publicidade em carros
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 23/2022 de 13 de maio de 2022
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... os recipientes pa ra esfriar vinhos, suportes de garrafas, carros de aperitivos e licores. Durante as refeições apresenta a lista de ...
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Regulamento n.º 196/2019
... alojamento, pernoitando em locais públicos, prédios devolutos, carros ou tendas, vulgarmente designados por sem-abrigo; b) Estruturas ...CAPÍTULO IV Procedimento Artigo 12.º Publicidade do Concurso 1 - O anúncio do concurso é publicitado no site oficial da ...
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Crianças pequenas e mídia: necessidade de maior proteção?
Este trabalho focar-se-á na análise dos impactos da exposição precoce de crianças a mídia, em particular na fase de 0 a 3 anos de idade a compatibilização desta exposição com a garantia da proteção integral. Embora o acesso à internet esteja em contínua expansão no país, a televisão segue sendo o principal suporte de mídia acessado pela população, considerado fonte primordial de acesso a informaçã
..., novas opções de vestuário, diversão, alimentos, bebidas, carros etc. As novidades são passageiras, pois logo surge um substituto e elas ... em que boa parte da produção de mídia é suportada pela publicidade. Com a criação de canais e conteúdos exclusivos para crianças, ... -
Acórdão nº 10110/08.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
I - Age sem o cuidado devido e de que é capaz o agente policial que em perseguição de veiculo automóvel dispara contra o veiculo perseguido, visando atingir o pneu traseiro a fim de o fazer parar, sabendo que ao assim proceder pode atingir mortalmente os seus ocupantes, mas fê-lo convicto de que tal não aconteceria. II - Sendo o acto lesivo apenas imputável a titulo de negligência, não é...
... rr) B… vive com a companheira, funcionária numa empresa de publicidade e a filha de ambos de 7 anos de idade, caracterizando-se o relacionamento ... da parte de trás do edifício e, logo a seguir, viu passarem dois carros, a mais de 60 Km/hora e a cerca de 3 metros um do outro. Viu que no ... -
Parecer n.º 1/2022
... diretamente pela RAM e 5% através da EEM, S.A.) 237 Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A. 5 000,0 100,00 0,0 OPT – Optimização .../2013, de 27 de agosto ( 292 ), que institui a obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as transferências ...
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Parecer n.º 1/2022
... diretamente pela RAM e 5% através da EEM, S.A.) 237 Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A. 5 000,0 100,00 0,0 OPT – Optimização .../2013, de 27 de agosto ( 292 ), que institui a obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as transferências ...
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Acórdão nº 214/18.7T8PNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Setembro de 2022
I- A autoridade de caso julgado importa a aceitação de uma decisão proferida em ação anterior, com objeto parcialmente coincidente ou prejudicial face ao da ação posterior, visando evitar que a relação ou situação jurídica material definida pela sentença anterior seja definida de modo diverso por outra sentença, não se exigindo a identidade de sujeitos, pedido e causa de pedir. II- Só ocorre...
... dos prédios confinantes acediam aos seus prédios com carros de bois, tractores, máquinas agrícolas e outros veículos de tracção ... restritiva, devendo esta última ser efetuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública, e ... -
Parecer n.º 2/2023
...Companhia dos Carros de São Gonçalo, S.A. 5 000,0 100,00 0,0. OPT – Optimização e ...), que institui a. obrigação de publicidade e de reporte de informação sobre os apoios, incluindo as ...
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Regulamento n.º 55/2021
...2 - Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 39.º n.º 1 do presente regulamento. Artigo 42.º ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ...
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Regulamento n.º 509/2021
...2.º Feita a declaração de prescrição, ser-lhe-á dada publicidade nos termos do artigo 39.º n.º 1 do presente regulamento. Artigo 42.º ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a) Carros funerários para transporte de urnas; b) Viaturas ligeiras transportando ...
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Acordo Empresa n.º 6/2017 de 16 de junho de 2017
... que diz resp eito a volum e de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às re feições e bebidas nos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... que diz r espeito a v olume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa a ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos ...
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Acordo Empresa n.º 10/2017 de 7 de agosto de 2017
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e programa ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinad as às refeições e bebidas nos aposentos e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Plane ia e programa ... com material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos aposentos e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 8/2019 de 30 de janeiro de 2019
... no que diz respeito a volume de vendas, preços, publicidade, exploração de novos mercados e serviços. Planeia e program a a ... material, loiça, roupa e condimentos, prepara as bandejas, carros de serviço e mesas destinadas às refeições e bebidas nos ...
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Decreto-Lei n.º 17/2018
... de passageiros e não tenha fins residenciais; iii) O aluguer de carros ou de outros veículos a motor na aceção da alínea l) do artigo 3.º do ...publicidade e, de um modo geral, em toda a sua atividade comercial as agências de ...
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Deliberação n.º 112/2023
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade. Artigo 50.º Destino dos Restos Mortais Os restos mortais existentes em ... com autorização da Junta de Freguesia, nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Acórdão nº 4732/07.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Fevereiro de 2015
I - É entendimento uniforme do STJ aquele que considera que o Assento do S.T.J. de 19-4-89 , nos termos do qual “são públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público”, carece de uma interpretação restritiva, devendo esta última ser efectuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública , e...
...e de J., que afirmam terem passado, desde sempre, carros com peso até 3.500 kg, é verdadeiro, uma vez que aquando do incêndio do ... restritiva, devendo esta última ser efectuada no sentido de a publicidade dos caminhos exigir ainda a sua afectação à utilidade pública , e ... -
Regulamento n.º 1018/2023
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 25.º n.º 1. Artigo 37.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Regulamento n.º 151/2022
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 36.º n.º 1. Artigo 41.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Regulamento n.º 151/2022
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do artigo 36.º n.º 1. Artigo 41.º Destino dos Restos ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Acórdão nº 2979/19.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Outubro de 2021
Não atua com abuso do direito o réu que colocou num seu imóvel um placar a publicitar um estabelecimento comercial e um evento que nele iria decorrer, o qual, pela sua localização e dimensões, impede que se veja um outro placar publicitário que anteriormente o autor havia posto num prédio que lhe pertence. Da colocação do placar no imóvel do autor não resulta qualquer restrição ao direito de...
...a norte e sul, incomodado com o facto de estar a ser feita publicidade a um arraial concorrente. afirmações vagas 2 frases que não acaba e que ... pois como o Réu disse passam ali, mais ou menos uma média de 1500 carros por hora, para quem vem de sul o placard no sítio certo é aquele. ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...As Partes podem prever outras medidas de publicidade adicionais adequadas à especificidade das circunstâncias, nomeadamente ... e outros veículos terrestres, suas partes, exceto: ex 87.08: carros e veículos blindados; ex 87.01: tratores; ex 87.02: veículos militares; ...
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Regulamento n.º 140/2023
... — Feita a declaração de prescrição, ser -lhe -á dada publicidade nos termos do art. 35.º n.º 1. Artigo 44.º Destino dos Restos Mortais ... com autorização da Junta de Freguesia nos seguintes casos: a ) Carros funerários para transporte de urnas; b ) Viaturas ligeiras transportando ...
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Regulamento n.º 838/2023
...zados, velocípedes com ou sem motor, carros de mão ou unidades similares;. e) «Lugar de venda», a área autorizada ...g) Fazer publicidade ou promoção sonora em condições que possam perturbar o sossego. das ...