pré reforma
9057 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 6572/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 2505/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 9211/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 9667/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Acórdão nº 0003954 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 1996 (caso None)
I - As questões relacionadas com a reforma e as respectivas pensões existem em função da relação laboral pré-existente e condicionam-na em vários vectores. II - Assim, o conhecimento e decisão de tais questões é da competência dos Tribunais do Trabalho, nos termos do artigo 64, alínea b), da LOTJ87.
... Legislação Nacional: LOTJ87 ART64 B O ... Sumário: I - As questões relacionadas com a reforma e as respectivas pensões existem em função da relação laboral pré-existente e condicionam-na em vários vectores. II - Assim, o conhecimento e ... -
Acórdão nº 0003954 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 1996
I - As questões relacionadas com a reforma e as respectivas pensões existem em função da relação laboral pré-existente e condicionam-na em vários vectores. II - Assim, o conhecimento e decisão de tais questões é da competência dos Tribunais do Trabalho, nos termos do artigo 64, alínea b), da LOTJ87.
... Legislação Nacional: LOTJ87 ART64 B O ... Sumário: I - As questões relacionadas com a reforma e as respectivas pensões existem em função da relação laboral pré-existente e condicionam-na em vários vectores. II - Assim, o conhecimento e ... -
Estatutos n.º 6/2017 de 3 de maio de 2017
... 6 - T odo o sóc io que pass e à situação de Pré-reforma ou de reforma, manterá a qualidade de sócio, com os direitos e deveres, constantes dos artigos 14.º e 15.º, des de que tenha a quotização ...
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Despacho n.º 9567/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.5 - Despachar os pedidos de redução de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.6 - Despachar, nos ...
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Despacho n.º 592/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.4 - Despachar os pedidos de redução de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.5 - Despachar, nos ...
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Aviso n.º 18417/2021
... desta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão de Obras Municipais, com efeitos a 07 de setembro de 2021, pelo facto de ter aderido à pré-reforma na situação de suspensão de prestação de trabalho em funções públicas (Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro e Regulamento ...
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Despacho n.º 2025/2023
... bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.3 — Validar o registo de remunerações e demais dados e elementos constantes das declara- ... ções de remunerações, ...
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Despacho n.º 9558/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 5863/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação e registo das remunerações declaradas, ...
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Despacho n.º 2941/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processo de situações de pré-reforma ou similares;2.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social;2.1.5 - Assegurar a gestão de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2016
... do âmbito temporal das licenças para assistência a familiar dependente;b) Condições favoráveis de acesso à situação de pré-reforma com fundamento em assistência a familiares dependentes;c) A possibilidade de aplicação de horários reduzidos, de jornada contínua ou de meia ...
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Despacho n.º 15744/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processo de situações de pré-reforma ou similares;2.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social;2.1.5 - Assegurar a gestão de ...
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Deliberação n.º 203/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 8618/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação e registo das remunerações declaradas, ...
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Despacho n.º 2937/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.5 - Despachar os pedidos de redução de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.6 - Despachar, nos ...
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Despacho n.º 14367/2022
... pensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de ... pré-reforma ou similares; ... 3.2.2 — Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação ... e registo das remunerações ...
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Despacho n.º 11079/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de ...
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Despacho n.º 7011/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.2.4 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados ...
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Despacho n.º 7270/2017
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situação de pré-reforma ou simulares;2.6 - Autorizar a passagem de declarações ou certidões relativas à carreira contributiva de beneficiários, bem como emitir outras ...
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Despacho n.º 1724/2022
... social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, ... a organização do processo ...
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Despacho n.º 14365/2022
... pensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de ... pré-reforma ou similares; ... 3.2.2 — Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação ... e registo das remunerações ...