procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... Paderne e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... dicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da organiza- ... ção sindical ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei ... 3 — A correção das ... e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ...

... dicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da organiza- ... ção sindical ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei ... 3 — A correção das ... e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ...

... úblicos, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Adminis- ... tração Pública e de Entidades ... estipulado por acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na ... falta ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo este número faz-se mediante parecer favorável ... quer do médico indicado pelo ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento ... culposo ...

... úblicos, o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Adminis- ... tração Pública e de Entidades ... estipulado por acordo entre o EP e a comissão sindical ou delegados sindicais, na ... falta ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo este número faz-se mediante parecer favorável ... quer do médico indicado pelo ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento ... culposo ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... gestão ou forma jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados no Sindicato ... Cláusula 58.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o ... Sob pena de caducidade, o procedimento disciplinar deve exercer-se nos ... úteis, fazer j untar ao processo o seu parecer fundamentado. Cláusula 73.ª Decisão 1 - ... locais de trabalho, é criada uma Comissão paritária de saúde e segurança no ...

... , o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... , é passível de responsabilidade disciplinar, nos termos da LTFP. 3 - A inexistência de ... ços competentes; d) Dar o seu apoio à comissão de segurança e saúde e aos representantes ...

... Almada e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração ... Pública e de Entidades ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da organiza- ... ção sindical ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei ... 3 — A correção das ... e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ...

... Almada e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração ... Pública e de Entidades ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da organiza- ... ção sindical ... procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei ... 3 — A correção das ... e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ...

... Serra e o SINTAP — Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de ... Entidades ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: ... a) A comprovação a que se refere o corpo este número faz-se mediante parecer favorável ... quer do médico indicado pela ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei ... 3 — A correção das ... e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... ítimas e Autores Subsecção II — Procedimento" Interno Artigo 38.º — Denúncia Artigo 39.º \xE2\x80" ... Artigo 50.º — Contributo dos Trabalhadores e demais Colaboradores na Aplicação do Código ... como perito ou mandatário ou hajam dado parecer sobre questão a resolver; e ) Quando tenha ... disciplinar e criminalmente pela violação ou transmissão ... e registadas, é constituída uma Comissão constituída por 3 membros, designados para o ...

... çores e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública e Sociais do Sul e Regiões ... Cláusula 6.ª Comissão de serviço 1 - Podem ser ... Cláusula 66.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o ... 2 - Sob pena de caducidade, o procedimento disciplinar deve exercer-se nos sessenta dias ... úteis, fazer juntar ao processo o seu parecer fundamentado. Cláusula 81.ª Decisão 1 - ...

... , financeira, patrimonial e disciplinar perante o Estado. As instituições de ensino ... º 3 do artigo 100.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do artigo 110.º do ... Tendo obtido parecer favorável do Colégio de Diretores e ao abrigo ... indeterminado, a termo resolutivo ou em comissão de serviço da Universidade Nova de Lisboa ao ... do Trabalho, adiante designados trabalhadores. 2 - O presente regulamento é aplicável a todos ...

... Cacela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... do Bispo e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... , dos seus dirigentes e dos seus trabalhadores ... Assim, considerando os princípios e deveres ... estejam a desenvolver algum procedimento que os legitime ... 2 — Devem estar previstas ... disciplinar ... 3 — São comportamentos discriminatórios, ... parecer sobre questão a resolver; ... e) Quando tenha ... entregues e registadas, é criada uma Comissão constituída por três membros, designados pelo ...

... dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... Cláusula 25.ª ... Procedimento Culposo ... A violação das normas previstas te ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos ... termos da legislação aplicável ...

... no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... assiduidade e da pontualidade dos trabalhadores municipais, decorrentes das 'Normas Internas ... ção do Tempo de Trabalho é ouvida a comissão de trabalhadores, ou na sua falta, quando ... Artigo 7.º Responsabilidade disciplinar A violação das regras constantes do presente ... da Câmara Municipal é precedido de parecer do superior hierárquico e de informação ...

... ão e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 24.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... de Paiva e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... aos trabalhadores abrangidos e à Comissão Sindical, ou na sua ausência ao Sindicato ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pelo ... , é passível de responsabilização disciplinar, nos termos da lei. 3 - A correção das ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... por ela admitidas, após procedimento concursal, vindas dos quadros de pessoal do ... carreiras e de remunerações dos trabalhadores" que exercem funções públicas (LVCR), é em fun\xC3" ... responsabilidade civil, financeira e disciplinar. 22 - Para efeitos da efetivação da ... funções públicas, quer, ainda, por comissão de serviço. E, de harmonia com o preceituado nos ...