas de ...
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Aviso n.º 15488/2016
... bens móveis e imóveis; conferência de contas e respetivos lançamentos contabilísticos; ... de contabilidade para o setor da educação e a atividade da Gestão Patrimonial e ... ão de bens e serviços através de acordos quadro; c) Instruir, gerir, acompanhar e tratar os ...
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Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
... contenção de despesa sem aguardar por um quadro de significativa restrição orçamental, ... se encontrava integrada na prestação de contas da UALG. Com essa operação, que foi antecedida ... Público para o sector da Educação (POC-Educação), pelo terceiro ano consecutivo ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... 3 — A prestação de contas de acordo com as regras do ... POCP dos ... programas e à definição do quadro plurianual ... 4 — As entidades coordenadoras ... Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... ção orçamental e de prestação de contas ... Artigo 18.º Sistema de Gestão de Receitas ... à definição do quadro plurianual ... 4 - As entidades coordenadoras ... 03 do orçamento do Ministério da Educação, são utilizadas por cada agrupamento de escolas ...
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Aviso n.º 4281/2017
... ção Pública - SNC-AP; Gestão de contas correntes de alunos; Assegurar o registo ... Contabilidade Pública para o Setor da Educação (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 ... -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos Públicos); Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 7834/2016
... à verificação sistemática das contas, a fim de assegurar a integridade e regularidade ... Pública para o Sector da Educação, (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de ... -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos Públicos); Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 7282/2016
... e respetivo cadastro; controlo de contas corrente de fornecedores e clientes, emissão de ... pública, aplicável ao sector educação; Conhecimentos contabilísticos no âmbito de ... -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos Públicos) Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 4283/2017
... , bem como os documentos de prestação de contas. 6 - Posto de trabalho a ocupar e modalidade da ... de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, ... º 3/2004, de 15 de janeiro - aprova a lei-quadro dos institutos públicos). Alterações ...
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Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... su- jeito passivo e o técnico oficial de contas, nos casos em que a declaração deva por este ... instruções) 413 414 Despesas gerais (Quadro 9 - vide instruções) ENCARGOS Custo das ... , DESPESAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou ...
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Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
... 12-AC/2007 ... Relatório e contas de 2006 Relatório de gestáo ... 1 - ... no ensino politécnico, como se observa no quadro ... Unidades orgânicas de alunos ... FCHS - ...
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Aviso n.º 8575/2017
... Pública para o Sector da Educação, (POC - Educação); Decreto-Lei n.º 197/99, de ... -Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos Públicos); Decreto-Lei n.º ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 3 - A prestação de contas de acordo com as regras do POCP dos orçamentos ... ção por programas e à definição do quadro plurianual ... 4 - As entidades coordenadoras ... económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao ...
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Aviso n.º 4282/2017
... de licenciatura nas áreas de educação e formação 314, 344, 345 da CNAEF: Economia, ... º 3/2004, de 15 de janeiro - aprova a lei-quadro dos institutos públicos) Alterações ... de Organização e Processo do Tribunal de Contas - Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto Alterações ...