pré reforma
8068 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 11123/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.4 — Validar o registo de remunerações e demais dados e elementos constantes das de- ... clarações de remunerações, ...
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Despacho n.º 4594/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.7 — Decidir os pedidos de isenção, cessação, dispensa ou redução do pagamento de con- ... tribuições para o regime dos ...
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Despacho n.º 7008/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.8 - Tratar toda a informação no âmbito das Relações Internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Acórdão nº 834/08.8TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Outubro de 2010
... reforma", se nos respectivos acordos nada estipularam em sentido contrário (cfr. art. 6º/2 do DL261/91, de 25.06) ... II - O facto de, na situação de pr\xC3" ...
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Despacho n.º 2842/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.5 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 9019/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;1.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no ...
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Despacho n.º 9667/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 10198/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bom como processos de situação de pré-reforma ou similares;1.2.4 - Controlar a situação dos membros dos órgãos estatutários, quanto ao enquadramento no regime de Segurança Social e à base ...
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Despacho n.º 10665/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 12/2006 - Regula a constituição e o funcionamento dos fundos de pensões e das entidades gestoras de fundos de pensões
... financiar as responsabilidades de longo prazo dos associados com os benefícios de saúde concedidos aos seus trabalhadores após a data da reforma. Por outro lado, ao nível do regime dos planos de pensões, estabelece-se a possibilidade de os planos de pensões financiados por fundos preverem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... dos Benefícios de segurança social 1 - Todos os trabalhadores do quadro permanente beneficiam de um complemento de reforma, conforme previsto no anexo XI do presente AE. 2 - Todos os trabalhadores beneficiam de um complemento de subsídio de doença conforme ...
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Acórdão nº 433/17.3T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019
I - O conceito clínico de «boa saúde» e a expressão sujeição a «vigilância médica» são conceitos vagos e imprecisos, pois não se traduzem em factos concretos, pelo que o seu preenchimento não deve ser realizado do modo abstrato, apriorístico, mas sim caso a caso. II – É aceitável que tendo o segurado sido operado há cerca de 14 anos e não manifestando quaisquer sintomas da doença que...
... :13 – afirmou que trabalhou com o segurado “(…) para aí até 2010 ou 2011, que acho que foi nessa altura que ele foi reformado ou pré-reforma” ... 7.ª Ou seja, dos depoimentos das testemunhas acima citadas, e em particular do depoimento da testemunha Ana M…, resulta que à data da ... -
Acórdão nº 506/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... Tribunal de Justiça que sobre esta mesma questão da interpretação e aplicação ... da Cláusula Quarta dos Acordos de Pré-Reforma em causa proferiram decisões e em ... termos que frontalmente contrariam o decidido pelo Acórdão recorrido do ... Tribunal da Relação de ...
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Acórdão nº 25106/15.8T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
... primeira por ter julgado improcedente a nulidade suscitada pelo Autor por não apreciação da invalidade da cláusula 9ª do Acordo de Pré-Reforma e depois decidir, contraditoriamente, que tal cláusula é nula ... 3. A segunda, por ter entendido que os Despachos subsequentes constituem ...
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Despacho n.º 6555/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares.3.1.5 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 3099/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3733/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares.3.1.5 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 2964/2022
... 2.4 — Decidir sobre os processos de seguro social voluntário; ... 2.5 — Decidir sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.6 — Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ... de Segurança Social, ...
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Despacho n.º 12596/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 3.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 6273/2021
... à situação de reserva, com exceção dos relativos a oficiais generais;7) Decidir sobre requerimentos de passagem à situação de reforma;8) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares nas situações de ativo, reserva e na reserva de disponibilidade há ...
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Despacho (extrato) n.º 9246/2019
... reforma dos trabalhadores e, em geral, todos os atos respeitantes à segurança social;k) Solicitar a verificação domiciliária da doença e a realização ...
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Despacho n.º 9863/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.5 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 6851/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3825/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6554/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...