produção antecipada da prova
2750 resultados para produção antecipada da prova
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Relatório n.º 7/2018
... Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e ... moeda estrangeira e contraprestação antecipada' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou ... Opep para continuar com os recortes à produção do petróleo. Assim, a Organização de Países ...
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Edital n.º 774/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... i) Produção técnico-científica, nomeadamente (18 %): ... marcação antecipada ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... , acompanhado da respetiva motivação e da prova documental tida por conveniente, podendo o ... solicitar ainda, no requerimento, a produção de outro meio de prova. 4 - O prazo para a ... ção, a qual pode ser prorrogada ou antecipada. 3 - Uma coligação não constitui entidade ...
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Edital n.º 692/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... i) Produção técnico-científica na subárea para que é ... marcação antecipada ...
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Despacho n.º 10488/2021
... i) A produção e difusão do conhecimento e da cultura; ... j) O ... Em caso de cessação antecipada do mandato, ... o(a) novo(a) diretor(a) completa ... b) Concursos ou prova em relação aos quais reúnam as condições ...
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Edital n.º 209/2024
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo ... componentes do parâmetro: a ) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 755/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... a) Produção" científica — Qualidade e quantidade da produç\xC3" ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Acórdão nº 487/22.0T8VCT-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I - São três os pressupostos para a procedência do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais: - a qualidade de associado ou sócio do requerente; - a tomada de deliberação por associação ou sociedade contrária à lei, aos estatutos ou ao contrato; - a existência de dano apreciável na execução da deliberação. II - À convocatória para uma assembleia geral de uma sociedade comercial
... C. Tendo em consideração a prova que foi feita, quer documental, quer testemunhal ... Tribunal a quo considerar que não tem produção de prova que permita considerar provado que a ... ões normativas, e as quais, a priori e antecipada e comodamente, acabem por condicionar e traçar ... -
Edital n.º 898/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Edital n.º 658/2023
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Acórdão nº 2549/11.0TJVNF-J.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Fevereiro de 2022
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. As ofertas de aquisição apresentadas em leilão eletrónico, uma vez introduzidas na plataforma respectiva, não podem ser retiradas (ficando assim afastada a disciplina geral do art. 230.º, n.º 1 e n.º 2, do CC); e, por isso, a comunicação da posterior desistência do licitante é ineficaz, nomeadamente quando tenha sido ele a...
... objecto do litígio, enunciando os temas da prova e elaborando um elenco de factos considerados já ... e/ou parciais), que não resultaram da produção da prova (isto é, do seu teor) mas sim da ... ção, face à sua «declaração antecipada de não cumprir» (22) ... Com efeito, ... -
A Forma Urgente como Imperativa
0. Introdução. 1. A plena exclusividade e imperatividade da AAEUE e da AACUII. 2. A exclusividade e a imperatividade relativas da AAUIDF e da AAEUC. 3. A exclusividade e a imperatividade da AUC.
... ão de facto consumado ou na ameaça de produção de um prejuízo de difícil reparação, o ... pressupõe o pedido de condenação antecipada da Administração a corrigir as ilegalidades das ... ém, o processo de produção antecipada de prova - uma vez que tais disposições particulares ... -
CJ - Ano XL - tomo IV /2015 CJ - Ano XL - tomo V /2015 STJ CJ - Ano XXIII - tomo III /2015
... DL n.° 522/85, de 31.12, exigia o ónus da prova pela seguradora do nexo de causalidade adequada ... de repetição do julgamento para produção de prova sobre o mesmo ... RPDC, Março de ... sofridos pela revogação ou denúncia antecipada do contrato ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 535/13.5JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Novembro de 2015
I – Os arguidos, que se associaram, para, por período indeterminado, praticarem furtos em residências nas proximidades das suas moradas, que vêm a concretizar, pelo menos em doze residências, durante o período de catorze meses, de acordo com o plano traçado entre eles, procedendo previamente ao reconhecimento dos hábitos dos seus moradores, para depois actuarem de forma conjugada,...
... ão teve em consideração a importância da prova agora junta e produzida ... 6. Assim, para ... ao juiz poderes de disciplina da produção da prova, exigindo para o indeferimento desta a ... ádio prévio, através de uma dispensa antecipada de tutela, quando a segurança pública ainda ... -
Despacho n.º 10488/2021
... portuguesa e os países europeus; i) A produção e difusão do conhecimento e da cultura; j) O ... Em caso de cessação antecipada do mandato, o(a) novo(a) diretor(a) completa o ... categoria superior à sua; b) Concursos ou prova em relação aos quais reúnam as condições ...
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Acórdão nº 272/17.1T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Novembro de 2018
... sem causa») e enunciando os temas da prova («em via principal, os “pressupostos do ... e meras declarações deste, sem a produção de prova pericial, sem um levantamento ... , repudiando-se a degradação antecipada do valor probatório das declarações de parte, ...
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Edital n.º 745/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Regulamento n.º 823/2021
... prova a tomada de conhecimento das mesmas ... 2 — A ... Artigo 21.º ... Cessação Antecipada ... O programa pode cessar antecipadamente por ... Artigo 32.º ... Produção ...
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Acórdão nº 103/20.5GDETZ de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Outubro de 2021
1 - Embora o processo penal português tenha estrutura acusatória e seja regida pelos princípios da oralidade e da imediação da prova no julgamento, o regime de declarações para memória futura consubstancia uma exceção a essa regra, designadamente quando o Juiz se depare perante um caso de violência doméstica. 2 - O artigo 33.º da Lei 112/2009 de 16 de setembro, acaba por na prática se tornar...
... , tem de ser a de apenas indeferir a produção de declarações para memória futura quando se ... objectivamente desaconselhe a recolha antecipada da prova requerida ... K. Fundamental, neste ... -
Acórdão nº 373/10.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
... 157 e 158, enunciados na sentença – e da prova documental junta pelo A. (v ... doc. 31 da ... ências’ (pré-reforma, reforma antecipada, reforma por velhice ou invalidez e a ... entre aquele (facto ilícito) e a produção dos danos, importa sempre indagar, para que se ...
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Edital n.º 539/2021
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do grau até ao fim do prazo de ... Produção científica - Qualidade e quantidade da ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...
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Acórdão nº 1435/19.0T8ACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Julho de 2021
I) São anuláveis as deliberações tomadas com o objectivo de um dos sócios conseguir, com o seu direito de voto, vantagens especiais para si ou para terceiros, à revelia do interesse social ou contra este, representando tal anulabilidade a consagração da figura do abuso de direito em matéria de deliberações sociais. II) Estão em causa as deliberações formalmente regulares, mas que lesam ou ameaça
... comercial que tem por objeto a produção e comercialização de hortofrutícolas, apoio à ... que funciona como uma "distribuição antecipada" de lucros ... -Já que, chegados ao final do ... apreciação crítica e ponderada de toda a prova constante dos autos e produzida em audiência, ... -
Acórdão nº 294/12.9TBPTB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - A indivisibilidade da confissão (art. 360.º do CC) é afastada quando se prova a inexatidão dos factos confessados desfavoráveis ao depoente; ora isso sucede quando essa inexatidão resulta evidenciada pela análise do próprio contexto da escritura em conjugação com a alegação dos compradores (art. 393.º, n.º 3, do CC), relevando a não impugnação dos compradores de que o preço de venda pelos...
... Os RR, na apelação, consideram que a prova produzida não permitia dar-se por provado que ... que se suscita é a de saber se, após produção de prova testemunhal, o facto em causa - que não ... declaração a valer como declaração antecipada de quitação? 43 ... Veja-se, no entanto, no ... -
Acórdão nº 10421/15.9T8VNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023
I. É justificada a junção de documentos na fase de recurso de apelação quando estes visem a prova de factos cuja relevância para a decisão a parte não pudesse, razoavelmente, antever antes de proferida decisão do Tribunal da Relação que anulou a sentença para o esclarecimento, por via documental, de determinada discrepância. II. Quando considere que não há falta ou insuficiência de prova, o...
... Produzida a prova, em 15.09.1999, veio a ser proferida sentença, ... , juntando documentos e requerendo a produção de meios de prova ... Em 9.02.2016 as requeridas ... e as pretensas filhas, como produção antecipada de prova nos termos dos artigos 419.º e 420.º ... -
Edital n.º 767/2022
... pela alínea anterior que não façam prova do reconhecimento do ... grau até ao fim do ... a) Produção científica: Qualidade e quantidade da produção ... 14h30 e as 16h30, mediante marcação antecipada ...