procedimento disciplinar parecer da comissão trabalhadores

... de Ovar e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... entre o Empregador Público e a comissão sindical ou os delegados sindicais, na falta ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) a comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela Entidade ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... de Areosa e o STTS - Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Norte Preâmbulo A ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela ... ços competentes; e) Dar o seu apoio à comissão de segurança, higiene e saúde e aos ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... ACEP é passível de procedimentos disciplinar, nos termos da legislação aplicável.Cláusula ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... ACEP é passível de procedimentos disciplinar, nos termos da legislação aplicável.Cláusula ...

... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ... e de ação social escolar; j) O procedimento da bolsa de recrutamento de docentes convidados; ... estudantes da EST e exercer o poder disciplinar sobre os estudantes da EST quando delegado pelo ... ações de melhoria, tendo por base o parecer" dos diretores de departamento e do conselho pedag\xC3" ... , ou em quem ele delegar, faz parte da comissão executiva da UPRAXIS21. Artigo 19.º (Mandato) 1 ...

... ção e representação dos trabalhadores, e à recompensa de desempenho carecem de ... : a) A cláusula Cláusula 27.ª - Comissão Paritária, passa a Cláusula 30.ª; b) A ... de horário, cumprindo o seguinte procedimento: a) A comprovação a que se refere o corpo deste número faz-se mediante parecer favorável quer do médico indicado pela Entidade ... , sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo das ...

... ífica, cultural, administrativa e disciplinar, nos termos da lei, dos Estatutos do IPC ... e ... gestão colegiais do ISEC nomeiam uma comissão permanente, presidida ... pelo respetivo ... selho Geral do IPC com base em parecer fundamentado do Conselho do ISEC ... 2 — O ... caso dos docentes, investigadores e trabalhadores" não ... docentes desta unidade orgânica ... 9 \xE2" ... d) Organizar o procedimento de eleição do Presidente do ISEC, nos termos da ...

... alínea c ), e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, ouvida a Comissão de ... consulta e participação dos trabalhadores, a realização das obrigações gerais da ... Assim, após parecer da Comissão de Trabalhadores e promovida a ... para instauração de procedimento disciplinar", nos termos da lei aplicável. Artigo 35.º Vigil\xC3" ...

... no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo e no n.º 3 do artigo 110.º do IES; Considerando o parecer da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, que ... e investigadores e outros trabalhadores. Deste modo, como universidade completa que é, ... , patrimonial, financeira e disciplinar. 2 - As suas unidades orgânicas podem ser ... especializadas do Senado Académico a Comissão Científica, a Comissão Pedagógica e a ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... ) e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... Trabalhadores da Administração Local. Acordo Coletivo de ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 18.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... Procedimento Culposo ... A violação das normas previstas te ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos ... termos da legislação aplicável ...

... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ... procedimento da bolsa de recrutamento de docentes convidados; ... 29.º; f) Participar nas reuniões da comissão executiva da UTEsP; g) Participar nas reuniões ... estudantes da ESG e exercer o poder disciplinar sobre os estudantes da ESG quando delegado pelo ... 2 - A ESG, mediante proposta do diretor e parecer do conselho técnico-científico, pode propor ao ...

... fundacional; Considerando, por último, o parecer, favorável à homologação, da Secretaria-Geral ... e investigadores e outros trabalhadores. Deste modo, como universidade completa que é, ... , patrimonial, financeira e disciplinar. 2 - As suas unidades orgânicas podem ser ... presentes Estatutos; d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o Reitor, nos termos da ... especializadas do Senado Académico a Comissão Científica, a Comissão Pedagógica e a ...

... de desempenho e controlo inspetivo e disciplinar, dotando-as de competências que evidenciam ... a ... compete a instrução do respetivo procedimento contraordenacional ... Artigo 5.º ... mentação dos trabalhadores de acordo com as normas legais e regulamentares; ... 6 — Compete ao CSPJ: ... a) Emitir parecer, quando tal for solicitado pelo diretor nacional, ... 2 — O cargo é provido em comissão de serviço por um período de três anos, ...

... , com caráter periódico, aos seus trabalhadores não docentes, com vista à sua valorização e ... ências e creditações, bem como dar parecer sobre o reconhecimento de graus e habilitações ... procedimento da bolsa de recrutamento de docentes convidados; ... 26.º; g) Participar nas reuniões da comissão executiva da UTEsP; h) Participar nas reuniões ... estudantes da ESHT e exercer o poder disciplinar sobre os estudantes da ESHT quando delegado pelo ...

... renço e o SITESE — Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ... Acordo Coletivo de ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo ... casos ... Cláusula 18.ª ... Procedimento culposo ... A violação das normas previstas te ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos ... termos da legislação aplicável ...

... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... Cláusula 20.ª Procedimento Culposo A violação das normas previstas neste CEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação aplicável. Cláusula ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... registada em livro próprio e sujeita a parecer prévio da comissão sindical, salvo casos ... previstas neste ACEP é passível de procedimento disciplinar, nos termos da legislação ...

... de gestão ou forma jurídica, e os trabalhadores ao seu serviço filiados no Sindicato ... Cláusula 6.ª Comissão de serviço 1 - Podem ser exercidos em comissão ... Disciplina Cláusula 66.ª Infração disciplinar 1 - Considera-se infração disciplinar o facto ... 2 - Sob pena de caducidade, o procedimento disciplinar deve exercer-se nos sessenta dias ... úteis, fazer juntar ao processo o seu parecer fundamentado. Cláusula 81.ª Decisão 1 - ...

... e q ue possuam ao seu servi ço trabalhadores com catego rias profissionais constantes no ... trabalho suplementar, bem como do parecer da Comissão de Trabalhadores ou na sua ... ano civil, constituem infração disciplinar grave. 3 - Para efeitos do disposto no ... Regime disciplinar Cláusula 57.ª Procedimento Disciplinar O empregador pode aplicar, dentro ...