preferência e usufruto
763 resultados para preferência e usufruto
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Aviso n.º 7761/2017
... ção e ordenamento do espaço urbano onde se integram e para usufruto da população instalada ou a instalar no local, cabendo à Câmara ... noutras construções, estes estão sujeitos a direito de preferência de aquisição pela Câmara Municipal. 6 - Na eventualidade de achados ...
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Regulamento n.º 329/2023
... 4 — Em caso de empate, tem preferência o estudante com a média de candidatura ao ciclo de ... estudos mais ... da Universidade do Porto ... 3 — O usufruto cumulativo e indevido de outras bolsas incompatíveis é da exclusiva ...
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Edital n.º 1180/2021
... em relação aos restantes, dá-se preferência à entidade com sede no concelho de Vila Nova de ... Famalicão e, por ... comportamento suscetível de afetar o evento e o seu pleno usufruto pela assistência ... 2 — Não são também permitidas ações por ...
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Despacho n.º 12771/2022
... sendo, de preferência, recrutado entre os Oficiais das Forças de Segurança ... 4 — A PM ... e o conforto no usufruto do espaço urbano público, promovendo a conservação e requalificação ...
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Regulamento n.º 546-B/2019
... do tipo de artesanato produzido, dando a organização preferência a participantes que permaneçam no seu espaço a executar trabalhos ao ... de autor) deve estar em níveis aceitáveis (som baixo de usufruto unicamente para o interior do bar) para que não prejudique o normal ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 7,83 € 10 — Manutenção Temporária da Construção e Usufruto de Infraestruturas 1 — Emissão ... 121,66 € l ) De direito de preferência ...
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Aviso n.º 10256/2017
... sobre matéria prima a utilizar para foguear, dando sempre preferência ao carvão vegetal); f) Cortar ou apanhar lenha dentro da área do Parque; ... da caixa de alimentação não poderá ser concedida para usufruto de outras unidades; f) Pode ser interrompido o fornecimento de energia ...
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Aviso n.º 17666/2021
... de arrendamento de fogos sobre os quais se encontra registado usufruto deverão ser subscritos pelo usufrutuário, assim como pelo proprietário ... Local (RNAL); 3 - O MFF, na análise das candidaturas, dará preferência aos prédios que se encontrarem localizados em zonas de ARU ou Espaços ...
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Aviso n.º 4341/2023
... usufruto de empréstimo interbibliotecas, nomeadamente no cumprimento dos prazos de ... vel pela BMSRD, dando-se preferência a documentos relacionados com o município e a fundos ... que contribuam ...
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Regulamento n.º 50/2024
... comportamento que afete o normal decurso de um evento, o seu usufruto" pela assistência ou que viole a integridade de pessoas e bens. g ) Não \xC3" ... preferência aos utentes residentes/sediados no Concelho de Freixo de Espada à Cinta ...
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Edital n.º 613/2017
... cidadãos apoiados uma maior consciência e responsabilidade no usufruto da sua habitação. Ao regulamentar a atribuição, uso e manutenção da ... , autorizadas pela Câmara Municipal de Ovar; d) O direito à preferência em caso de alienação do fogo locado por parte da Câmara Municipal de ...
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Edital n.º 1180/2021
... mais do que um requerente em relação aos restantes, dá-se preferência à entidade com sede no concelho de Vila Nova de Famalicão e, por ... comportamento suscetível de afetar o evento e o seu pleno usufruto pela assistência. 2 - Não são também permitidas ações por parte dos ...
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Anúncio n.º 10/2022
... 7,83 € ... 10 — Manutenção Temporária da Construção e Usufruto de Infraestruturas ... 1 — Emissão ... 121,66 € ... l) De direito de preferência ...
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Anúncio n.º 14/2024
... 8,49 N.º 10 — Manutenção Temporária da Construção e Usufruto de Infraestruturas 1 — Emissão ... 131,96 l ) De direito de preferência ...
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Edital n.º 398/2018
... cidadãos apoiados uma maior consciência e responsabilidade no usufruto da sua habitação. Ao regulamentar a atribuição, uso e manutenção da ... , autorizadas pela Câmara Municipal de Ovar; d) O direito à preferência em caso de alienação do fogo locado por parte da Câmara Municipal de ...
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Anúncio n.º 26/2023
... N.º 10 — Manutenção Temporária da Construção e Usufruto de Infraestruturas ... 1 — Emissão ... 126.52 € ... l) De direito de preferência ...
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Edital n.º 630/2021
... mais do que um requerente em relação aos restantes, dá-se preferência à entidade com sede no concelho de Vila Nova de Famalicão e, por ... comportamento suscetível de afetar o evento e o seu pleno usufruto pela assistência. 2 - Não são também permitidas ações por parte dos ...
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Lei n.º 18/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04
... 3 - A constituição de usufruto ou penhor sobre unidades de participação fica sujeita à forma exigida ... 1290 d) Grau de preferência no reembolso, no pagamento de ... rendimentos e no pagamento do produto ...
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Acórdão nº 4227/11.1TBGMR-E.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Janeiro de 2015
... crédito deve ser graduado, relativamente à verba nº 6, com preferência sobre os créditos comuns ... No recurso interposto pelo credor Banco ... dos, ora, impugnantes, cabendo a nua propriedade a CC e DD e o usufruto a João e mulher ... Os Impugnantes pagaram a totalidade do preço ...
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Lei n.º 44/2012, de 29 de Agosto de 2012
... de benfeitoras e para a oti- mizao das condies de acesso e usufruto do domnio pblico hdrico; ou ... b) Se estiverem associadas a ...
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Aviso n.º 5803/2018
... ; i) Afetação permanente; j) Exercício do direito de preferência; k) Dação em cumprimento. Artigo 12.º Requisitos de incorporação 1 - ... comportamento suscetível de afetar o evento e o seu pleno usufruto pela assistência; m) Circular com carrinhos de bebé no interior das ...
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Despacho n.º 9712/2019
... padrões éticos; i) Do fomento da comunicação virtual e da preferência dos meios eletrónicos nas comunicações e nas notificações das ... érias escolares, privilegiando ações concretas que potenciem o usufruto de uma ocupação útil e saudável; d) Promover e apoiar projetos e ...
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Aviso n.º 6972/2022
... integram e para o usufruto da população instalada ou a instalar no local ... CAPÍTULO 9 ... Artigo 91.º ... Direito de preferência ... O município tem preferência nas transmissões a título oneroso, ...
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Aviso n.º 1712/2017
... ónio natural, paisagístico e cultural, incentivando a visita e o usufruto equilibrado do território. 2 - Considerar medidas adequadas para ... não se verificar a viabilidade agrícola, deverá ser dada preferência à silvopastorícia ou, em alternativa, deverá manter -se a clareira ...
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Aviso n.º 6139/2021
... bom envelhecimento, integrados no caráter da paisagem e de preferência com base em soluções construtivas, materiais e tonalidades locais. 12 - ... também um valioso recurso, com valor intrínseco e de usufruto para toda a comunidade. 2 - Estes espaços têm vindo a verificar uma ...