procuração com poderes especiais
-
Regulamento n.º 652/2019
... A possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacionalidade, ... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Aviso n.º 8719/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Regulamento n.º 171/2023
... de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... N.º ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Regulamento n.º 763/2022
... de circunstâncias especiais que se manifestem e reputem ponderosas ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Regulamento n.º 923/2021
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Regulamento n.º 72/2019
... de pessoas que com ele tenham vínculos especiais. 4 - Os espaços de venda atribuídos através do ... , ou seus representantes munidos de procuração com poderes especiais para o ato, devem ...
-
Edital n.º 296/2021
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Aviso n.º 18128/2021
... munida de procuração, com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Edital n.º 929/2018
... de pessoas que com ele tenham vínculos especiais. 4 - Os espaços de venda atribuídos através do ... , ou seus representantes munidos de procuração com poderes especiais para o ato, devem ...
-
Regulamento n.º 815/2022
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Regulamento n.º 923/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Aviso n.º 10538/2023
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Aviso n.º 12766/2023
... possibilidade de inumação em locais especiais ou reservados a pessoas de certa nacio- ... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Aviso n.º 509/2024
... apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Aviso n.º 509/2024
... apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Acórdão nº 105/19.4T8LGA-F.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Dezembro de 2023
Face ao contacto realizado pela secretaria e à posterior notificação efetuada, impunha-se à Sr.ª Administradora da Insolvência comunicar ao Tribunal a existência de alguma circunstância que a impedisse de comparecer à audiência prévia, logo que dela tivesse conhecimento, de forma a permitir ao Tribunal apreciar as consequências daí decorrentes e, se tal fosse entendido, alterar o agendamento.
... partes ou se apresentarem munidos de procuração com poderes especiais para transigirem, ... -
Regulamento n.º 164/2024
... apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Regulamento n.º 355/2023
... ser apresentado por pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, ...
-
Regulamento n.º 889/2021
... munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, passada ...
-
Acórdão nº 222/06.0TBPTB-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2013
Pratica um verdadeiro "venire contra factum proprium" o interessado que, num inventário facultativo está na posse de um bem imóvel, e, tendo acordado na conferência de interessados na venda do mesmo, vem opor-se, agora, à entrega da chave ao encarregado da venda. (Sumário elaborado pelo Relator)
... pelos seus mandatários com procuração com poderes especiais, bem como a requerente do ... -
Acórdão nº 5512/15.9T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
I - A oposição de julgados que releva no contexto do n.º 1 do art. 14.º do CIRE verifica-se quando a mesma norma jurídica se mostra, no acórdão recorrido e no acórdão fundamento, interpretada e/ou aplicada em termos frontalmente opostos e tal se revela decisivo para os resultados a que se chegou num e noutro aresto. II - Não ocorre tal contradição decisória quando, no acórdão recorrido, se...
... de em ambos estarem em causa Processos Especiais de Revitalização, regulados pela mesma ... o que me outorgaram procurações com poderes bastantes, cujas cópias junto a esta ... Junto envio cópia de procuração com poderes especiais para, em nome do meu ... -
Acórdão nº 65022/19.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2021
I- A obrigação principal da mediadora imobiliária é, em regra, uma obrigação de meios, pois tem a obrigação de diligenciar por encontrar um interessado para determinado negócio, aproximá-lo da outra parte e assim facilitar a celebração do mesmo. II- A obrigação principal do cliente é pagar a remuneração acordada sendo que, no contrato de mediação simples esta é devida com a conclusão e perfeição
... ário para a agendada escritura, uma procuração com poderes especiais para vender o imóvel e ... -
Acórdão nº 1670/13.5TBPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
... -se: a) A nulidade de uma procuração datada de 19-06-2011 e de duas datadas de ... procurações e levaram-nas a quem tinha poderes para autenticar, apenas não tendo sido feito o ... reporta a uma procuração com poderes especiais outorgada a favor do advogado e Réu FF, ...
-
Acórdão nº 12/14.7YTLSB-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Maio de 2018
... junto não vem acompanhado de procuração forense com poderes especiais para a prática ...
-
Acórdão nº 1670/13.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I – Os documentos autênticos, sejam eles autênticos em stricto sensu ou autenticados, fazem prova plena dos factos que referem como praticados pela autoridade ou oficial público respetivo, sendo tal prova plena suscetível de ser ilidida com base na prova da sua falsidade. II – Os reconhecimentos e as autenticações efetuadas por advogados nos termos previstos na lei notarial conferem
... (…), ao qual foram falsamente conferidos poderes para vender e hipotecar imóveis dos Autores, ... certificação de fotocópia de uma procuração, por exigência notarial, teve de proceder a um ... reconhecimentos simples e com menções especiais, presenciais e por semelhança, autenticar ...