procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... h) Exercer o poder disciplinar sobre os seus membros; i) Promover o ... plano e relatório de atividades, o parecer do conselho fiscal e o orçamento suplementar; ... eleitoral, os quais constituem a comissão eleitoral ... Artigo 32.º ... 1 - Só são ... devendo o seu trabalho e o dos seus trabalhadores ser planeado, revisto, executado e documentado ... 1 - O procedimento disciplinar é instaurado pelo conselho ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... que a empresa tenha sete ou mais trabalhadores; À alínea k) do n.º 1 do artigo 71.º da ... édio no trabalho e que se instaure procedimento disciplinar sempre que se tiver conhecimento de ... parecer da CCDR-N de 23 de janeiro de ... eletrónico a criar para o efeito pela Comissão a que se refere a alínea b) do n.º 1 do ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas nesta CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 24.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 24.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... é e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 21.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas nesta CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... Quelfes e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... 6 - Os trabalhadores em exercício de funções na CMVM à data da ... março do ano seguinte, acompanhados do parecer da ... comissão de fiscalização, à ... n.º 4 do artigo 14.º do Código do Procedimento Administrativo, o presidente ou quem o ... ão de desempenho e mérito e matéria disciplinar; ... c) O regime de carreiras; ... d) O estatuto ...

... Olhão e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; f) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... o prazo para a instauração do procedimento disciplinar ... A Ré contestou alegando, em ... do qual a R., a pedido dos seus trabalhadores, adquiria viaturas que punha à disposição dos ... No seu douto Parecer, a Ex.ma Procuradora-Geral Adjunta neste Supremo ... Nessa mesma data foi enviada à Comissão de Trabalhadores cópia da comunicação e da ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei ... assiduidade e da pontualidade dos trabalhadores municipais, decorrentes das "Normas Internas ... ção do Tempo de Trabalho é ouvida a comissão de trabalhadores, ou na sua falta, quando ... Artigo 7.º Responsabilidade disciplinar A violação das regras constantes do presente ... da Câmara Municipal é precedido de parecer do superior hierárquico e de informação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... neste ACEEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... o SITACEHT/Açores - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, ... ou cin quenta trabalhadores ou da Comissão Sindical sem prejuízo da normalidade da ... Cláusula 63.ª Procedimento 1 - A declaração de resolução deve ser ... Cláusula 70.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o facto ... úteis, fazer juntar ao processo o seu parecer fundamentado. Cláusula 85.ª Decisão 1 - ...