publicidade em carros
569 resultados para publicidade em carros
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Regulamento n.º 62/2022
... CAPÍTULO III ... Disposições finais ... Artigo 10.º ... Publicidade ... Os apoios concedidos pelo presente regulamento serão publicitados, ... 4 — Grande Puericultura: ... Cadeiras auto e acessórios; carros de passeio e acessórios; ovo; mala porta tudo (para saídas); ...
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Edital n.º 240/2022
... 3 — É proibida a utilização no interior do mercado de carros de mão ou análogos para trans- ... porte de mercadorias cujos rodados ... Artigo 23.º ... Publicidade enganosa ... A publicidade dos produtos a comercializar através do uso de ...
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Aviso n.º 24119/2022
... e) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial dos Mercados ... 2 — Relativamente àquelas ... 8 — É proibida a utilização de carros de mão ou análogos para transporte de Mercadorias no ... interior dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... de imparcialidade e de transparência, nomeadamente, a publicidade adequada do início do procedimento, da sua condução e do seu ... ; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; ... a previsão de que o valor de 5 ... -ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, ... autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre ...
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Aviso n.º 15878/2018
... de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade uma vez que no primeiro são reguladas as taxas específicas a aplicar e ... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, deverá revestir a seguinte forma: a) ...
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Edital n.º 1037/2022
... Artigo 2.º — Atividades Diversas; ... Artigo 3.º — Publicidade; ... Artigo 4.º — Ocupação do Espaço Pública; ... Artigo 5.º — ... itinerantes (pavilhões de diversão, carrosséis, pistas de carros e outros ... divertimentos mecanizados) e recintos improvisados (tendas, ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 18394/18.0T8SNT.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-01-27)
1. O incidente de intervenção de terceiros é um incidente da instância, dotado de autonomia face à ação onde é suscitado. A decisão que conhece do incidente é passível de recurso imediato, que é de apelação, e sobe em separado (arts. 638º, 644º, nº 1, al. a), e 645º, nº 2, do Código de Processo Civil). 2. Não sendo interposto recurso de imediato, forma-se caso julgado formal quanto ao incidente,...
... ões Gerais” fosse omisso e proceder à verificação técnica dos carros ... 7) Aos participantes da prova/evento não era exigida qualquer ... 78.4) Licença para publicidade ... 79) Em 15 de abril de 2016, por despacho do Senhor Vereador H…, a ... -
Regulamento n.º 1081/2020
... da propriedade do município; f) Coordenar e orientar a publicidade e promoção comercial dos mercados municipais. 2 - As competências ... em meios de mobilização ou recipientes adequados, em carros de mão ou outros meios de mobilização, que estejam dotados com ...
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Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 2121/19.7JAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-11-30)
I – Não cabe ao Tribunal de recurso sindicar a constitucionalidade de decisões judiciais, mas apenas de normas ou interpretações normativas. Não tendo a norma sido interpretada e aplicada com o sentido referido pelo recorrente, a sindicância da inconstitucionalidade dessa interpretação normativa é inútil, já que não teria qualquer repercussão na decisão impugnada, não a alterando, não devendo...
... e ajudar a progenitora, na distribuição de marketing/publicidade. Decorrido algum tempo, retomou o ensino, integrando em Gondomar no Centro ... que colocou um anúncio no facebook a comunicar o furto de dois carros e outro material e a solicitar informações sobre o mesmo. Um dos carros ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... limiares europeus, isto é, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia; a previsão de que o valor de 5 % da ... ínio dos transportes por caminho-de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias ... navegáveis entre ...
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Contrato n.º 65/2021
... Capítulo IX Aprovação, publicidade e disposições finais e transitórias Cláusula 23.ª Aprovação O ... carros de varredura, carros de mão, pás, vassouras, papeleiras, sacos para ...
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Regulamento n.º 219/2024
... , romarias, feiras, arraiais e bailes); k ) Licenciamento de publicidade. Artigo 5.º Fundamentação económico -financeira e fórmulas de ... – 2 — Arrumador de carros: 2.1 — Licenciamento no âmbito do Regulamento de Taxas e Licenças do ...
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Regulamento n.º 642/2021
... do transporte de turistas em motociclos, triciclos vulgo tuk-tuk, carros elétricos, jeeps e veículos ligeiros. Considerando que este tipo de ... com cor amarelo, vermelho escuro ou branco; e d) Não conter publicidade afixada. 3 - Os veículos referidos no número anterior devem ainda ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa a ... com material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas de stinadas às refeições e bebidas nos ...
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Regulamento n.º 182/2021
... 2 - Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do n.º 1, do artigo 34.º Artigo 38.º Destino dos Restos ... na secretaria da Junta de Freguesia, nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 1,195 Carros de transferência de embarcações (Estaleiros de const./reparação ... Publicidade €/m 2 /ano Painel publicitário vertical ...
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Acórdão nº 1374/08.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2020
I. Sendo certo que, em regra, as despesas com o condomínio são da responsabilidade do proprietário da fração, é admissível que as mesmas sejam suportadas pelo arrendatário, nos termos consignados, então, no art.º 40.º do RAU. II. São custos fiscalmente relevantes os relativos a despesas de condomínio de imóvel arrendado, utilizado pela Recorrida no âmbito do exercício da sua atividade. III. O
... em relação à anulação de acréscimos de custos com publicidade" contabilizados em 2003, no montante de €28.965,00, donde resultou um acr\xC3" ... carros que produz e comercializa estarem adequados a este tipo de atividade e os ... -
Decreto-Lei n.º 174/2014 - Diário da República n.º 236/2014, Série I de 2014-12-05
... na cidade de Lisboa, utilizando -se, atualmente, autocarros, carros elétricos, ascensores mecânicos e um elevador ... 3 - O objeto da ... , escritórios, máquinas de venda de produtos e serviços de publicidade, utilizando para o efeito as respetivas instalações ou material ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2022 de 19 de maio de 2022
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... , l oiça, roupa e condimentos, p repara as band ejas, carros de serviço e mesas de stinadas às refeições e bebidas nos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 27/2022 de 19 de maio de 2022
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos me rcados e serviços. Planeia e programa a ... material, loiça, r oupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas de stinadas às re feições e be bidas nos ...
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Decreto-Lei n.º 74/2016
... e transportados em condições de segurança, em caixas ou carros fechados, para a área de descontaminação de forma a evitar o risco de ... utentes para a realização de peditórios ou atividades de publicidade ou propaganda, ainda que autorizadas. 4 - As unidades licenciadas não ...
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Edital n.º 174/2018
... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se confecione ou venda, na via ou ... Artigo 32.º Publicidade sonora É proibido o uso de publicidade sonora nos recintos das feiras, ...
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Regulamento n.º 333/2018
... 2 - Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 37.º n.º 1. Artigo 40.º Transmissão A ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ...
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Edital n.º 43/2019
... , atrelados, triciclos motorizados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares; e) «Espaço público», a área de acesso ... e em perfeito estado de conservação e limpeza; g) Fazer publicidade ou promoção sonora em condições que possam perturbar o sossego das ...