publicidade em carros
639 resultados para publicidade em carros
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Regulamento n.º 1293/2023
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 42.º, n.º 1. Artigo 44.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: 1) Carros funerários para transporte de urnas; 2) Viaturas ligeiras transportando ...
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Regulamento n.º 1018/2023
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 25.º n.º 1 ... Artigo 37.º ... Destino dos Restos ... Freguesia nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 100/2024
... Artigo 34.º Publicidade 1 — A Hasta Pública será publicitada através de Edital a afixar nos ... a coordenação dos géneros e volumes é feita direta- mente dos carros de distribuição para as lojas ou bancas de venda. 2 — Não é ...
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Regulamento n.º 151/2022
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 36.º n.º 1 ... Artigo 41.º ... Destino dos Restos ... Freguesia nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 151/2022
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 36.º n.º 1. Artigo 41.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... As Partes podem prever outras medidas de publicidade adicionais adequadas à especificidade das circunstâncias, nomeadamente ... e outros veículos terrestres, suas partes, exceto: ex 87.08: carros e veículos blindados; ex 87.01: tratores; ex 87.02: veículos militares; ...
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Acórdão nº 2979/19.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2021
Não atua com abuso do direito o réu que colocou num seu imóvel um placar a publicitar um estabelecimento comercial e um evento que nele iria decorrer, o qual, pela sua localização e dimensões, impede que se veja um outro placar publicitário que anteriormente o autor havia posto num prédio que lhe pertence. Da colocação do placar no imóvel do autor não resulta qualquer restrição ao direito de...
... a norte e sul, incomodado com o facto de estar a ser feita publicidade a um arraial concorrente. afirmações vagas 2 frases que não acaba e que ... pois como o Réu disse passam ali, mais ou menos uma média de 1500 carros por hora, para quem vem de sul o placard no sítio certo é aquele ... -
Regulamento n.º 838/2023
... zados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares; ... e) «Lugar de venda», a área ... g) Fazer publicidade ou promoção sonora em condições que possam perturbar o sossego ... das ...
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Regulamento n.º 140/2023
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do art. 35.º n.º 1 ... Artigo 44.º ... Destino dos Restos ... Freguesia nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 788/2022
... 2 — Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do art. 35.º n.º 1 ... Artigo 44.º ... Destino dos Restos ... Freguesia nos seguintes casos: ... a) Carros funerários para transporte de urnas; ... b) Viaturas ligeiras ...
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Regulamento n.º 517/2017
... de utilização coletiva; b) Áreas de serviços de lavagens de carros; c) Postos de abastecimento de combustível e respetivas áreas de ... 4 - As esplanadas regem-se pelo disposto no Regulamento da Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Artigo 10.º ...
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Acórdão nº 115/12.2GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Julho de 2018
I. Inexiste qualquer obstáculo legal a que o tribunal de recurso repondere (oficiosamente) a qualificação e o enquadramento jurídicos das condutas dos arguidos, uma vez suscitada a questão da medida das penas impostas, havendo apenas que respeitar o princípio da proibição da reformatio in pejus se o recurso não tiver sido deduzido pelo Ministério Público. II. A expressão «casa ou lugar fechado...
... que os arguidos José e Manuel circulavam durante a noite, em carros diferentes, mas sempre relativamente próximos um do outro, contactando ... dos 330 € que aufere o filho da companheira, que distribui publicidade ao domicílio e da pensão de alimentos do descendente, no valor de 100 ... -
Acórdão nº 586/05.3TYLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2018
I - A previsão do n.º 1 do art. 215.° do CPI de 1995 (actual art. 267.°) significa que uma conduta passiva do interessado, permitindo, sem oposição visível, que determinada marca seja utilizada, após o seu registo, durante um período de cinco anos consecutivos, impedirá o mesmo de se opor ao seu uso ou de requerer a anulação do registo. II - Tendo o logótipo da ré sido pedido em 07-02-2000 e...
... ; máquinas para soldar; sistemas de manuseamento de resíduos; carros-elevadores; controles industriais para todos os tipos de manufacturas ... Classe 35 — Publicidade, comunicações públicas e difusão de informações comerciais no ... -
Regulamento n.º 153/2017
... execução dos princípios da concorrência, da igualdade, da publicidade, da imparcialidade e da transparência, tudo isso em claro beneficio do ... carros abandonados, vãos de escada, entradas de prédios, fábricas e prédios ...
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Edital n.º 2122/2023
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 35.º, n.º 1. Artigo 39.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Despacho n.º 683/2024
... e culturais; g ) Assessoria de Imprensa; h ) Gestão de publicidade nos mais diversos meios de comunicação (jornais, revistas, rádio, ... e do parque de feiras; g ) Proceder à recolha de sucata e carros abandonados, assegurando o destino final ade- quado; h ) Assegurar a ...
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Acórdão nº 56/20 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Janeiro de 2020
... 1. de na sua grande maioria os carros descritos pelas ... testemunhas nada terem a ver com os carros ... ções constantes nos autos (que, por força do princípio da publicidade, ... os sujeitos processuais têm direito a consultar, devendo também ...
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Aviso n.º 7333/2017
... de utilização coletiva; b) Áreas de serviços de lavagens de carros; c) Postos de abastecimento de combustível e respetivas áreas de ... 4 - As esplanadas regem-se pelo disposto no Regulamento da Publicidade e Ocupação do Espaço Público de Câmara de Lobos. Artigo 10.º ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2000/A, de 14 de Dezembro de 2000
... interior do lote ou da construção, na proporção mínima de 1,5 carros por fogo em habitação colectiva e 1 carro por fogo em habitação ... 14 - Publicidade: a) Fica interdita a colocação de quaisquer elementos publicitários em ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... processual que vivia, parece nos arrojado dizer que se utilizava carros quando o próprio acórdão é praticamente omisso na sua utilização, ... exercer actividade laboral numa empresa de distribuição de publicidade ... BB não auferia qualquer rendimento para além do subsídio social ...
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Despacho n.º 3625/2022
... g) Assessoria de Imprensa; ... h) Gestão de publicidade nos mais diversos meios de comunicação (jornais, revistas, rádio, ... g) Proceder à recolha de sucata e carros abandonados, assegurando o destino final adequado; ... h) Assegurar a ...
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Regulamento n.º 6/2024
... das decisões, nas situações que a lei prevê; i ) Da publicidade das decisões, quando destinados a ter eficácia externa; j ) Da boa ... e do parque de feiras; g ) Proceder à recolha de sucata e carros abandonados; h ) Promover o alinhamento e manutenção das sepulturas e ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... Artigo 59.º ... Publicidade ... 1 - A AMT publica anualmente um relatório sobre a execução do ... , incluindo gravilha e areia, aparelhos de via, placas giratórias e carros" transbordadores, exceto os exclusivamente reservados às unidades de traç\xC3" ...
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Aviso n.º 6203/2023
... com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se confecione ou venda, na ... j) Fazer publicidade ou promoção sonora em condições que possam perturbar o sossego das ...
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Aviso n.º 259/2023
... nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma distância à ... via ... urbano, a pavimentação, a sinalética e publicidade" e a regulação das esplanadas, assim como o ... respetivo contexto paisag\xC3" ...