publicidade em carros
569 resultados para publicidade em carros
-
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... processual que vivia, parece nos arrojado dizer que se utilizava carros quando o próprio acórdão é praticamente omisso na sua utilização, ... exercer actividade laboral numa empresa de distribuição de publicidade ... BB não auferia qualquer rendimento para além do subsídio social ...
-
Regulamento n.º 6/2024
... das decisões, nas situações que a lei prevê; i ) Da publicidade das decisões, quando destinados a ter eficácia externa; j ) Da boa ... e do parque de feiras; g ) Proceder à recolha de sucata e carros abandonados; h ) Promover o alinhamento e manutenção das sepulturas e ...
-
Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... Artigo 59.º ... Publicidade ... 1 - A AMT publica anualmente um relatório sobre a execução do ... , incluindo gravilha e areia, aparelhos de via, placas giratórias e carros" transbordadores, exceto os exclusivamente reservados às unidades de traç\xC3" ...
-
Aviso n.º 6203/2023
... com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares, que neles se confecione ou venda, na ... j) Fazer publicidade ou promoção sonora em condições que possam perturbar o sossego das ...
-
Aviso n.º 259/2023
... nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma distância à ... via ... urbano, a pavimentação, a sinalética e publicidade" e a regulação das esplanadas, assim como o ... respetivo contexto paisag\xC3" ...
-
Parecer n.º 1/2018
... direta(245) à Sociedade de Radiodifusão, Publicações e Publicidade, Lda., pelo valor de 10,0 mil euros, através de escritura pública de 29 ... mil euros) e metade das de 2017 (379,4 mil euros), à Companhia dos Carros de S. Gonçalo, SA. O processamento das IC esteve suspenso, a aguardar ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma distância à ... via ... urbano, a pavimentação, a sinalética e publicidade" e a regulação das esplanadas, assim como o ... respetivo contexto paisag\xC3" ...
-
Acórdão nº 417/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Junho de 2021
... Consideram ainda que, não havendo cedência de ... carros à campanha, não há custo ou donativo a considerar, tendo sido ... fatura n.º 2016/263, emitida por ILHA10 ... Publicidade e Serviços, em 06/07/2016) – de acordo com a Listagem n.º 38/2013, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2024
... Exemplo paradigmático é a frota de «carros voadores», que estará disponível para utilização dos visitantes ... ção do Pavilhão de Portugal e entrevista aos autores; Publicidade ou publi-reportagens em meios de comunicação social da área ...
-
Aviso n.º 2346/2024
... ção ou adaptação da mesma, às quais conferirá a publicidade referida no número anterior. 4 — Da aplicação da matriz resulta uma ... em que se encontra permita uma utilização pública, tais como: carros abandonados, vãos de escada, entradas de prédio, fábri- cas, prédios ...
-
Aviso n.º 20586/2021
... ças de segurança e proteção civil, nomeadamente ambulâncias e carros de bombeiros, e se pretenda implantá-lo a uma distância à via pública ... , o mobiliário urbano, a pavimentação, a sinalética e publicidade e a regulação das esplanadas, assim como o respetivo contexto ...
-
Acórdão nº 2075/13.3GBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Janeiro de 2023
I. São elementos do crime de burla: a) a “astúcia” empregue pelo agente; b) o “erro ou engano” da vítima devido ao emprego da astúcia; c) a “prática de atos” pela vítima em consequência do erro ou engano em que foi induzida; d) o “prejuízo patrimonial” – da vítima ou de terceiro – resultante da prática dos referidos atos; e) nexo causal:
... e que não seria conveniente que os interessados dessem publicidade a tais processos ... O arguido, embora não desempenhasse qualquer cargo ... Os colegas, entretanto, disseram-lhe que ele vendia carros do Estado através de um leilão. Não lhe comprou qualquer carro mas sabe ... -
Parecer n.º 1/2024
... /2013, de 27 de agosto ( 332 ), que institui a obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as transferências ... ( 302 ) Referente à Horários do Funchal, S.A., e Companhia de Carros ...
-
Acórdão nº 314/10.1TCFUN.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2016
1. A acção declarativa constitutiva reporta-se a um direito potestativo cujos efeitos se produzem na esfera jurídica da contraparte, e visa tão-somente a obtenção de um efeito jurídico novo que altere a esfera jurídica do réu, independentemente da vontade deste, não se pretendendo que o réu seja condenado a realizar uma prestação. 2. A sentença que decreta a constituição de uma servidão de...
... ões pesados e longos e por ali nunca houve qualquer circulação de carros ou de pessoas, não sendo possível a entrada de camiões com trela com ... na ignorância de lesar direito alheio, pela pacificidade e publicidade ... -
Acórdão nº 00715/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Setembro de 2013
... e adquire-se, para além do mais «pela prática reiterada com publicidade, dos atos materiais correspondentes ao exercício do direito», conforme ... muro do lado direito da dita rua, por onde passavam tratores e carros puxados por bois para acesso às suas propriedades [de agricultura e ...
-
Regulamento n.º 829/2018
... correio sistemática e visivelmente lotadas, nomeadamente com publicidade diversa e com notória falta de utilização pelo respetivo agregado; e) ... alojamento, pernoitando em locais públicos, prédios devolutos, carros ou em tendas, designados sem-abrigo. Estruturas abarracadas/provisórias: ...
-
Acórdão nº 86/14.0T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
... carros de bombeiros ... Alegaram para o efeito, em síntese, e relativamente à ... de outrem, nomeadamente através da prática reiterada, com publicidade, dos actos materiais correspondentes a esse exercício, e o faça durante ...
-
Acórdão nº 3263/15.3T8OER.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Março de 2018
I. – Tendo a autora na petição inicial aduzido factos que, no seu entender, fundamentam pretensão indemnizatória, e tendo a final pedido a condenação dos réus no pagamento de indemnização a liquidar em execução de sentença, a petição não é inepta, se dúvidas não se suscitarem quanto aos danos a que o pedido se reporta. II. – Se entre os danos invocados pela autora se contarem os...
... é visível, de forma que qualquer pessoa vê por onde passam os carros, responde: “Não passam muitos carros.” Advogado: “É visível ? É ... Assim se satisfaz o requisito da publicidade da posse (artigos 1262.º e 1297.º do CC; cfr. Luís Carvalho Fernandes, ... -
Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
... O mesmo ocorre nos comerciais de carros de controlo remoto onde a forma em que são realizadas as filmagens ou fotografias podem induzir o consumidor a acreditar que o brinquedo é muito ...
-
Acórdão nº 8969/09.3TBCSC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2015
I. Para que se verifique uma situação típica geradora da nulidade de um acto administrativo por ofensa ao conteúdo essencial de um direito fundamental é necessário que essa violação do direito fundamental atinja o seu "conteúdo essencial" ou o seu "núcleo duro"; caso contrário a sanção adequada será a anulabilidade. II. Tendo em conta que a responsabilidade in contrahendo...
... ção, reparação, limpeza, promoção geral, vigilância, publicidade, animação, fornecimento de energia eléctrica, cargas e descargas, lixo, ... tinha acesso pedonal e de carros pela entrada, junto da casa de S. Bernardo, bem como um acesso, precário, ... -
Lei n.º 52/2021
... solares e os utilizados em veículos elétricos, designadamente, os carros, as cadeiras de rodas, as bicicletas, os veículos utilizados nos ... graves e graves previstas nos n.os 1 e 2 pode ser objeto de publicidade" quando a medida concreta da coima aplicada ultrapasse metade do montante m\xC3" ...
-
Aviso n.º 11079/2022
... comércio ou serviços; ... Dois carros por fogo relativamente a moradias unifamiliares ... Artigo 27.º ... O anúncio de abertura do concurso deve ser objeto de adequada publicidade, sendo obrigatória ... a sua publicação na 2.ª série, Diário da ...
-
Aviso n.º 11079/2022
... relativamente a empreendimentos para comércio ou serviços; Dois carros por fogo relativamente a moradias unifamiliares. Artigo 27.º Equipamentos ... O anúncio de abertura do concurso deve ser objeto de adequada publicidade, sendo obrigatória a sua publicação na 2.ª série, Diário da ...
-
Lei n.º 41/2016
... O primeiro grupo de trabalho já foi constituído, no âmbito dos carros autónomos e drones ... No âmbito da Estratégia Nacional para o ... Ao conferir certeza e assegurar a publicidade dos direitos, os Registos são a parte do sistema de segurança jurídica ...
-
Lei n.º 72/2013
... tazes, focos luminosos, inscrições ou outros meios de ... publicidade que possam: ... a) Confundir-se com os sinais de trânsito ou preju- ... É equiparado ao trânsito de peões: ... a) A condução de carros de mão; ... b)Acondução à mão de velocípedes de duas rodas sem ...