Produção artesanal
685 resultados para Produção artesanal
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Aviso (extrato) n.º 10542/2016
... Municipal de Viana do Castelo apresentou o pedido de registo da produção tradicional "Traje à Vianesa - Viana do Castelo" no Registo Nacional de ... do Castelo", é reconhecidamente um "Ex-Líbris" do saber-fazer artesanal português, quer pela sua imagem fortíssima e diferenciadora, quer pelo ...
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Despacho (extrato) n.º 10174/2020
Despacho (extrato) n.º 10174/2020Sumário: Pedido de registo da produção tradicional «Renda de Bilros de Peniche».Pedido de registo da produção ... P.);4 - O processo de certificação da produção artesanal tradicional "Renda de Bilros de Peniche", uma vez registada como ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2021/M
... transformados e da produção artesanal abrangidos, bem como as condições da sua relação com ... os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... A produção de sidra tem-se mantido até aos dias de hoje, com assinalável ... da UE e também ao uso das referências relativas à produção artesanal ou aos modos particulares de produção como no caso das produções que ...
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Despacho (extrato) n.º 15559/2016
... P.) o pedido de registo da produção tradicional "Bordado de Castelo Branco" no Registo Nacional de Produções ... (INPI, I.P.);4 - O processo de certificação da produção artesanal tradicional "Bordado de Castelo Branco", uma vez registada como ...
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Portaria n.º 91/2022
... fevereiro Sumário: Estabelece as características, regras de produção e de comercialização de cerveja, adequando a legislação nacional às ... ção de cervejas, nomeadamente o aparecimento da produção artesanal de cervejas, e a garantia de uma situação de igualdade com as cervejas ...
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Aviso n.º 6999/2020
... pequenos projetos locais existentes relacionados com a produção de produtos regionais;b) A incubação de projetos empresariais ... a produção agrícola e acrescentar valor à produção artesanal.Artigo 4.ºFinsO espaço disponibilizado deve destinar-se exclusivamente ...
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Regulamento n.º 187/2019
... , sobre os quais as populações locais dominam os segredos da produção e transformação, na perspetiva de os converter em produtos, passíveis ... evento:a) Os pequenos produtores de Melgaço, de produção artesanal, nomeadamente de broa, compotas, licores e outros bens alimentares desde ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 132/2020 de 13 de maio de 2020
... 120/2020, de 28 de abril.Considerando a importncia do setor artesanal na economia regional, bem como a defesa da produo artesanal tradicional, ...
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Decreto-Lei n.º 120/2015
... e a afirmação da produção artesanal portuguesa, bem como ... a defesa da genuinidade dos seus ...
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Despacho n.º 673/2017 de 3 de abril de 2017
... da Ilha Terceira para a realizao do projeto AzorLinho - produo artesanal do linho, tecelagem tradicional e a sua transformao -9 154,55 iii ...
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Aviso n.º 11525/2020
... ão e análise prospetiva; j) Oportunidades de franchising; k) Produção artesanal. 3 - O apoio previsto no n.º 1 do presente Artigo pode ser ...
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Aviso n.º 2794/2021
... ão e análise prospetiva; j) Oportunidades de franchising k) Produção artesanal. 3 - O apoio previsto no n.º 1 do presente Artigo pode ser ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ões no comércio internacional de bens e serviços o volume de produção económica mundial ter registado um abrandamento em 2018, os novos dados e ... nacional de regulamentação da carreira profissional do setor artesanal, cabe-lhe criar estratégias de informação acerca do potencial deste ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... algumas notícias favoráveis e expetativas com mercados de produção industrial e de comércio internacional a revelarem indícios de retoma ... de sonoridades, a originalidade de se tratar de um instrumento artesanal único no património musical mundial, assim como elaborar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2020/M
... ário: Estabelece o regime jurídico da atividade apícola e da produção, transformação e comercialização de mel na Região Autónoma da ... utilização na rotulagem de indicações alusivas à produção artesanal decorre do reconhecimento do produtor como artesão e da aprovação das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... avançadas registou-se, em 2020, uma desaceleração da produção em –4,7 %, ... sobretudo devido aos decréscimos de produção ... dades, a originalidade de se tratar de um instrumento artesanal único no património musical mundial ... Dar início ao procedimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... avançadas registou -se, em 2020, uma desaceleração da produção em – 4,7 %, sobretudo devido aos decréscimos de produção verificados ... de sonori- dades, a originalidade de se tratar de um instrumento artesanal único no património musical mundial. Dar início ao procedimento de ...
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Despacho n.º 429/2023
... ção ao registo do curso técnico superior profissional de Produção Artística para a ... Conservação e Restauro ... Alteração ao registo ... tica e artesanal; ... j) Gerir e organizar as diversas fases do processo de produção e do ...
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Regulamento n.º 18/2021
... no sentido da salvaguarda e da importância da "atividade artesanal", como atividade económica, de reconhecido valor cultural, turístico e ... ómica, de reconhecido valor cultural e social, que assenta na produção, restauro ou reparação de bens de valor artístico ou utilitário, de ...
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Regulamento n.º 1017/2023
... Estes mercados permitem a promoção da produção agrícola local como forma de subsistência, ... a transmissão de ... produção artesanal e ajudar ao incremento da economia circular ... A Lei n.º 27/2013, de 12 ...
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Aviso (extrato) n.º 11875/2023
... transição, entrada em produção e apoio posterior) nas Autarquias Locais; ... Responsável de projetos de ... artística, a interculturalidade, a produção artesanal, as culturas ditas eruditas e as culturas ditas popu- ... lares, a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... çores", que se apresenta com uma natureza transversal a toda a produção regional, capaz de induzir valor acrescentado, aumentar a visibilidade dos ... -se ao projeto de incubação de empresas ligadas ao setor artesanal, de base local, de forma a promover um maior empreendedorismo qualificado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... nos últimos dois anos a sua função de incentivador da produção e motivador de investimentos com maior integração económica, registando ... tempo, fomentar a inovação e a criatividade na produção artesanal, no contexto dos projetos como a Hora do Ofício e as Residências ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... em conta a análise da especialização produtiva com base na produção, é possível ... verificar que a Região Autónoma dos Açores se ... artesanal como é capturado e na sua qualidade alimentar. A dignificação da ...